Hoje é feriado no Brasil? Saiba municípios com folga e calendário até dezembro 2025

Em 22 municípios brasileiros, o dia 13 de outubro de 2025 registra feriados locais, enquanto o país não observa folga nacional nessa data. A informação baseia-se no calendário oficial da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), que lista comemorações relacionadas a aniversários municipais ou eventos históricos. Trabalhadores nessas localidades têm direito a suspensão de atividades, conforme a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Os feriados municipais afetam principalmente o comércio e serviços públicos nessas cidades, com possibilidade de compensação para quem opta por laborar. A data ocorre uma semana após o feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida, celebrado em 12 de outubro.

Diversas regiões registram essas folgas, distribuídas por estados como Alagoas, Bahia e Ceará. A CLT assegura descanso nesses dias, mas acordos coletivos podem alterar o funcionamento de empresas.

Lista de municípios com feriado em 13 de outubro

A Febraban divulga anualmente o calendário de feriados para orientar o setor financeiro, mas as datas aplicam-se a toda a população. Em 2025, 22 cidades aderem à folga nessa segunda-feira.

• União dos Palmares e Viçosa, em Alagoas
• Angical, na Bahia
• Banabuiú, Itarema, Palmácia e São João do Jaguaribe, no Ceará
• Brejo e São Mateus do Maranhão, no Maranhão
• Carvalhos, Chapada do Norte, Lavras e Orizânia, em Minas Gerais
• Tomé-Açu, no Pará
• Serraria, na Paraíba
• Campo Mourão, no Paraná
• Carmo, no Rio de Janeiro
• Nova Araçá, no Rio Grande do Sul
• Porto Belo e Treze Tílias, em Santa Catarina
• Porto Feliz, em São Paulo
• Babaçulândia, no Tocantins

Esses municípios definem as datas por leis locais, priorizando eventos culturais ou religiosos.

Diferença entre feriado e ponto facultativo

Feriados obrigam a paralisação de atividades em âmbito nacional, estadual ou municipal, conforme legislação específica. Nesses casos, o comércio fecha e serviços essenciais operam em esquema reduzido.

Pontos facultativos, por contraste, dependem de decisão administrativa de órgãos públicos ou empresas privadas. A folga não é compulsória, permitindo o funcionamento normal sem penalidades.

A distinção visa equilibrar descanso e continuidade de serviços. Em 2025, outubro registra pontos facultativos no dia 15, para o Dia do Professor, e no dia 28, para o Dia do Servidor Público.

Muitos empregadores optam pela liberação nesses dias para promover bem-estar, mas a escolha varia por setor.

Calendário de feriados nacionais restantes em 2025

Após o 12 de outubro, o Brasil registra quatro feriados nacionais até o fim do ano, dois dos quais em dias úteis. Esses eventos suspendem rotinas laborais e comerciais em todo o território.

O primeiro ocorre em 2 de novembro, um domingo, dedicado aos Finados, com visitas a cemitérios e reflexões sobre memória familiar. Em seguida, 15 de novembro, sábado, marca a Proclamação da República, sem extensão de folga para a segunda-feira.

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Em 20 de novembro, quinta-feira, celebra-se o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, com potencial para feriado prolongado se houver adesão ao ponto facultativo na sexta. Por fim, 25 de dezembro, também quinta-feira, institui o Natal, com expectativa de recesso estendido.

Essas datas totalizam 11 feriados nacionais no ano, conforme portaria do Ministério da Gestão. O planejamento considera impactos econômicos e sociais.

Regras da CLT para trabalho em feriados

A CLT estabelece folga obrigatória em feriados civis e religiosos, garantindo remuneração dobrada para quem trabalha. Acordos entre sindicatos e empregadores podem flexibilizar essa norma, permitindo escalas rotativas.

Empresas do varejo e serviços essenciais, como saúde e segurança, mantêm operações mínimas. A compensação ocorre por folga em outro dia ou pagamento adicional de 100% sobre a hora normal.

Fiscalizações do Ministério do Trabalho monitoram o cumprimento, aplicando multas por descumprimento. Em 2025, a regra aplica-se integralmente aos feriados listados.

Direitos trabalhistas priorizam o descanso semanal remunerado, alinhado aos domingos e feriados.

Impacto nos municípios afetados

No Ceará, quatro cidades param atividades nessa data, afetando cerca de 50 mil habitantes diretamente. Prefeituras organizam eventos culturais para marcar o dia, como feiras e apresentações locais.

Em Minas Gerais, quatro municípios aderem à folga, com foco em comemorações históricas. O comércio local ajusta horários para minimizar prejuízos.

Outros estados registram adesões isoladas, totalizando 22 localidades. A distribuição geográfica reflete diversidades regionais na definição de calendários.

Essas folgas locais fortalecem identidades comunitárias sem interferir no calendário nacional.