Decisão judicial dá guarda de Leo a Murilo Huff e cita “negligência” de avó

A Justiça de Goiânia decidiu, em 30 de junho de 2025, que Leo, filho da saudosa cantora Marília Mendonça e do cantor Murilo Huff, ficará sob a guarda unilateral de seu pai. A audiência de conciliação, realizada no Fórum Cível, envolveu Murilo e Dona Ruth, mãe de Marília, que buscava a guarda compartilhada do neto. O juiz apontou negligência por parte da avó, destacando a responsabilidade de Murilo como genitor. A decisão reforça a prioridade legal dos pais na criação dos filhos, mesmo diante de laços familiares extensos. O processo, iniciado em 16 de junho, trouxe à tona debates sobre paternidade e direitos da criança.

A sentença enfatiza que Murilo, apesar de sua carreira como cantor, ajustou sua rotina para priorizar o cuidado com Leo. A guarda compartilhada, estabelecida após a morte de Marília em 2021, foi alterada para garantir que o pai assuma a residência de referência do menino.

• Pontos destacados na decisão judicial:
  • A guarda unilateral foi concedida com base no Código Civil e na Constituição.
  • A profissão de Murilo não impede o exercício pleno da paternidade.
  • A família extensa, como avós, só assume a guarda em casos de ausência dos pais.

O caso ganhou atenção por envolver figuras públicas e pela memória de Marília Mendonça, ícone do sertanejo.

Paternidade em foco

A decisão judicial reforça a importância da paternidade ativa. O juiz destacou que Murilo demonstrou comprometimento ao ajustar sua agenda de shows, que frequentemente inclui viagens e compromissos noturnos. Essa reorganização foi interpretada como um esforço concreto para garantir a presença na vida de Leo. A sentença também cita o artigo 25 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que define a família extensa como um núcleo de apoio, mas sem prioridade sobre os pais.

O documento oficial ressalta que a guarda compartilhada, homologada em cartório após o falecimento de Marília, funcionou inicialmente. No entanto, divergências entre Murilo e Dona Ruth levaram ao processo judicial. A Justiça considerou que a guarda unilateral seria mais adequada para assegurar a estabilidade de Leo.

Detalhes da audiência

Realizada no Fórum Cível de Goiânia, a audiência de conciliação durou algumas horas e envolveu depoimentos de ambas as partes. Murilo apresentou argumentos sobre sua capacidade de prover cuidados e afeto ao filho. Dona Ruth, por sua vez, defendeu seu papel como avó, alegando proximidade emocional com Leo. O juiz, no entanto, enfatizou que a legislação brasileira prioriza os genitores, salvo em situações excepcionais.

A decisão judicial menciona que não foram apresentados indícios de que Murilo estivesse impedido de exercer o poder familiar. A rotina do cantor, que inclui deslocamentos frequentes, foi avaliada como compatível com a criação de Leo, desde que mantida a estrutura de apoio apresentada por ele.

Base legal da sentença

A sentença fundamenta-se em princípios constitucionais e no Código Civil. O juiz destacou que retirar a guarda de um pai apto, sem justificativa robusta, violaria normas legais. O artigo 1.583 do Código Civil, que regula a guarda compartilhada, foi citado como referência para a decisão inicial de 2021. Contudo, a nova sentença prioriza a guarda unilateral para evitar conflitos familiares.

• Princípios legais considerados:
  • Igualdade entre pais no exercício da guarda.
  • Prioridade do interesse da criança.
  • Responsabilidade parental como dever constitucional.
  • Limitação da guarda por avós a casos de ausência parental.

A decisão também reforça que a paternidade não é apenas um dever moral, mas uma obrigação normativa.

Contexto familiar

A morte de Marília Mendonça, em novembro de 2021, deixou Leo, então com menos de dois anos, sob os cuidados de Murilo e Dona Ruth. A guarda compartilhada foi uma solução temporária, acordada extrajudicialmente. Nos anos seguintes, a relação entre o cantor e a avó materna enfrentou tensões, culminando no processo judicial. A audiência de 30 de junho marcou o desfecho de uma disputa que mobilizou a opinião pública.

Murilo, conhecido por sucessos como “Dois Enganados”, continuou sua carreira enquanto se dedicava à criação de Leo. Dona Ruth, por outro lado, manteve-se ativa na preservação do legado de Marília, o que, segundo fontes próximas, influenciou sua busca pela guarda do neto.

Reorganização da rotina

Um ponto central da decisão foi a capacidade de Murilo de adaptar sua vida profissional. O juiz destacou que o cantor estruturou sua agenda para garantir tempo com Leo, incluindo a contratação de uma equipe de apoio para os períodos de shows. Essa reorganização foi vista como um indicativo de responsabilidade parental.

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A sentença também considera que a residência de Murilo, em Goiânia, será o lar de referência de Leo. A proximidade com a escola e a rede de apoio do cantor, como familiares e amigos, foi mencionada como um fator positivo.

Direitos da criança

A decisão judicial prioriza o bem-estar de Leo, conforme previsto no ECA. O juiz argumentou que a estabilidade emocional e social da criança depende de uma estrutura familiar clara. A guarda unilateral foi considerada a melhor alternativa para evitar disputas prolongadas entre Murilo e Dona Ruth.

O documento oficial menciona que Leo, agora com cinco anos, já está adaptado à rotina com o pai. A continuidade dessa dinâmica foi vista como essencial para seu desenvolvimento.

• Fatores que influenciaram a decisão:
  • Estabilidade emocional de Leo.
  • Capacidade de Murilo de prover cuidados.
  • Ausência de impedimentos legais para o exercício da guarda.

Repercussão do caso

O caso atraiu interesse devido à popularidade de Marília Mendonça e Murilo Huff. Fãs da cantora acompanharam o desenrolar do processo, expressando apoio a ambas as partes. A decisão judicial, embora polêmica, foi recebida como um marco na definição de responsabilidades parentais em casos de famílias públicas.

A audiência também trouxe à tona discussões sobre o papel dos avós na criação de netos. Especialistas em direito de família apontam que, embora os avós sejam figuras importantes, a legislação brasileira é clara ao priorizar os pais.

Aspectos jurídicos adicionais

A sentença reforça que a guarda por avós só é considerada em situações específicas, como a destituição do poder familiar dos pais. No caso de Leo, não havia evidências de que Murilo fosse incapaz de exercer a paternidade. A decisão também destaca a importância de decisões judiciais baseadas em fatos concretos, evitando presunções sobre relações familiares.

O juiz citou precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que reforçam a prioridade dos genitores. Esses julgados serviram como base para a argumentação da sentença, que busca alinhar-se às normas constitucionais e ao ECA.

Próximos passos

O processo de guarda de Leo segue com a possibilidade de recurso por parte de Dona Ruth. Fontes próximas indicam que a avó avalia medidas judiciais para reverter a decisão. Enquanto isso, Murilo deve implementar as diretrizes estabelecidas pela Justiça, mantendo Leo em sua residência em Goiânia.

A decisão provisória entra em vigor imediatamente, mas novas audiências podem ser marcadas caso haja contestação. O juiz determinou que ambas as partes mantenham um diálogo respeitoso, priorizando o bem-estar de Leo.