O governo federal lançou, nesta quinta-feira (4), em Belo Horizonte, o programa Gás do Povo, uma iniciativa que substitui o atual Auxílio Gás e promete ampliar o acesso gratuito ao gás de cozinha (GLP) para 15,5 milhões de famílias de baixa renda, beneficiando cerca de 50 milhões de brasileiros. A cerimônia contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhado de ministros como Rui Costa (Casa Civil) e Alexandre Silveira (Minas e Energia). O programa, que começa a operar em novembro de 2025, distribuirá vouchers para retirada de botijões de 13kg em revendas credenciadas, com custo estimado de R$ 3,57 bilhões em 2025 e R$ 5,1 bilhões em 2026. A medida visa combater a pobreza energética, reduzindo o uso de lenha e protegendo a saúde pública. O programa será gerido pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), com prioridade para famílias do Bolsa Família.
A iniciativa surge como resposta à limitação do modelo atual, no qual o Auxílio Gás, pago bimestralmente, muitas vezes é usado para outras necessidades. O Gás do Povo assegura que o benefício seja direcionado exclusivamente à aquisição de gás, utilizando um sistema de validação eletrônica nas revendas.
- Objetivo principal: Garantir acesso gratuito ao gás de cozinha.
- Público-alvo: Famílias no Cadastro Único com renda per capita de até R$ 759.
- Cronograma inicial: Distribuição de vouchers a partir de novembro de 2025.
Mecanismo de distribuição dos botijões
O programa Gás do Povo inova ao substituir o pagamento em dinheiro por vouchers, que serão validados diretamente nas revendas credenciadas. Essa abordagem busca evitar o desvio do benefício para outras finalidades, garantindo que o gás chegue às famílias mais vulneráveis. Os beneficiários poderão retirar os botijões em cerca de 58 mil pontos de revenda no país, identificados com a placa “Aqui tem Gás do Povo”.
O acesso ao benefício será facilitado por quatro opções de validação, ainda em fase final de detalhamento:
- Aplicativo com vale digital, desenvolvido pela Caixa Econômica Federal.
- Cartão específico do programa, exclusivo para retirada de botijões.
- QR Code, obtido em lotéricas ou agências da Caixa.
- Cartão do Bolsa Família, para beneficiários já vinculados ao programa.
A gratuidade será aplicada no momento da compra, sem necessidade de pagamento em dinheiro. No entanto, o custo do frete, caso o beneficiário opte pela entrega em domicílio, não será coberto pelo programa, devendo ser pago à parte.
Critérios de elegibilidade e abrangência
O programa prioriza famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda mensal per capita de até meio salário mínimo, equivalente a R$ 759 em 2025. Dentro desse grupo, as famílias beneficiárias do Bolsa Família, com renda per capita de até R$ 218, terão preferência. A meta é alcançar 15,5 milhões de lares, um aumento significativo em relação aos 5,4 milhões contemplados pelo Auxílio Gás atual.
A quantidade de botijões distribuídos varia conforme o tamanho da família:
- Famílias com dois integrantes: até três botijões por ano, com validade de quatro meses por vale.
- Famílias com três integrantes: até quatro botijões por ano, com validade de três meses por vale.
- Famílias com quatro ou mais integrantes: até seis botijões por ano, com validade de quatro meses por vale.
Essa estrutura considera o consumo médio de gás por família, garantindo que lares maiores tenham acesso proporcional ao benefício. O programa será financiado pelo Fundo Social do Pré-Sal, com recursos gerados pelos leilões de petróleo da estatal Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA).
Implementação e logística do programa
A distribuição dos botijões começará em novembro de 2025, com a expectativa de atender todos os beneficiários até março de 2026. Para isso, o governo está estruturando uma rede de 58 mil revendas credenciadas, que seguirão regras específicas de identidade visual, incluindo placas, veículos de transporte e materiais de comunicação.
Em municípios sem revendas credenciadas, distribuidores de GLP com participação de mercado igual ou superior a 10% no estado serão responsáveis por garantir o acesso ao benefício. Caso não haja pontos de distribuição no município, o beneficiário deverá se deslocar ao município mais próximo com revenda habilitada.
- Identificação visual: Placas com a inscrição “Aqui tem Gás do Povo” nos pontos de revenda.
- Aplicativo oficial: Mostrará a localização das revendas credenciadas mais próximas.
- Atendimento 24/7: Beneficiários podem tirar dúvidas pelo telefone 121 ou pelo canal FalaBR.
- Validação eletrônica: Garante a gratuidade no momento da retirada do botijão.
O Ministério de Minas e Energia, em parceria com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), definirá o preço de referência do botijão por estado, com base em dados de mercado. Esse valor não incluirá custos de frete, que ficam a cargo do beneficiário caso opte pela entrega.
Benefícios para a saúde e economia familiar
O Gás do Povo tem como objetivo reduzir a pobreza energética, um problema que afeta milhões de brasileiros que recorrem à lenha ou carvão para cozinhar, expondo-se a fumaça prejudicial à saúde. Segundo o ministro Alexandre Silveira, a iniciativa representa uma economia superior a 10% do salário mínimo para as famílias contempladas, aliviando o orçamento doméstico.
A substituição de combustíveis como lenha por gás de cozinha também reduz a incidência de doenças respiratórias, aliviando a pressão sobre o Sistema Único de Saúde (SUS). O governo estima que, ao atingir sua capacidade máxima, o programa distribuirá cerca de 65 milhões de botijões por ano, com uma redução para 58 milhões em 2026, refletindo ajustes na logística e no orçamento.
Processo de aprovação e financiamento
O programa será instituído por Medida Provisória (MP), que precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias para se tornar lei. O financiamento virá de recursos públicos, com destaque para o Fundo Social do Pré-Sal, que já sustenta outras iniciativas sociais. Em 2025, o orçamento previsto é de R$ 3,57 bilhões, aumentando para R$ 5,1 bilhões em 2026, quando o programa estará plenamente operacional.
O governo optou por desvincular o benefício do Bolsa Família, diferentemente do modelo atual, no qual o Auxílio Gás é pago junto com o benefício social. Essa separação visa garantir que o recurso seja usado exclusivamente para a compra de gás, corrigindo a prática de algumas famílias que utilizam o valor para outras despesas.
Expansão e impacto social
A ampliação do acesso ao gás de cozinha é uma das prioridades da Política Nacional de Transição Energética, anunciada pelo governo federal. Além de melhorar a qualidade de vida, o programa fortalece a inclusão social ao atender um público maior que o Auxílio Gás atual. A escolha de Belo Horizonte, especificamente o Aglomerado da Serra, para o lançamento reflete a intenção de destacar o impacto em comunidades vulneráveis.
O programa também prevê medidas para facilitar o acesso em áreas remotas, como a retomada das “gaiolas” de distribuição em pontos estratégicos. Essas estruturas, comuns no passado, permitem que os botijões sejam armazenados em locais acessíveis, reduzindo a necessidade de deslocamentos longos.
- Economia familiar: Benefício pode representar até 10% do salário mínimo em economia.
- Saúde pública: Redução de doenças respiratórias causadas pela queima de lenha.
- Inclusão social: Ampliação do alcance para 15,5 milhões de famílias.
- Logística simplificada: Revendas credenciadas e aplicativo para facilitar o acesso.
Próximos passos e expectativas
A partir de novembro, os primeiros vouchers serão distribuídos, com um cronograma gradual para alcançar todos os beneficiários até março de 2026. O governo aposta na desburocratização do processo, utilizando tecnologia como o aplicativo da Caixa e validação eletrônica para agilizar a entrega. O programa é visto como uma vitrine social para o final do mandato de Lula, especialmente por seu potencial de impacto em comunidades de baixa renda.
A iniciativa também responde a críticas sobre a gestão do Auxílio Gás atual, que, por ser pago em dinheiro, nem sempre era usado para comprar gás. Com o novo modelo, o governo espera maior controle e eficiência na aplicação dos recursos, além de um impacto direto na redução da pobreza energética.
