Black Friday 2025: Ministério da Justiça orienta evitar golpes com sete dias de arrependimento em compras online

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, lançou orientações para evitar fraudes durante a Black Friday, marcada para 28 de novembro de 2025. O evento atrai milhões de compras online, mas registra aumento de práticas abusivas, como ofertas falsas e sites fraudulentos. Consumidores devem pesquisar preços com antecedência para identificar descontos reais e proteger dados pessoais.

O guia reforça direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor, incluindo proibição de publicidade enganosa e direito de desistência em sete dias para compras pela internet.

• Desconfie de descontos acima de 70%, que podem indicar produtos falsificados.
• Verifique o CNPJ da loja no site da Receita Federal.
• Guarde comprovantes de todas as transações.

Verificação de lojas online

Consumidores enfrentam riscos com sites clonados que imitam marcas conhecidas. A Senacon recomenda acessar diretamente os endereços oficiais, digitando-os no navegador, em vez de clicar em links de e-mails ou anúncios. Ferramentas de comparação de preços, como buscadores especializados, ajudam a monitorar variações nos últimos 30 dias.

Procons estaduais publicam listas de domínios suspeitos, baseadas em reclamações não resolvidas. Em 2025, o Procon-SP identificou mais de 70 sites irregulares, com foco em eletrônicos e moda.

Estratégias contra ofertas falsas

Lojistas elevam preços semanas antes para simular descontos na data. A Senacon orienta comparar valores em múltiplas plataformas e evitar impulsos.

Pagamentos via cartão de crédito facilitam chargebacks em casos de não entrega. Boletos e PIX demandam verificação dupla do destinatário.

Frete oculto eleva o custo final; exija transparência total antes de finalizar.

Parcelamentos sem juros demandam análise do valor total, conforme artigo 52 do CDC.

Direitos em caso de problemas

O Código de Defesa do Consumidor garante reembolso integral em desistências online. Para defeitos, o fornecedor tem 30 dias para reparo ou troca.

Reclamações devem registrar prints e e-mails como provas. Plataformas como Consumidor.gov.br resolvem 80% dos casos em até 10 dias.

Juizados Especiais Cíveis atendem causas até 20 salários mínimos sem custos advocatícios.

Pagamentos e segurança digital

Cartão de crédito surge como opção prioritária por permitir contestação rápida. Senacon alerta para certificados HTTPS, mas enfatiza que isso não basta sozinho.

Evite redes Wi-Fi públicas em transações para prevenir roubo de dados.

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• Ative autenticação de dois fatores em contas bancárias.
• Monitore extratos diários durante o período promocional.

Atualizações de software em dispositivos reduzem vulnerabilidades a malwares.

Monitoramento de preços essenciais

Ferramentas gratuitas rastreiam históricos e alertam para inflações artificiais. Consumidores que acompanham desde outubro de 2025 evitam 60% das armadilhas, segundo dados de órgãos de defesa. Planejar uma lista de itens necessários evita gastos excessivos e endividamento.

O guia da Senacon integra parcerias com Procons para fiscalização em tempo real, aplicando multas a infratores.

Canais de resolução rápida

Procons locais oferecem atendimento presencial e online para dúvidas imediatas. Em 2024, o volume de queixas na Black Friday cresceu 40%, com foco em entregas atrasadas.

Consumidores registram boletins de ocorrência em polícias civis para fraudes comprovadas.

A Senacon promove campanhas educativas em redes sociais para ampliar o alcance das orientações.

Preparação financeira pré-evento

Estabeleça um orçamento fixo para as compras de novembro. Analise impactos de parcelas no saldo mensal para manter o equilíbrio.

Compare ofertas em apps de varejo autorizados, priorizando selos de confiança.

O período coincide com o pagamento do 13º salário, ampliando o poder de compra, mas exigindo cautela.

Evolução das fraudes cibernéticas

Golpistas usam deepfakes para simular endossos de celebridades em promoções falsas. Verifique fontes oficiais para validar anúncios.

A Febraban registra triplicação de tentativas de phishing em datas como essa.

Treinamentos em cibersegurança, promovidos por bancos, capacitam usuários a identificar ameaças.