Senado aprova projeto que eleva isenção do Imposto de Renda para rendas mensais até R$ 5 mil. A medida, válida a partir de janeiro de 2026 após sanção presidencial, beneficia trabalhadores com salários até R$ 7.350 por meio de descontos progressivos. O texto inclui tributação sobre lucros e dividendos para rendas anuais acima de R$ 600 mil.
A proposta compensa a perda de arrecadação com alíquota progressiva de até 10% sobre dividendos de alta renda. Cerca de 10 milhões de contribuintes entram na faixa de isentos. Nada altera para quem já paga pela tabela atual acima de R$ 7.350.
- Economia mensal para salário de R$ 5 mil: R$ 312,89;
- Ganho anual com 13º: R$ 4.067;
- Benefício para R$ 7 mil: R$ 46,61 por mês.
Isenção ampliada para salários médios
A faixa de isenção passa de R$ 3.036 para R$ 5 mil mensais. Trabalhadores com rendas entre R$ 5.001 e R$ 7.350 recebem desconto reduzido gradualmente.
Quem ganha R$ 6 mil economiza cerca de R$ 200 mensais. A mudança atinge diretamente assalariados com retenção na fonte.
Detalhes da economia por faixa salarial
Simulações indicam ganhos variados. Para R$ 5 mil, o valor poupado equivale a 6,26% do salário mensal.
Rendas até R$ 3.036 permanecem inalteradas. Acima de R$ 7.350, segue a tabela progressiva vigente.
Tributação progressiva em rendimentos altos
Contribuintes com lucros e dividendos anuais acima de R$ 600 mil pagam alíquota mínima inicial. O imposto inicia em R$ 0,10 para valores ligeiramente superiores ao limite.
A alíquota máxima de 10% aplica-se a partir de R$ 1,2 milhão anual. Rendimentos de LCI e LCA ficam excluídos da base de cálculo.
Cálculo anual para alta renda
O imposto considera o total recebido no ano. Pagamentos mensais acima de R$ 50 mil em dividendos ativam alíquota de 10% imediata.
Ajustes ocorrem na declaração anual seguinte. Contribuintes podem abater valores retidos e receber restituição se excessivos.
Especialistas recomendam acompanhamento mensal para otimizar. A sistemática evita surpresas na prestação de contas.
Impacto na arrecadação pública
A isenção gera renúncia estimada em R$ 25,8 bilhões em 2026. A taxação de dividendos compensa parte dessa redução.
O Brasil alcança 26,6 milhões de isentos, representando 65% dos declarantes. A medida cumpre compromisso assumido pelo governo federal em março.
Tramitação e aprovação legislativa
O projeto seguiu sem alterações no Senado para agilizar sanção. Relator evitou modificações devido ao prazo apertado.
A proposta unificou textos da Câmara e do Senado. Entrada em vigor coincide com calendário eleitoral de 2026.
