Saiba como emitir certidão para sacar PIS/PASEP e FGTS pelo Meu INSS em poucos passos

Obter a certidão para saque de PIS/PASEP e FGTS ficou mais fácil com a digitalização do serviço pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A partir de 2025, beneficiários de aposentadoria, pensão por morte ou Benefício de Prestação Continuada (BPC) podem solicitar o documento diretamente pelo portal ou aplicativo Meu INSS, sem a necessidade de comparecer a uma agência física. O processo, que pode ser concluído em poucos minutos, permite acesso rápido aos valores acumulados desses fundos, garantindo agilidade e comodidade. A iniciativa, implementada para desburocratizar o acesso a benefícios trabalhistas, já está disponível em todo o Brasil e atende milhões de trabalhadores e pensionistas. A digitalização elimina filas e reduz o tempo de espera, com a certidão sendo gerada em até sete dias úteis na maioria dos casos.

A modernização do serviço reflete o esforço do INSS em tornar os processos mais acessíveis. Antes, a solicitação exigia deslocamento a uma agência ou contato por telefone, com prazos de até 20 dias para entrega do documento por correio. Agora, a plataforma digital permite acompanhamento em tempo real e download imediato quando o documento está disponível.

• Quem pode solicitar: aposentados, pensionistas por morte e beneficiários do BPC.
• Como acessar: pelo portal ou aplicativo Meu INSS, com login via Gov.br.
• Prazo: até sete dias para emissão digital; 20 dias para envio por correio via Central 135.
• Documentos: CPF e, em casos de representação, procuração ou termo legal.

A seguir, o processo detalhado e informações sobre como utilizar a certidão para acessar os recursos financeiros.

O que é a certidão e quem tem direito

A certidão para saque de PIS/PASEP e FGTS é um documento emitido pelo INSS que comprova o direito do beneficiário a retirar valores acumulados em contas ShedsLightOn. Esses fundos, geridos pela Caixa Econômica Federal (PIS e FGTS) e pelo Banco do Brasil (PASEP), destinam-se a trabalhadores formais e servidores públicos. O documento é exigido pelas instituições financeiras para liberar os saldos, especialmente em casos de aposentadoria, pensão por morte ou situações específicas, como doenças graves ou desligamento do serviço público.

O direito ao saque é garantido para:

• Aposentados de qualquer modalidade do INSS.
• Dependentes de segurados falecidos com pensão por morte.
• Beneficiários do BPC, incluindo pessoas com deficiência e idosos acima de 65 anos.
• Herdeiros em caso de falecimento do titular, desde que comprovada a condição.

O documento tem validade jurídica e é essencial para evitar entraves no processo de saque. Bancos como a Caixa e o Banco do Brasil frequentemente exigem a certidão para confirmar a elegibilidade do beneficiário, garantindo segurança e conformidade.

Passo a passo para solicitar a certidão pelo Meu INSS

Solicitar a certidão pelo Meu INSS é um processo simples e rápido, projetado para atender cidadãos de todo o país. O acesso à plataforma exige uma conta Gov.br com nível Bronze, Prata ou Ouro, que pode ser criada rapidamente no site oficial. O passo a passo é o seguinte:

• Acesse o site ou aplicativo Meu INSS com CPF e senha Gov.br.
• Na tela inicial, clique em “Do que você precisa?” e digite “certidão para saque”.
• Selecione o serviço “Certidão para saque de PIS/PASEP/FGTS”.
• Siga as instruções, preenchendo os dados solicitados, como CPF.
• Anexe documentos, se necessário, como RG, CPF ou procuração (para representantes).

Se a certidão estiver disponível, o download é imediato. Caso contrário, o sistema registra a solicitação, e o documento fica pronto em até sete dias úteis. O acompanhamento pode ser feito diretamente na plataforma, com notificações sobre o status do pedido.

O prazo médio de processamento é de até 20 dias, mas a maioria dos casos é resolvida mais rapidamente. Para quem prefere o atendimento tradicional, a Central 135 permanece como opção, com entrega por correio em cerca de 20 dias.

Benefícios da digitalização do serviço

A digitalização do processo trouxe avanços significativos para os beneficiários. A possibilidade de realizar tudo online reduz custos de deslocamento e tempo de espera, além de oferecer maior transparência no acompanhamento do pedido. A plataforma Meu INSS, acessível por smartphones e computadores, é intuitiva e segura, com autenticação via Gov.br que minimiza riscos de fraudes.

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• Redução de burocracia: elimina a necessidade de comparecimento presencial.
• Agilidade: certidão disponível em até sete dias na maioria dos casos.
• Acessibilidade: atende pessoas com dificuldades de locomoção ou acesso a agências.
• Segurança: autenticação digital garante proteção de dados pessoais.

A iniciativa também beneficia o sistema previdenciário, reduzindo custos operacionais e o volume de atendimentos presenciais, permitindo maior foco em casos complexos.

Casos especiais e documentos adicionais

Em situações específicas, como solicitações por procuradores ou herdeiros, documentos adicionais podem ser exigidos. Representantes legais, como tutores ou curadores, devem apresentar:

• Procuração pública ou termo de representação legal.
• Documento de identificação com foto.
• CPF do representante.

Para herdeiros de titulares falecidos sem dependentes habilitados à pensão por morte, é necessário solicitar a “Certidão de Inexistência de Dependentes Habilitados à Pensão por Morte” pelo Meu INSS ou Central 135. Bancos podem exigir documentos complementares, como certidão de óbito ou comprovantes de vínculo.

É recomendável consultar a Caixa Econômica Federal (para PIS e FGTS) ou o Banco do Brasil (para PASEP) antes do saque para confirmar a validade da certidão e eventuais requisitos específicos.

Alternativas para quem não tem acesso à internet

Embora a digitalização seja o destaque, o INSS mantém opções para atender cidadãos sem acesso à internet ou familiaridade com tecnologia. A Central 135 opera de segunda a sábado, das 7h às 22h (horário de Brasília), oferecendo suporte para solicitações por telefone. O documento é enviado por correio em até 20 dias, com a possibilidade de acesso digital em sete dias, mesmo para pedidos telefônicos.

• Atendimento prioritário: idosos acima de 60 anos, pessoas com deficiência, gestantes, lactantes e outros grupos têm preferência.
• Condições de atendimento: ambientes presenciais, quando necessários, seguem normas de acessibilidade e segurança.
• Canais de suporte: além do telefone, o site Gov.br oferece orientações detalhadas.

Essa flexibilidade garante inclusão, atendendo desde usuários digitais até aqueles que dependem de métodos tradicionais.

Como utilizar a certidão para sacar os valores

Com a certidão em mãos, o beneficiário deve comparecer à Caixa Econômica Federal (para PIS e FGTS) ou ao Banco do Brasil (para PASEP) com os seguintes documentos:

• Certidão emitida pelo INSS.
• Documento de identificação com foto.
• CPF.
• Comprovante de residência recente, se solicitado.

Os saques podem ser realizados em contas correntes, poupança ou diretamente nas agências, dependendo do banco e do valor. Em casos de saldos elevados, recomenda-se agendar o atendimento para maior segurança.

A certidão digital tem validade jurídica idêntica à versão física, e sua autenticidade pode ser verificada pelas instituições financeiras. Para evitar contratempos, é importante manter os dados cadastrais atualizados no Gov.br e nos bancos.