Pente-fino do INSS foca BPCs e exige atualização do CadÚnico

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) desmentiu rumores sobre o corte de 800 mil benefícios, como aposentadorias por invalidez, que circulavam em redes sociais e veículos de imprensa desde outubro de 2024. A autarquia esclareceu que realiza um pente-fino focado em regularizar Benefícios de Prestação Continuada (BPCs), também conhecidos como LOAS, especialmente para beneficiários com Cadastro Único (CadÚnico) desatualizado. A medida visa identificar fraudes e cadastros irregulares, sem previsão de suspensões em massa. A orientação é que beneficiários mantenham seus dados atualizados para evitar problemas.

O INSS destacou que a revisão não afeta aposentadorias ou outros benefícios previdenciários, mas apenas os assistenciais. A atualização cadastral é obrigatória a cada dois anos, conforme o Ministério do Desenvolvimento Social.

• Beneficiários devem acessar o aplicativo CadÚnico ou o site oficial.
• Atualizações podem ser feitas por telefone, via 0800 do Ministério.
• Prefeituras locais também oferecem suporte para regularização cadastral.
• Em caso de suspensão, é possível recorrer ao INSS com documentos comprobatórios.

Revisão foca benefícios assistenciais

A operação do INSS, iniciada em 2024, concentra-se nos BPCs, que atendem idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. O objetivo é garantir que apenas quem cumpre os requisitos receba o benefício.

O pente-fino não implica cortes automáticos, mas exige que os dados no CadÚnico estejam em dia. O INSS informou que cerca de 1,2 milhão de beneficiários foram notificados para regularização até o final de 2024.

Cadastro atualizado evita transtornos

Manter o CadÚnico atualizado é essencial para evitar a suspensão de benefícios assistenciais. O Ministério do Desenvolvimento Social recomenda a revisão bienal dos dados.

O processo pode ser feito gratuitamente pelo aplicativo CadÚnico, disponível para Android e iOS. Alternativamente, o atendimento presencial está disponível em Centros de Referência de Assistência Social (CRAS).

Beneficiários que não atualizarem seus dados podem ter o pagamento suspenso até a regularização. O INSS reforça que a medida protege a integridade do programa.

Como regularizar a situação

O INSS orienta que beneficiários notificados apresentem documentos como RG, CPF e comprovantes de renda no prazo estipulado.

A regularização pode ser feita em agências do INSS ou por canais digitais, como o Meu INSS.

Em casos de suspensão indevida, é possível recorrer administrativamente.

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Se necessário, o beneficiário pode buscar a Justiça para reativar o pagamento por meio de tutela de urgência.

Orientação para evitar fraudes

A autarquia alerta para a circulação de informações falsas que geram confusão entre beneficiários. Em outubro de 2024, vídeos e mensagens em redes sociais afirmavam, sem provas, que o INSS suspenderia 800 mil benefícios para “equilibrar contas públicas”.

O INSS reforça que comunicados oficiais são divulgados apenas por canais institucionais, como o site gov.br e perfis verificados.

Canais oficiais para atualização

O Ministério do Desenvolvimento Social disponibiliza o número 0800 707 2003 para dúvidas e atualizações cadastrais.

O atendimento presencial nos CRAS é outra opção para quem enfrenta dificuldades com o aplicativo ou o site.

O INSS também orienta verificar regularmente o status do benefício no aplicativo Meu INSS.

A autarquia recomenda desconfiar de mensagens não oficiais e buscar informações em fontes confiáveis para evitar golpes.

Medidas para proteger beneficiários

O pente-fino do INSS é uma prática recorrente para combater fraudes e irregularidades, mas não visa prejudicar beneficiários regulares. Em 2023, revisões semelhantes identificaram 5% de cadastros com inconsistências, resultando em ajustes pontuais. A operação atual é mais restrita, focando exclusivamente no BPC.

Beneficiários com CadÚnico atualizado não enfrentam riscos de suspensão. A autarquia reforça a importância de manter os dados em dia para garantir a continuidade dos pagamentos e evitar transtornos.