O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu a redução dos custos para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A e B. A posição foi manifestada durante reunião com líderes partidários e o ministro dos Transportes, Renan Filho, em Brasília, nesta quinta-feira (30). O debate visa flexibilizar regras atuais, permitindo aulas práticas sem vinculação obrigatória a autoescolas.
O custo atual pode chegar a R$ 5 mil em algumas regiões. Milhões de condutores dirigem sem habilitação no país. A proposta busca tornar o processo mais acessível.
- Consulta pública aberta pelo Ministério dos Transportes termina no domingo (2).
- Mudança pode entrar em vigor em 2025, segundo o ministro.
- Parte do Congresso prefere aprovação via projeto de lei.
Posição do presidente da Câmara
Hugo Motta publicou nas redes sociais sobre a necessidade da discussão. Ele destacou os altos valores cobrados pelas autoescolas.
A medida pode beneficiar quem busca habilitação para moto ou carro. O foco está em reduzir barreiras financeiras.
Reunião com líderes e ministro
A reunião ocorreu na manhã desta quinta-feira na Câmara. Renan Filho apresentou a proposta do governo federal.
Líderes partidários participaram do encontro. O diálogo incluiu prazos para implementação das mudanças.
O ministro defende que a flexibilização ocorra ainda em 2025. Ele argumentou que a obrigatoriedade atual encarece o processo.
Consulta pública em andamento
O Ministério dos Transportes abriu consulta no início de outubro. A população pode opinar até o dia 2 de novembro.
Milhares de sugestões já foram enviadas via plataforma online. O governo analisa contribuições para ajustar a norma.
A proposta elimina a exigência de autoescola para aulas práticas. Exames teóricos e práticos permanecem obrigatórios no Detran.
Divergências no Congresso
Parte dos parlamentares quer que alterações passem pelo Legislativo. Eles defendem projeto de lei para maior debate.
Outros apoiam ato do Executivo para agilidade. A divisão reflete preocupações com segurança no trânsito.
Autoescolas temem perda de receita com a mudança. Entidades do setor planejam manifestar posição na consulta.
Detalhes da proposta governamental
Aulas práticas poderiam ser feitas com instrutor credenciado independente. O candidato pagaria apenas taxas ao Detran.
Exame teórico continuaria com 40 questões. Prova prática avaliaria habilidades em percurso fechado e via pública.
Estados como São Paulo e Rio de Janeiro registram custos médios de R$ 3 mil a R$ 4 mil atualmente. Valores variam por região e categoria.
Próximos passos no debate
Após consulta, o ministério elabora minuta de resolução. O Contran aprova normas técnicas para habilitação.
Hugo Motta sinalizou abertura para tramitação de PL se necessário. Líderes monitoram opiniões da sociedade.
A discussão ganha força com dados de inadimplência em autoescolas. Muitos abandonam o processo por falta de recursos.
