O Ministério da Educação (MEC) inicia na segunda-feira, 27 de outubro, o pagamento da oitava parcela de 2025 do programa Pé-de-Meia, no valor de R$ 200, destinado a estudantes do ensino médio público com frequência mínima de 80% nas aulas. Os depósitos serão realizados até 3 de novembro, conforme o mês de nascimento dos beneficiários. O programa visa incentivar a permanência escolar e reduzir desigualdades sociais. A Caixa Econômica Federal gerencia os pagamentos, que podem ser acessados via aplicativo Caixa Tem.
- Calendário de pagamento:
- Janeiro e fevereiro: 27/10
- Março e abril: 28/10
- Maio e junho: 29/10
- Julho e agosto: 30/10
- Setembro e outubro: 31/10
- Novembro e dezembro: 3/11
Estudantes menores de idade precisam de autorização do responsável legal para movimentar a conta. Alunos com 18 anos ou mais têm acesso direto ao valor.
Como funciona o acesso ao benefício
O pagamento é depositado em contas digitais da Caixa Econômica Federal, acessíveis pelo aplicativo Caixa Tem.
Para menores, o responsável deve autorizar a movimentação, seja pelo aplicativo ou em agências bancárias. O processo é simples, mas exige que os dados do estudante estejam atualizados no sistema do MEC.
Regras de frequência e valores
O Pé-de-Meia exige frequência mínima de 80% nas aulas para liberar a parcela de R$ 200. Ao longo do ensino médio, o programa pode totalizar até R$ 9.200 por estudante.
O incentivo é pago em nove parcelas anuais, condicionado à assiduidade. A meta é reduzir a evasão escolar e promover a conclusão do ensino médio.
Objetivos do programa
Criado pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um incentivo financeiro-educacional na modalidade poupança. O programa busca democratizar o acesso à educação e fomentar a mobilidade social.
Focado em estudantes de baixa renda, ele reduz desigualdades no ensino médio público. Estados e municípios fornecem dados para identificar os beneficiários.
Gestão e operacionalização
A Caixa Econômica Federal é responsável pela gestão das contas e dos pagamentos. O MEC monitora a frequência escolar com base em informações das redes de ensino. O programa já beneficia milhares de estudantes em todo o país, com adesão crescente.
Impacto na permanência escolar
O Pé-de-Meia tem contribuído para a redução da evasão escolar em escolas públicas. Dados do MEC apontam que programas de incentivo financeiro aumentam a assiduidade em até 15% em regiões de maior vulnerabilidade social.
A iniciativa também estimula a inclusão educacional, especialmente entre jovens de baixa renda, que representam a maioria dos beneficiários.
