A partir de 20 de agosto, os Estados Unidos passarão a exigir caução de até US$ 15 mil para vistos B-1 e B-2 de países com altas taxas de permanência ilegal, em um programa piloto de 12 meses. A medida, anunciada pelo Departamento de Estado, visa coibir a permanência irregular de visitantes, reforçando o controle migratório. Estrangeiros de nações com deficiências em triagem e verificação de segurança serão os alvos, com valores de US$ 5 mil, US$ 10 mil ou US$ 15 mil, sendo US$ 10 mil o mínimo usual. O programa, que retoma iniciativa suspensa em 2020 por causa da pandemia, responde à ordem executiva de Donald Trump para proteção contra imigração ilegal. A lista de países afetados será divulgada em breve, com possíveis mudanças durante o piloto.
- Medida entra em vigor em duas semanas, a partir de 20 de agosto.
- Atinge vistos B-1 (negócios) e B-2 (turismo, lazer ou tratamento médico).
- Caução será reembolsável se o visitante sair dos EUA no prazo legal.
- Países com altas taxas de overstay estão na mira do programa.
O programa piloto, que deve durar até meados de 2026, busca reduzir violações de prazos de vistos, um problema recorrente que tem alimentado debates sobre políticas migratórias mais rígidas. A iniciativa, feita em parceria com o Departamento de Segurança Interna, reflete a abordagem de tolerância zero do governo Trump para questões de imigração.
Detalhes do programa piloto
O Departamento de Estado dos EUA publicou no Federal Register que o programa terá início em 20 de agosto e será aplicado a solicitantes de vistos B-1 e B-2. A exigência da caução será facultativa, decidida por oficiais consulares, com foco em países com histórico de permanência irregular. A lista de nações afetadas será anunciada no site Travel.State.Gov com 15 dias de antecedência, podendo ser atualizada ao longo do piloto. O governo espera que a medida desestimule estrangeiros que planejam permanecer ilegalmente após o vencimento de seus vistos.
- Valores da caução: US$ 5.000, US$ 10.000 ou US$ 15.000, com preferência por US$ 10.000.
- Duração do piloto: 12 meses, com avaliação de eficácia ao final.
- Objetivo principal: Reduzir o overstay, quando visitantes excedem o prazo permitido.
- Reembolso: Caução devolvida se o solicitante cumprir o prazo de saída.
A tentativa de implementar um programa semelhante em 2020, que incluía 24 países, como Angola, Cabo Verde e Guiné-Bissau, foi interrompida pela pandemia de Covid-19, que reduziu drasticamente as viagens globais. Desta vez, o governo americano aposta na retomada para reforçar a segurança nas fronteiras.
Impacto financeiro para solicitantes
A introdução da caução eleva significativamente o custo para obtenção de vistos B-1 e B-2. Atualmente, a taxa de solicitação é de US$ 185, mas com a nova exigência, o custo total pode ultrapassar US$ 15.000 para alguns solicitantes, um aumento de mais de 8.000% em relação ao valor base. Além disso, uma taxa extra de US$ 250, aprovada recentemente, já encarece o processo, totalizando cerca de US$ 459 (incluindo o Formulário I-94) para quem não for submetido à caução.
- Taxa atual do visto: US$ 185, não reembolsável.
- Taxa extra aprovada: US$ 250, cobrada apenas na emissão do visto.
- Custo total sem caução: Aproximadamente R$ 2.500, ao câmbio atual.
- Com caução: Até R$ 82.000, dependendo do valor exigido.
Esse encarecimento pode representar uma barreira significativa para viajantes de países visados, especialmente aqueles com economias menos robustas. O reembolso da caução, no entanto, oferece um incentivo para que os visitantes cumpram as regras de imigração, saindo dos EUA dentro do prazo estipulado.
Contexto da política migratória
A medida está alinhada com a ordem executiva 14159, assinada pelo presidente Donald Trump, intitulada “Protegendo o Povo Americano Contra a Invasão”. A política reflete a prioridade do governo em fortalecer o controle migratório, com foco em países considerados problemáticos devido a altas taxas de overstay ou falhas em sistemas de triagem. Em 2019, por exemplo, países como Angola (15,49%) e São Tomé e Príncipe (15,38%) apresentaram índices elevados de permanência ilegal, segundo o Departamento de Segurança Interna.
- Países com taxas de overstay acima de 10% são alvos prioritários.
- Dados de 2019 mostram Angola com 863 casos suspeitos de permanência ilegal.
- São Tomé e Príncipe teve apenas 4 casos, mas com alta proporção relativa.
- Medida é parte de esforços para reforçar a segurança nas fronteiras.
A iniciativa também se conecta a outras políticas migratórias recentes, como a introdução do “Gold Card”, um visto de investimento que exige US$ 5 milhões e promete cidadania americana. Esse programa, anunciado em abril, substitui o EB-5, criticado por fraudes, e busca atrair investidores e trabalhadores qualificados, mas levanta preocupações sobre segurança e lavagem de dinheiro, a exemplo de programas similares na Europa.
Reações e críticas à medida
A exigência de caução já enfrenta críticas de especialistas e viajantes. Para muitos, o alto valor da caução pode excluir turistas e empresários de países em desenvolvimento, limitando o acesso aos EUA. Além disso, a falta de clareza sobre os países afetados gera incerteza para solicitantes de vistos. Em 2020, a lista incluía nações africanas e asiáticas, mas não está confirmado se o Brasil será incluído desta vez.
- Críticas apontam para possível discriminação contra países pobres.
- Incerteza sobre a lista de países dificulta planejamento de viagens.
- Associações de turismo temem impacto no setor de viagens internacionais.
- Defensores da medida destacam a necessidade de controle migratório.
Organizações de turismo e agências de viagem já manifestaram preocupação com a possível redução no número de visitantes, especialmente em destinos populares como Nova York, Miami e Orlando. Por outro lado, defensores da política argumentam que ela é necessária para proteger a economia americana e evitar a sobrecarga do sistema de imigração.
Histórico de políticas semelhantes
A ideia de exigir cauções para vistos não é nova. Em novembro de 2020, o governo Trump tentou implementar um programa piloto similar, mas a pandemia de Covid-19 interrompeu os planos. Na ocasião, 24 países foram listados, todos com taxas de overstay superiores a 10%. A retomada do projeto em 2025 reflete a continuidade da agenda de endurecimento migratório.
- Tentativa de 2020: Incluía 24 países, como Irã, Síria e Líbia.
- Suspensão: Pandemia reduziu viagens e inviabilizou o piloto.
- Nova abordagem: Foco em países com triagem de segurança deficiente.
- Duração prevista: Até meados de 2026, com possíveis ajustes.
A experiência europeia com programas como o “Golden Visa” também serve de alerta. Países como Reino Unido, Portugal e Espanha suspenderam ou restringiram iniciativas semelhantes após preocupações com lavagem de dinheiro e segurança interna. Nos EUA, a introdução do “Gold Card” já gerou debates sobre a entrada de oligarcas e investidores de alto risco.
Próximos passos e expectativas
Com o início do programa em 20 de agosto, os consulados americanos começarão a aplicar a caução de forma discricionária, com base em avaliações de risco. A lista de países afetados será crucial para determinar o alcance da medida, e o Departamento de Estado promete transparência ao divulgar as nações selecionadas. Enquanto isso, viajantes e agências de turismo aguardam mais detalhes para ajustar seus planos.
- Divulgação da lista de países: Previsto para os próximos 15 dias.
- Monitoramento: Eficácia do programa será avaliada ao longo de 12 meses.
- Impacto no turismo: Possível redução de visitantes de países visados.
- Ajustes: Lista de países pode mudar com 15 dias de aviso prévio.
A medida reforça a postura do governo americano em priorizar a segurança nacional, mas também levanta questões sobre o equilíbrio entre controle migratório e a promoção do turismo e negócios internacionais. O sucesso do programa dependerá da sua implementação e da resposta dos países afetados.