Governo planeja isenção de IPI para carros 1.0 flex até 2026

O governo federal brasileiro prepara um novo programa para reduzir o preço dos carros populares, com foco em veículos 1.0 flex produzidos no Brasil. Batizado de Carro Sustentável, o projeto prevê a isenção ou redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para modelos que atendam a critérios específicos, como potência máxima de 90 cavalos e alta reciclabilidade. A medida, que deve ser anunciada nas próximas semanas, valerá até dezembro de 2026 e busca aquecer a indústria automotiva nacional. O anúncio ocorre em um contexto de queda na aprovação do governo e ano pré-eleitoral, com o objetivo de tornar os veículos mais acessíveis. A iniciativa, no entanto, exclui modelos elétricos e híbridos importados, priorizando a produção local.

A proposta surge como uma reedição de programas anteriores, como o de 2023, que também buscou baratear automóveis. O Renault Kwid Zen, atualmente o carro mais barato do Brasil, com preço de R$ 79 mil, pode ter seu valor reduzido significativamente.

O programa é apoiado pelo Mover (Mobilidade Verde e Inovação), que estabelece incentivos para a indústria automotiva com base em eficiência energética e sustentabilidade.

• Critérios do programa:
  • Motores 1.0 flex com até 90 cv.
  • Produção nacional.
  • Alta reciclabilidade.
  • Exclusão de modelos turbo, híbridos e elétricos importados.

Novo incentivo para a indústria automotiva

O programa Carro Sustentável representa um esforço do governo para reaquecer o setor automotivo, que enfrenta desafios como alta ociosidade nas fábricas e preços elevados. Em 2023, uma iniciativa semelhante reduziu impostos para veículos de até R$ 120 mil, resultando na comercialização de 125 mil carros com descontos de até 11,7%. A nova proposta, no entanto, é mais restritiva, focando exclusivamente em modelos 1.0 flex de entrada.

A indústria automotiva brasileira responde por cerca de 20% do PIB da indústria de transformação, mas opera com 50% de sua capacidade instalada ociosa. A redução do IPI, que atualmente é de 7% para carros 1.0, pode zerar o imposto para modelos que cumpram os requisitos do programa. Essa isenção será temporária, com validade até o fim de 2026, e atenderá tanto pessoas físicas quanto jurídicas, como frotistas e locadoras.

O Ministério da Fazenda trabalha nos detalhes finais do programa, incluindo a compensação pela perda de arrecadação tributária. Fontes indicam que o governo espera que o aumento nas vendas de veículos compense a renúncia fiscal por meio de outros tributos.

Critérios rigorosos para a isenção

A escolha de limitar o benefício a carros 1.0 flex com até 90 cavalos reflete a intenção de priorizar modelos de entrada, como o Fiat Mobi e o Volkswagen Polo Track. Esses veículos são considerados mais acessíveis para a população de baixa renda, mas também atendem a critérios de sustentabilidade, como menor emissão de poluentes em comparação com motores maiores.

Os requisitos de reciclabilidade ainda não foram detalhados, mas devem seguir padrões internacionais para garantir que os veículos sejam ambientalmente responsáveis. A exigência de produção nacional exclui modelos importados, incluindo elétricos e híbridos, que não se enquadram no programa por serem fabricados no exterior.

• Modelos que podem ser beneficiados:
  • Renault Kwid.
  • Fiat Mobi.
  • Volkswagen Polo Track.
  • Hyundai HB20.
  • Chevrolet Onix.

Histórico de programas similares

A ideia de baratear carros populares não é nova. Em 1993, o governo Itamar Franco lançou um programa que reduziu impostos para veículos 1.0, beneficiando modelos como o Fiat Uno e o Volkswagen Gol. Mais recentemente, em 2023, o governo Lula implementou um pacote de incentivos que reduziu o preço de 34 modelos de 11 marcas, com descontos variando de 1,5% a 10,96%.

A iniciativa de 2023 teve um orçamento de R$ 650 milhões, esgotado em pouco mais de um mês, com a venda de 125 mil veículos. Apesar do sucesso, os preços voltaram a subir após o fim do programa, o que motivou a criação do Carro Sustentável. A diferença agora é o foco em sustentabilidade e a exclusão de modelos mais potentes ou importados, alinhando-se aos objetivos do programa Mover.

Reações do setor automotivo

A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) apoia a iniciativa, destacando que ela pode impulsionar a produção e gerar empregos. Márcio de Lima Leite, presidente da entidade, afirmou que o programa pode trazer de volta preços abaixo de R$ 60 mil para alguns modelos, algo não visto desde 2022.

Por outro lado, montadoras que investem em elétricos, como BYD e GWM, expressaram preocupação com a exclusão desses veículos. A Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE) argumenta que o setor de eletrificados ainda precisa de incentivos para se consolidar no Brasil.

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O governo, no entanto, mantém a posição de priorizar a indústria nacional, que emprega milhares de trabalhadores e movimenta cadeias produtivas em diversos estados.

Benefícios esperados para o consumidor

A redução do IPI pode tornar os carros mais acessíveis para a população. O Renault Kwid, por exemplo, que custa R$ 79 mil, poderia ter seu preço reduzido para cerca de R$ 70 mil com a isenção total do IPI. Modelos como o Fiat Mobi e o Peugeot 208 Like também poderiam ficar na faixa de R$ 61 mil a R$ 65 mil, segundo estimativas do setor.

Além do impacto no preço final, o programa pode estimular a renovação da frota brasileira, que tem uma idade média de 10 anos. Veículos mais novos tendem a ser mais eficientes e menos poluentes, contribuindo para a redução de emissões.

Sustentabilidade em foco

O programa Carro Sustentável está alinhado com metas globais de redução de emissões, mesmo que exclua veículos elétricos. Os motores 1.0 flex, que podem ser abastecidos com etanol, são considerados uma alternativa viável no Brasil, onde o biocombustível é amplamente disponível. O etanol emite menos CO2 em comparação com a gasolina, e sua produção é menos dependente de combustíveis fósseis.

O critério de reciclabilidade também reforça o compromisso com a economia circular. Fabricantes serão incentivados a usar materiais que possam ser reaproveitados, reduzindo o impacto ambiental da indústria automotiva.

Cronograma de implementação

O governo planeja anunciar os detalhes do programa nas próximas semanas, com a publicação de uma Medida Provisória. O Ministério da Fazenda tem até o fim de julho para definir as alíquotas e os critérios técnicos. A expectativa é que os primeiros veículos com preços reduzidos cheguem às concessionárias no segundo semestre de 2025.

• Etapas do programa:
  • Anúncio oficial: julho de 2025.
  • Publicação da Medida Provisória: agosto de 2025.
  • Início das vendas com desconto: setembro de 2025.
  • Validade: até dezembro de 2026.

Desafios econômicos

A renúncia fiscal gerada pelo programa é uma preocupação para o Ministério da Fazenda. Em 2023, o governo compensou a perda de arrecadação com o aumento de outros tributos, mas a estratégia para 2025 ainda não foi detalhada. Economistas alertam que a isenção de impostos pode pressionar o orçamento público, especialmente em um ano pré-eleitoral.

Outro desafio é a inflação, que pode neutralizar os benefícios da redução de preços. Em 2023, os preços dos carros subiram após o fim do programa de incentivos, impulsionados pelo aumento dos custos de produção e pela variação cambial.

Expectativas do mercado

As concessionárias aguardam o programa com otimismo, esperando um aumento nas vendas. Em 2023, o programa de descontos aqueceu o mercado, com filas em concessionárias e crescimento nas vendas de modelos de entrada. A expectativa é que o Carro Sustentável repita esse sucesso, mas com maior foco em sustentabilidade.

Os consumidores, por sua vez, aguardam preços mais acessíveis. A classe média baixa, principal público-alvo do programa, enfrenta dificuldades para financiar veículos devido aos juros altos, que permanecem em 13,75% ao ano. O governo estuda medidas para facilitar o acesso ao crédito, como o uso do FGTS como garantia em financiamentos.