A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) mantém controle rigoroso sobre gasolina, etanol e diesel em todo o território nacional. O processo inicia nas refinarias e segue até os postos de combustíveis por meio do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC). Em 2024, o órgão analisou amostras de cerca de 19 mil estabelecimentos e realizou mais de 9 mil ações de fiscalização presenciais.
O objetivo central é garantir que os produtos atendam às especificações técnicas, protegendo veículos e consumidores. Irregularidades podem gerar interdição imediata e multas de até R$ 5 milhões.
Início nas refinarias e normas técnicas
Cada lote produzido nas refinarias deve cumprir os parâmetros da Resolução ANP nº 988/2025. Os testes avaliam densidade, teor de octanagem, quantidade de enxofre e presença de contaminantes.
Laboratórios credenciados executam ensaios padronizados que identificam desvios mínimos. O sistema de rastreabilidade registra a origem e o destino de cada volume transportado.
Tecnologia acelera detecção de fraudes
Agentes da ANP utilizam espectrofotômetros FTIR portáteis diretamente nos postos. O equipamento detecta em minutos adição irregular de metanol na gasolina ou excesso de biodiesel no diesel.
- Identificação imediata de metanol acima do limite
- Verificação do percentual correto de biodiesel
- Medição rápida de teor alcoólico no etanol
- Resultados comparados com padrões legais na hora
Esses aparelhos eliminam a espera por laudos laboratoriais e permitem interdição no local.
Ação intensa em campo
A ANP realizou 9.110 operações de fiscalização em 2024 em todas as regiões do país. As equipes verificam tanto a qualidade química quanto o volume entregue pelas bombas.
Denúncias recebidas pelo call center 0800 970 0267 ajudam a direcionar as blitze. Postos reincidentes enfrentam penalidades mais severas e podem perder autorização de funcionamento.
Papel ativo das distribuidoras
Grandes redes mantêm programas próprios de monitoramento. Uma das principais distribuidoras realiza cerca de 273 mil análises por ano em postos credenciados.
Veículos laboratoriais móveis coletam amostras periódicas em diferentes estados. Os resultados orientam ações corretivas antes que o produto chegue ao consumidor final.
Os revendedores recebem suporte técnico para corrigir eventuais desvios de armazenamento ou manuseio.
Testes disponíveis ao consumidor
Qualquer motorista pode solicitar teste simples de qualidade diretamente no posto. O procedimento utiliza kits homologados que medem densidade e teor alcoólico.
Casos de suspeita devem ser comunicados à ANP para investigação imediata. O órgão mantém canal permanente de denúncias e publica relatórios periódicos com os índices de conformidade por região.
O conjunto de medidas reduz progressivamente a oferta de combustíveis fora das especificações técnicas em território nacional.