IPVA para bicicletas: nova proposta provoca polêmica entre ciclistas

Um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional, apresentado em junho de 2025, propõe a criação de um imposto semelhante ao IPVA para bicicletas, tanto tradicionais quanto elétricas, gerando intensa polêmica entre ciclistas, ativistas e parlamentares. A proposta, que visa regulamentar a circulação de bicicletas em áreas urbanas e financiar infraestrutura cicloviária, foi discutida inicialmente na Comissão de Mobilidade Urbana da Câmara dos Deputados. Enquanto defensores argumentam que a medida pode melhorar ciclovias e segurança, críticos a consideram um retrocesso para a mobilidade sustentável. A ideia de taxar um meio de transporte não poluente mobilizou debates nas redes sociais e protestos em cidades como São Paulo e Recife, com ciclistas cobrando políticas públicas que incentivem, e não penalizem, o uso da bicicleta.

A polêmica ganhou força após a divulgação de detalhes do projeto, que sugere uma alíquota anual baseada no valor de mercado da bicicleta. A proposta também prevê emplacamento para bicicletas elétricas com potência superior a 250 watts.

• Objetivo declarado: Financiar ciclovias e programas de mobilidade urbana.
• Reação inicial: Cicloativistas organizaram pedais de protesto em capitais.
• Tramitação: Projeto aguarda parecer na Comissão de Viação e Transportes.
  O tema expôs divisões entre parlamentares, com alguns defendendo a regulamentação e outros alertando para o impacto na popularização do ciclismo.

Origem da proposta

A ideia de taxar bicicletas surgiu em um contexto de debates sobre a regulamentação de veículos leves no Brasil. O projeto, de autoria de um deputado do Centro-Oeste, argumenta que a cobrança de um imposto semelhante ao IPVA ajudaria a custear a manutenção de ciclovias e a criação de bicicletários públicos. O texto propõe alíquotas entre 1% e 3% do valor da bicicleta, com isenção para modelos de até R$ 1.500, visando proteger ciclistas de baixa renda.

Outro ponto do projeto é a obrigatoriedade de emplacamento para bicicletas elétricas que excedam 250 watts ou alcancem velocidades acima de 25 km/h. A medida, segundo o autor, busca aumentar a segurança no trânsito, identificando veículos em caso de acidentes. No entanto, a proposta enfrenta resistência de deputados da bancada ambientalista, que veem a taxação como uma barreira ao transporte sustentável.

A tramitação está em fase inicial, com audiências públicas previstas para ouvir especialistas, cicloativistas e representantes da indústria de bicicletas. A Comissão de Viação e Transportes deve emitir um parecer até o final de 2025.

Reações dos ciclistas

A proposta desencadeou uma onda de protestos entre ciclistas urbanos. Em São Paulo, um pedal com mais de 500 participantes percorreu a Avenida Paulista, com faixas pedindo a rejeição do projeto. Ativistas argumentam que taxar bicicletas desestimula um meio de transporte ecológico e acessível, especialmente em um país com infraestrutura cicloviária limitada.

Em Recife, a Associação de Ciclistas Urbanos organizou debates com vereadores para discutir alternativas ao imposto, como a destinação de verbas do Fundo Nacional de Mobilidade Urbana para ciclovias. Dados do IBGE mostram que apenas 1,9% dos brasileiros têm acesso a vias exclusivas para bicicletas perto de casa, reforçando a crítica de que o governo deveria priorizar investimentos, não tributação.

• Preocupação principal: Aumento do custo para ciclistas de baixa renda.
• Demanda dos ativistas: Mais ciclovias e incentivos fiscais para bicicletas.
• Impacto percebido: Possível redução no uso de bicicletas em grandes cidades.
• Apoio à mobilidade: Ciclistas pedem integração com transporte público.

Posicionamento da indústria

A Associação Brasileira do Setor de Bicicletas (Aliança Bike) manifestou preocupação com a proposta. Segundo a entidade, a taxação pode impactar negativamente as vendas, que já enfrentam retração após o boom durante a pandemia. Em 2024, a produção de bicicletas no Polo Industrial de Manaus caiu 23%, enquanto as elétricas cresceram 66,2%, totalizando 19.147 unidades.

Fabricantes de bicicletas elétricas, como o Grupo Moura, que lançou o modelo Ella em 2024, temem que o emplacamento e o imposto encareçam os produtos, dificultando a popularização das e-bikes. A Aliança Bike defende que o governo invista em subsídios para bicicletas, a exemplo de países como França, onde ciclistas recebem até 500 euros para comprar modelos elétricos.

A indústria também destaca o papel das bicicletas na redução da emissão de poluentes. Um estudo do Instituto de Políticas de Transporte e Desenvolvimento (ITDP) indica que cada quilômetro pedalado economiza, em média, 0,2 kg de CO2 em comparação com o uso de carros.

Argumentos dos defensores

Parlamentares favoráveis ao projeto sustentam que o imposto geraria recursos para melhorar a infraestrutura cicloviária. Eles citam cidades como Bogotá, na Colômbia, que destina parte da arrecadação de impostos locais para ciclovias, resultando em 550 km de vias exclusivas. No Brasil, a malha cicloviária nacional é estimada em apenas 4.000 km, concentrada em poucas cidades.

Outro argumento é a necessidade de regulamentar bicicletas elétricas de maior potência, que podem atingir velocidades próximas às de ciclomotores. Dados da Polícia Rodoviária Federal mostram que acidentes envolvendo e-bikes cresceram 15% entre 2023 e 2024, justificando a proposta de emplacamento. Os defensores também alegam que a isenção para bicicletas de baixo custo protege a população mais vulnerável.

Infraestrutura cicloviária no Brasil

A discussão sobre o IPVA para bicicletas trouxe à tona a precariedade da infraestrutura para ciclistas. Segundo o IBGE, apenas 1,9% dos domicílios brasileiros estão próximos a ciclovias ou ciclofaixas. Cidades como São Paulo, com 510 km de vias cicloviárias, e Rio de Janeiro, com 450 km, são exceções. Em contrapartida, capitais como Salvador e Manaus têm menos de 50 km de infraestrutura dedicada.

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A falta de bicicletários também é um obstáculo. Um levantamento do Instituto Aromeiazero aponta que 70% dos terminais de transporte público em São Paulo não possuem estacionamentos para bicicletas. A integração com metrô e ônibus, essencial para a mobilidade urbana, é limitada pela ausência de estruturas adequadas.

Papel das bicicletas elétricas

As bicicletas elétricas, que seriam diretamente afetadas pelo emplacamento, têm ganhado espaço no Brasil. Modelos como a Ella, do Grupo Moura, oferecem autonomia de até 100 km e são usados por entregadores e trabalhadores urbanos. A resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) 996/2023 isenta e-bikes de até 250 watts de emplacamento, mas a nova proposta amplia a regulamentação para modelos mais potentes.

O crescimento das e-bikes reflete uma tendência global. Na Europa, 20% das bicicletas vendidas em 2024 foram elétricas, segundo a Confederação Europeia de Ciclistas. No Brasil, a alta de 66,2% na produção de e-bikes em 2024 indica um mercado em expansão, mas a taxação pode frear esse avanço.

Mobilização nas redes sociais

A polêmica se espalhou pelas redes sociais, com hashtags como #NãoAoIPVABike ganhando destaque. Cicloativistas e influenciadores, como Renata Falzoni, do canal Bike é Legal, criticaram a proposta, argumentando que ela contradiz a Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei 12.587/2012), que prioriza transportes não motorizados.

Pesquisas mostram que 18% dos brasileiros na região Sudeste usam bicicletas como principal meio de transporte, especialmente em cidades menores. A possibilidade de taxação gerou debates acalorados, com internautas destacando os benefícios econômicos e ambientais do ciclismo.

Alternativas propostas

Diante da resistência, parlamentares da oposição sugeriram alternativas ao imposto. Uma delas é a ampliação do Programa Bicicleta Brasil (Lei 13.724/2018), que prevê incentivos para ciclovias e sistemas de aluguel de bicicletas. Outra ideia é destinar parte da Cide-Combustíveis, imposto sobre combustíveis fósseis, para financiar infraestrutura cicloviária.

A União de Ciclistas do Brasil (UCB) propôs a criação de um fundo nacional para mobilidade ativa, com recursos de multas de trânsito e impostos sobre veículos poluentes. A entidade também defende a isenção de IPI para bicicletas, medida que poderia aumentar as vendas em até 3,5 milhões de unidades por ano, segundo estimativas de 2014 ajustadas para 2025.

Próximos passos no Congresso

O projeto de lei ainda está em fase inicial de tramitação. Após o parecer da Comissão de Viação e Transportes, o texto seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, se aprovado, para votação no plenário da Câmara. O Senado também precisará analisá-lo antes da sanção presidencial.

Audiências públicas estão marcadas para outubro de 2025, com participação de representantes do Ministério das Cidades, da Aliança Bike e da UCB. A pressão de cicloativistas e a repercussão negativa nas redes podem influenciar o rumo do projeto, que enfrenta resistência de deputados ligados à mobilidade sustentável.

Benefícios do ciclismo urbano

O debate sobre o IPVA para bicicletas destacou os benefícios do ciclismo para a saúde e o meio ambiente. Um estudo da USP indica que pedalar regularmente reduz em até 50% o risco de doenças cardiovasculares. Além disso, a bicicleta é um meio de transporte acessível, com custo médio de manutenção de R$ 200 por ano, contra R$ 5.000 para um carro.

Cidades que investem em ciclovias, como Sorocaba (SP), com 110 km de vias integradas, registram maior adesão ao ciclismo. A experiência internacional, como o Plano de Mobilidade por Bicicletas de Paris, iniciado em 2001, mostra que incentivos fiscais e infraestrutura adequada podem triplicar o uso de bicicletas em uma década.