Café com impurezas é alvo de ação em Campos dos Goytacazes

No último sábado (30), uma operação conjunta liderada pelo Ministério da Agricultura resultou na apreensão de mais de 2,4 toneladas de café impróprio para consumo em quatro fábricas de café torrado e moído em Campos dos Goytacazes, no Rio de Janeiro. As empresas foram flagradas utilizando grãos com impurezas acima do limite legal de 1%, como cascas e paus, comprometendo a qualidade do produto. A ação, realizada entre 27 e 29 de agosto, envolveu o Procon-RJ, a Secretaria de Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro (Sedcon) e a Polícia Militar, visando proteger a saúde pública e garantir a conformidade com normas de qualidade. Amostras foram coletadas para análise laboratorial, e as marcas envolvidas só serão divulgadas após os resultados. A operação também descaracterizou rótulos irregulares e determinou que as empresas corrijam falhas estruturais e de processo em até 90 dias.

A fiscalização foi motivada por denúncias sobre a qualidade do café comercializado na região. Durante a ação, 1.070 kg de café foram destruídos imediatamente, enquanto 1.350 kg foram retidos para análises detalhadas. Além disso, três bobinas de rótulos irregulares foram inutilizadas, reforçando o rigor da operação.

Detalhes da fiscalização

A operação em Campos dos Goytacazes revelou irregularidades significativas no processo produtivo das fábricas inspecionadas. Os fiscais identificaram que o café continha níveis de impurezas, como resíduos de cascas e paus, que ultrapassavam o permitido pela legislação brasileira.

• Impurezas acima do limite: A lei determina que o café torrado e moído tenha, no máximo, 1% de materiais estranhos, mas amostras coletadas indicaram percentuais superiores.
• Rótulos irregulares: Três bobinas de rótulos foram descaracterizadas por não atenderem às normas de rotulagem.
• Prazo para adequação: As empresas receberam 90 dias para implementar melhorias em higiene, controle de qualidade e rastreabilidade.

O trabalho conjunto entre os órgãos envolvidos foi essencial para a eficácia da operação. A ação abrangeu não apenas a inspeção dos produtos, mas também a análise das condições das instalações e dos processos produtivos.

Impacto na proteção ao consumidor

A intervenção teve como objetivo principal proteger os consumidores de produtos que poderiam representar riscos à saúde. O café impróprio, com excesso de impurezas, pode comprometer a segurança alimentar e a experiência de consumo. Segundo Celso Franchini, chefe do Serviço de Combate a Fraudes do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (Dipov), a operação reforça o compromisso do Estado em coibir práticas que prejudicam a saúde pública e a competitividade do setor cafeeiro.

As análises laboratoriais, que estão em andamento, serão decisivas para determinar a extensão das irregularidades e a destinação final do material apreendido. Enquanto isso, as empresas foram notificadas para corrigir falhas estruturais, como a falta de sistemas formais de classificação e rastreabilidade das matérias-primas.

Contexto do mercado de café no RJ

O Rio de Janeiro, embora não seja um dos maiores produtores de café do Brasil, desempenha um papel relevante no processamento e comercialização do produto. Campos dos Goytacazes, no norte do estado, abriga diversas indústrias que abastecem o mercado local e nacional. No entanto, operações como essa expõem desafios enfrentados pelo setor, como a necessidade de maior rigor no controle de qualidade.

• Produção regional: A região norte fluminense processa café para consumo interno e exportação, mas enfrenta problemas com padrões de qualidade.
• Fiscalização recorrente: Nos últimos anos, operações semelhantes já identificaram irregularidades em outras cidades do estado.
• Impacto econômico: A retirada de produtos irregulares pode afetar temporariamente o abastecimento local, mas protege a reputação do setor.

A operação também destaca a importância de parcerias entre órgãos de fiscalização para garantir a segurança alimentar. O envolvimento do Procon-RJ e da Sedcon reforça a proteção aos direitos do consumidor, enquanto a Polícia Militar garantiu a execução segura da ação.

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Próximos passos da operação

As empresas autuadas terão 90 dias para implementar mudanças exigidas pelos fiscais. Isso inclui a adoção de sistemas de rastreabilidade, que permitem identificar a origem dos grãos, e a melhoria das condições de higiene nas instalações. Caso as exigências não sejam atendidas, as fábricas podem enfrentar sanções mais severas, como multas ou até a suspensão de atividades.

Enquanto isso, as amostras de café apreendidas estão sendo analisadas em laboratórios credenciados. Os laudos determinarão se o material pode ser reprocessado ou se será descartado. A divulgação das marcas envolvidas depende dos resultados, uma medida que busca evitar prejuízos indevidos às empresas antes da conclusão das análises.

Relevância do café na economia brasileira

O café é um dos produtos mais emblemáticos do agronegócio brasileiro, com o país sendo o maior produtor e exportador mundial. Em 2024, o Brasil exportou cerca de 40 milhões de sacas de 60 kg, segundo dados do Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé). No entanto, o setor enfrenta desafios como a queda nas exportações registrada recentemente, influenciada por fatores como preços internacionais e questões de qualidade.

• Exportações em 2024: O volume exportado caiu 3,5% em relação a 2023, impactando a receita do setor.
• Qualidade do produto: Operações como a de Campos reforçam a necessidade de manter padrões elevados para competir globalmente.
• Consumo interno: O Brasil consome cerca de 21 milhões de sacas anualmente, o que torna a qualidade do café torrado e moído essencial para o mercado doméstico.

A operação em Campos dos Goytacazes serve como alerta para a indústria cafeeira, destacando a importância de investir em processos que garantam a conformidade com as normas sanitárias e de qualidade.

Esforços contínuos de fiscalização

A ação no Rio de Janeiro faz parte de um esforço mais amplo do Ministério da Agricultura para monitorar a qualidade dos produtos agropecuários no país. Nos últimos anos, fiscalizações semelhantes em outros estados resultaram na apreensão de produtos como carne, leite e grãos com irregularidades. Essas operações são fundamentais para manter a confiança dos consumidores e a competitividade do agronegócio brasileiro no mercado global.

A colaboração entre diferentes órgãos, como o Procon-RJ e a Polícia Militar, demonstra a capacidade do Estado de atuar de forma coordenada para proteger a população. Além disso, a operação reforça a necessidade de as empresas investirem em tecnologias e processos que garantam a rastreabilidade e a qualidade dos produtos.