BPC/Loas cresce em 2025 com novas regras e mais concessões no Brasil

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BPC INSS Foto: BPC INSS - Foto: Monthira/Shutterstock.com

O Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) registrou aumento significativo nas concessões em 2025, alcançando 6,5 milhões de beneficiários no Brasil. Destinado a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda, o programa passou por mudanças nas regras, incluindo a obrigatoriedade de cadastramento biométrico. O INSS intensificou mutirões e revisões para agilizar atendimentos, enquanto ações judiciais têm garantido acesso após negativas iniciais. A atualização do Cadastro Único (CadÚnico) segue como requisito essencial.

O crescimento reflete a ampliação de mutirões presenciais, principalmente em regiões com alta demanda, e a flexibilização de critérios em casos específicos, como despesas médicas elevadas. O governo também integrou bases de dados com a Receita Federal para evitar fraudes.

  • Mais de 3,78 milhões de pessoas com deficiência recebem o benefício.
  • Cerca de 2,73 milhões de idosos estão inscritos no programa.
  • A renda familiar per capita deve ser inferior a R$ 379,50 (25% do salário mínimo).

O auxílio-inclusão, voltado a pessoas com deficiência que ingressam no mercado de trabalho, também ganhou destaque, pagando R$ 759 em 2025.

Regras atualizadas para 2025

O cadastramento biométrico passou a ser obrigatório para todos os beneficiários do BPC/Loas, com coleta de digitais e foto facial. Essa medida visa reduzir fraudes e aumentar a precisão nas análises. A atualização do CadÚnico, exigida a cada dois anos, tornou-se ainda mais rigorosa, sendo essencial para evitar suspensão dos pagamentos.

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dinheiro – Foto: RafaPress/iStock.com

Critérios de elegibilidade

O BPC/Loas não exige contribuição prévia ao INSS, mas a renda familiar per capita deve ser de até 25% do salário mínimo. Pessoas com deficiência passam por avaliação biopsicossocial para comprovar limitações. Idosos acima de 65 anos têm análise apenas documental, sem necessidade de perícia médica. A ausência de dados atualizados no CadÚnico pode levar à negativa do benefício.

Aumento nas concessões

O salto no número de beneficiários decorre de ações judiciais favoráveis, especialmente para crianças e adolescentes com deficiências como o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Mutirões do INSS em regiões de alta demanda agilizaram avaliações presenciais e documentais. O governo também flexibilizou o critério de renda em casos de despesas médicas elevadas, permitindo limite de até meio salário mínimo por pessoa. Cerca de 2 milhões de novos beneficiários foram incluídos desde 2019.

Auxílio-inclusão em destaque

O auxílio-inclusão, no valor de R$ 759, é pago a pessoas com deficiência que ingressam no mercado de trabalho, desde que recebam até dois salários mínimos. O benefício pode ser solicitado por quem recebeu o BPC nos últimos cinco anos. O pedido é feito pelo Meu INSS ou pela central 135, mas não pode ser acumulado com o BPC/Loas.

Como solicitar o benefício

O processo de solicitação do BPC/Loas é realizado pelo Meu INSS, exigindo documentos de identificação e, para pessoas com deficiência, laudos médicos atualizados. Acompanhar o pedido online é simples, e dúvidas podem ser resolvidas pela central 135.

Cuidados para manutenção

A manutenção do benefício depende da atualização bienal do CadÚnico e do comparecimento a avaliações, quando exigido. A reavaliação biopsicossocial é frequente para pessoas com deficiência, podendo levar à suspensão se a limitação não for comprovada.

Maria Clara é colaboradora da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve para o portal desde 2016: Formação: Atriz.

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