O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN) anunciou nesta sexta-feira, 26 de setembro de 2025, a lista dos aprovados no programa CNH Popular 2025. A iniciativa oferece 1.000 vagas gratuitas para habilitação ou mudança de categoria, visando facilitar o acesso a motoristas em vulnerabilidade social. A divulgação ocorre no site oficial cnhpopular.detran.rn.gov.br e na seção de publicações do portal do Detran-RN.
O processo seletivo baseou-se em critérios como residência no estado há pelo menos 12 meses e inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais. Mais de 65 mil pessoas se candidataram, destacando a demanda pelo benefício que isenta custos totais de emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Os selecionados precisam comprovar os dados para prosseguir. A entrega de documentos inicia em 29 de setembro e vai até 28 de outubro, com opções presenciais ou online.
- Verificação de idade mínima de 18 anos e alfabetização;
- Ausência de infrações graves ou suspensões recentes na direção;
- Comprovação de baixa renda via Bolsa Família ou equivalente.
Distribuição das vagas por categoria
O programa aloca as 1.000 vagas de forma específica para atender demandas variadas de mobilidade. A categoria A, para motocicletas, recebe a maior fatia, com 500 oportunidades destinadas a primeira habilitação. Já a categoria B, para automóveis, contempla 350 vagas no mesmo formato.
Essas distribuições refletem prioridades locais, como o uso crescente de motos em áreas urbanas. As mudanças de categoria, para veículos de carga ou transporte, somam 150 vagas totais, divididas igualmente entre C, D e E.
Requisitos mínimos para comprovação
A comprovação exige documentos básicos para validar a elegibilidade. Candidatos devem apresentar RG, CPF e comprovante de residência atualizado nos últimos 12 meses no Rio Grande do Norte.
Outros itens incluem declaração de união estável, se aplicável, e certidões de nascimento de dependentes. A ausência de qualquer peça leva à desclassificação imediata.
O edital detalha que judicialmente impedidos ou com histórico de infrações graves estão excluídos. Essa etapa garante transparência no uso dos recursos públicos alocados.
Passos para entrega presencial de documentos
Para agendar a entrega presencial, o candidato acessa o portal do Detran-RN com CPF e senha. A opção “Agendamentos” leva à seleção de “Entrega de Documentos CNH Popular”, disponível em qualquer unidade estadual.
Após o horário marcado, o comparecimento ocorre com originais e cópias dos papéis exigidos. O sistema confirma o recebimento e inicia o protocolo interno para análise. Essa modalidade atende quem prefere atendimento direto. Unidades em Natal e cidades do interior facilitam o acesso regional.
A confirmação eletrônica segue o mesmo fluxo inicial. No portal, a aba “Protocolo” permite anexar arquivos digitalizados após login. O número de protocolo gerado rastreia o status em tempo real. Essa via online agiliza para quem reside em áreas remotas.
Procedimentos na modalidade online
O envio digital inicia com login no Portal de Serviços do Detran-RN. Na seção “Protocolo”, seleciona-se “Entrega de Documentos CNH Popular” e preenchem-se os campos obrigatórios. Arquivos como scans de RG e comprovantes residenciais devem ter legibilidade clara. O sistema valida o upload e emite o protocolo para monitoramento posterior.
Essa opção reduz deslocamentos e filas. Candidatos recebem notificações por e-mail sobre atualizações. A análise documental ocorre de 29 de outubro a 27 de novembro. Equipes técnicas verificam autenticidade e conformidade com o edital.
O resultado final sai em 28 de novembro, com lista publicada no site oficial. Aprovados prosseguem para exames e aulas gratuitas.
Cronograma completo das próximas etapas
A fase de análise garante rigor na seleção. Documentos incompatíveis resultam em eliminação, abrindo espaço para chamadas adicionais se houver sobras.
Em casos de vagas remanescentes, o Detran-RN convoca suplentes pelo decreto estadual nº 30.277, de 2020. Essa medida otimiza o preenchimento total das 1.000 oportunidades.
O programa cobre integralmente exames clínicos, psicológicos, teóricos e práticos. Custos estimados em R$ 2 mil por beneficiário são arcados pelo governo estadual, com investimento de R$ 1,67 milhão na edição 2025.
Desde a regulamentação em 2020, o CNH Popular beneficiou milhares de potiguares. A terceira edição reforça o compromisso com inclusão no trânsito.