O Ministério da Educação mantém o calendário de pagamentos do programa Pé-de-Meia em 2026. Estudantes nascidos em janeiro e fevereiro vão receber a 4ª parcela do incentivo de frequência no dia 29 de junho. A CAIXA realiza o crédito automático na conta Poupança Social Digital ou Poupança CAIXA Tem dos contemplados.
O programa incentiva a permanência na escola com depósitos mensais. A medida beneficia jovens matriculados na rede pública que cumprem os critérios de renda e frequência.
Calendário define janela de pagamento para início do segundo semestre
A 4ª parcela corresponde ao incentivo de frequência. Ela tem valor de R$ 200 e é liberada conforme o mês de nascimento do estudante. Para quem nasceu em janeiro ou fevereiro, o depósito ocorre em 29 de junho de 2026.
Outros grupos seguem datas próximas. O sistema organiza os repasses para evitar sobrecarga nos canais de atendimento. A CAIXA usa as contas já existentes ou abre novas automaticamente para os selecionados pelo MEC.
Os estudantes acessam o saldo pelo aplicativo CAIXA Tem. O app permite consultas, transferências via PIX e saques em caixas eletrônicos, lotéricas e correspondentes. Menores de 18 anos precisam da autorização do responsável legal para movimentações.
Requisitos garantem acesso ao benefício
Para participar do Pé-de-Meia, o aluno deve estar matriculado no ensino médio regular da rede pública ou na modalidade EJA. A idade varia de 14 a 24 anos, com exceção da EJA que exige 19 a 24 anos.
A família precisa estar inscrita no Cadastro Único com renda per capita de até meio salário mínimo. O estudante também requer CPF regular e frequência escolar mínima de 80% no mês.
- Matrícula confirmada na rede pública
- Inscrição no CadÚnico com critério de renda
- Frequência de pelo menos 80% das aulas
- CPF ativo em nome do estudante
A seleção ocorre de forma automática pelo MEC com base nos dados enviados pelas escolas. Não há inscrição individual.
Estrutura de incentivos soma valores ao longo do ano
O programa oferece quatro tipos de incentivos. O de matrícula paga R$ 200 uma vez por ano. O de frequência distribui R$ 1.800 anuais em nove parcelas de R$ 200. O de conclusão deposita R$ 1.000 por ano letivo aprovado, totalizando R$ 3.000 ao final do ensino médio. O Enem concede R$ 200 para participantes do 3º ano.
O incentivo de conclusão fica retido na conta até a formatura. O estudante pode optar por deixar o valor na poupança ou investir em título do Tesouro Selic pelo app CAIXA. A liberação só acontece após confirmação da conclusão pelo MEC.
Estudantes menores de idade precisam de autorização específica do responsável para a opção de investimento. A regra anterior vale apenas para movimentação básica da conta.
Canais oficiais concentram consultas e informações
Os participantes consultam a situação do benefício em vários canais. O app CAIXA Tem mostra saldo e extrato. O portal https://estudante.pedemeia.mec.gov.br/ permite verificação do calendário e pendências.
Outras opções incluem o app Benefícios Sociais CAIXA, o Portal Cidadão da CAIXA e o Fale Conosco do MEC no telefone 0800 616161. Dúvidas sobre frequência devem ser resolvidas diretamente na escola.
A CAIXA não cobra tarifas para a conta Poupança Social Digital usada no programa. O estudante pode solicitar cartão de débito pelo aplicativo para uso diário.
Programa atinge meta de permanência escolar
O Pé-de-Meia foi criado pela Lei nº 14.818 de 2024. Ele visa reduzir a evasão no ensino médio público ao oferecer suporte financeiro condicionado ao desempenho. Os dados das escolas alimentam o sistema do MEC mensalmente.
Em 2026, o calendário prevê 15 janelas de pagamento entre março de 2026 e junho de 2027. Estudantes com correções de dados aguardam janelas posteriores, entre março e junho de 2027.
A iniciativa acumula até R$ 9.200 ao longo dos três anos para quem cumpre todos os requisitos. Os valores ajudam no custeio de transporte, materiais e outras despesas relacionadas aos estudos.
Próximas parcelas seguem cronograma definido
Após a 4ª parcela de junho, o calendário continua com as demais datas do incentivo de frequência. As escolas seguem responsáveis pelo envio das informações de matrícula e presença.
O MEC recomenda que os estudantes monitorem os canais oficiais para evitar fraudes. Qualquer comunicação fora dos apps e portais da CAIXA e do governo não tem validade.
O programa mantém o foco em famílias de baixa renda. A integração com o CadÚnico garante que o recurso chegue a quem mais precisa para concluir o ensino médio.