O programa Pé-de-meia, iniciativa do governo federal, começa a pagar a terceira parcela do incentivo-frequência em junho de 2025, beneficiando estudantes do ensino médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) em escolas públicas. Os depósitos, no valor de R$ 200 por aluno, têm início no dia 23 de junho e seguem um cronograma escalonado, baseado no mês de nascimento dos beneficiários. A ação, gerida pelo Ministério da Educação e executada pela Caixa Econômica Federal, busca incentivar a permanência escolar e reduzir a evasão. O pagamento exige frequência mínima de 80% nas aulas, e os valores são depositados em contas digitais acessíveis pelo aplicativo Caixa Tem. Estudantes e responsáveis podem consultar saldos e movimentar os recursos de forma prática, garantindo apoio financeiro durante o ano letivo.
Incentivar a continuidade dos estudos é o foco central do programa, que atende jovens de baixa renda inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). A regularidade na frequência escolar é um dos critérios fundamentais para a liberação dos valores. Além disso, o Pé-de-meia oferece outras categorias de incentivo, como depósitos anuais e bônus para participação no Enem, totalizando até R$ 9.200 por aluno ao longo do ensino médio.
Para esclarecer o funcionamento, o Ministério da Educação disponibiliza o aplicativo Jornada do Estudante, uma ferramenta gratuita para consulta de informações escolares e situação cadastral. Já a Caixa Econômica Federal facilita o acesso aos valores depositados, permitindo saques, transferências e uso em compras online ou presenciais.
Datas confirmadas para o incentivo-frequência
O calendário de pagamentos do incentivo-frequência para junho de 2025 já está definido. A Caixa Econômica Federal organiza os depósitos de acordo com o mês de nascimento dos estudantes, garantindo um processo ordenado e acessível. Abaixo, as datas exatas:
- Nascidos em janeiro e fevereiro: 23 de junho
- Nascidos em março e abril: 24 de junho
- Nascidos em maio e junho: 25 de junho
- Nascidos em julho e agosto: 26 de junho
- Nascidos em setembro e outubro: 27 de junho
- Nascidos em novembro e dezembro: 30 de junho
A organização por datas escalonadas evita congestionamentos e facilita o acesso aos recursos. Estudantes devem estar atentos às datas correspondentes ao seu mês de nascimento para acompanhar o depósito.
Quem pode receber o benefício
Estudantes do ensino médio regular em escolas públicas, com idades entre 14 e 24 anos, são elegíveis ao programa Pé-de-meia. Para aqueles matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA), a faixa etária é de 19 a 24 anos. Um requisito essencial é que os beneficiários pertençam a famílias inscritas no CadÚnico, com renda per capita mensal de até meio salário mínimo.
Outro ponto crucial é a regularidade do Cadastro de Pessoa Física (CPF), que deve estar ativo e sem pendências. A frequência escolar mínima de 80% no mês é obrigatória para o recebimento do incentivo-frequência, garantindo que o benefício esteja atrelado ao compromisso com os estudos.
O programa não exige inscrição manual. A inclusão é automática, com base no cruzamento de dados entre as redes de ensino e o CadÚnico, realizado pelo Ministério da Educação. Isso simplifica o acesso e assegura que os recursos cheguem aos jovens que realmente atendem aos critérios.
Valor e estrutura do incentivo-frequência
Cada parcela do incentivo-frequência tem o valor fixo de R$ 200, pago mensalmente aos estudantes que cumprem o requisito de 80% de presença nas aulas. Em 2025, esta é a terceira parcela liberada, seguindo os pagamentos de abril e maio.
O depósito é feito em uma conta poupança digital, aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome do beneficiário. Os valores podem ser movimentados livremente, seja por transferências via Pix, saques ou uso em compras com cartão virtual de débito.
Para menores de 18 anos, a movimentação da conta exige autorização do responsável legal. Esse processo pode ser realizado diretamente pelo aplicativo Caixa Tem ou em uma agência da Caixa, garantindo segurança e controle no uso dos recursos.
Como consultar os depósitos
Acompanhar os pagamentos do Pé-de-meia é simples e acessível. A Caixa Econômica Federal disponibiliza o aplicativo Caixa Tem, que permite aos beneficiários verificar saldos, extratos e histórico de transações.
Além disso, o aplicativo Jornada do Estudante, desenvolvido pelo Ministério da Educação, é uma ferramenta essencial para checar a situação cadastral e informações escolares. Disponível gratuitamente para Android e iOS, a plataforma reúne dados desde o ensino fundamental até níveis superiores, oferecendo um panorama completo da trajetória educacional.
Estudantes devem manter seus dados atualizados no CadÚnico e nas escolas para evitar interrupções no recebimento do benefício. A regularidade das informações é fundamental para a continuidade do programa.
Objetivos do programa Pé-de-meia
Promover a permanência escolar é a essência do Pé-de-meia. O programa busca reduzir os índices de evasão, um desafio histórico no ensino médio brasileiro, especialmente entre jovens de baixa renda. O incentivo financeiro oferece suporte para que os estudantes foquem nos estudos, sem a pressão de abandonar a escola para trabalhar.
A iniciativa também visa democratizar o acesso à educação, garantindo que alunos de famílias em situação de vulnerabilidade tenham condições de completar o ensino médio. Com isso, o governo federal espera ampliar as oportunidades de ingresso no mercado de trabalho e no ensino superior.
Outros incentivos do programa
Além do incentivo-frequência, o Pé-de-meia oferece benefícios adicionais para apoiar os estudantes ao longo de sua jornada. Um deles é o incentivo-matrícula, no valor de R$ 200, pago uma vez por ano a alunos que registram matrícula no início do ano letivo.
Outro benefício é o incentivo-conclusão, que deposita R$ 1.000 ao final de cada ano letivo concluído com aprovação. Esse valor fica retido em poupança e só pode ser sacado após a formatura no ensino médio.
Para os alunos do terceiro ano, há ainda o incentivo-Enem, uma parcela única de R$ 200, concedida a quem participa dos dois dias de provas do Exame Nacional do Ensino Médio. Juntos, esses incentivos podem totalizar até R$ 9.200 por estudante ao longo dos três anos do ensino médio.
Regras para menores de idade
Estudantes menores de 18 anos precisam de autorização para movimentar os valores depositados. O responsável legal deve conceder a permissão por meio do aplicativo Caixa Tem, utilizando a opção específica para o programa Pé-de-meia.
Caso o responsável não seja o pai ou a mãe do estudante, o processo deve ser realizado em uma agência da Caixa. Essa medida garante que o uso dos recursos seja supervisionado, priorizando o bem-estar e a segurança financeira do jovem.
Importância da frequência escolar
Manter pelo menos 80% de frequência nas aulas é um requisito indispensável para o recebimento do incentivo-frequência. As escolas públicas são responsáveis por enviar os dados de presença ao Ministério da Educação mensalmente, por meio de sistemas informatizados.
Se a frequência do estudante ficar abaixo do exigido em um determinado mês, o pagamento correspondente é suspenso. No entanto, o benefício pode ser retomado nos meses seguintes, caso o aluno recupere a assiduidade necessária.
A exigência reforça o compromisso com a educação, incentivando os jovens a manterem uma rotina regular de estudos e a priorizarem a presença em sala de aula.
Papel da Caixa Econômica Federal
A Caixa Econômica Federal desempenha um papel central na execução do Pé-de-meia. A instituição é responsável por abrir contas poupança digitais em nome dos beneficiários, sem a necessidade de solicitação manual.
Os valores depositados podem ser movimentados de diversas formas, como:
- Transferências bancárias, incluindo Pix
- Saques em caixas eletrônicos da Caixa ou lotéricas
- Uso de cartão virtual de débito para compras online e presenciais
- Consulta de saldo e extrato pelo aplicativo Caixa Tem
A praticidade do sistema permite que os estudantes acessem os recursos de forma segura e eficiente, com total transparência nas transações.
Elegibilidade e cadastro automático
Ser parte de uma família inscrita no CadÚnico é um dos critérios principais para participar do Pé-de-meia. A renda familiar per capita deve ser de até meio salário mínimo, garantindo que o benefício alcance jovens em situação de vulnerabilidade.
A matrícula em escolas públicas, seja no ensino médio regular ou na EJA, também é obrigatória. O Ministério da Educação cruza os dados enviados pelas redes de ensino com o CadÚnico para identificar os elegíveis, eliminando a necessidade de inscrição manual.
Manter o CPF regularizado e os dados atualizados no CadÚnico é essencial para evitar problemas no acesso ao benefício. Estudantes devem orientar suas famílias a verificar e corrigir informações, se necessário, em centros de atendimento ou pelo aplicativo CadÚnico.
Benefícios para a educação
O Pé-de-meia representa um avanço na política educacional, oferecendo suporte financeiro direto aos estudantes. A iniciativa alivia a pressão econômica sobre famílias de baixa renda, permitindo que os jovens se dediquem aos estudos.
Com incentivos que premiam matrícula, frequência e conclusão, o programa estimula a regularidade e o sucesso escolar. A participação no Enem, incentivada pelo bônus de R$ 200, também prepara os alunos para o ingresso no ensino superior, ampliando suas perspectivas futuras.
