A Prefeitura de São José, na Grande Florianópolis, confirmou a área destinada à construção de um novo empreendimento do programa Minha Casa, Minha Vida. O projeto habitacional será erguido em um terreno localizado no bairro Sertão do Maruim e prevê a construção de 500 unidades residenciais para atender a demanda por moradia popular na região.
O anúncio marca um avanço significativo nas políticas habitacionais do município, que busca reduzir o déficit de moradias para a população de menor poder aquisitivo. A iniciativa é uma parceria entre o governo municipal, que cedeu o terreno e trabalhará na infraestrutura local, e o governo federal, responsável pelo financiamento da obra por meio da Caixa Econômica Federal.
Com a definição do local, os próximos passos incluem a finalização dos projetos técnicos e a abertura do processo licitatório para contratar a construtora responsável. A expectativa é que o processo de inscrição para as famílias interessadas seja divulgado nos próximos meses, seguindo os critérios estabelecidos pelo programa federal.
Foco na Faixa 1 do programa
O novo conjunto habitacional será destinado exclusivamente a famílias que se enquadram na Faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida. Este grupo é composto por núcleos familiares com renda bruta mensal de até R$ 2.640.
A seleção dos beneficiários será realizada com base nos dados do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Manter as informações atualizadas é um requisito fundamental para participar do processo de seleção, que prioriza critérios de vulnerabilidade social.
Detalhes do novo empreendimento
O projeto para o Sertão do Maruim contempla a construção de apartamentos com aproximadamente 45 metros quadrados, distribuídos em condomínios verticais. As unidades contarão com dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço, seguindo o padrão de qualidade exigido pelo programa federal. Além das moradias, o empreendimento incluirá infraestrutura básica completa, como redes de água, esgoto, drenagem pluvial, energia elétrica, iluminação pública e vias pavimentadas. O planejamento também prevê a criação de áreas de convivência e espaços de lazer para os futuros moradores, visando promover a integração comunitária e a qualidade de vida no novo residencial.
Critérios de seleção dos beneficiários
A seleção das famílias seguirá regras nacionais e municipais para garantir a transparência do processo.
A prioridade será dada a grupos em situação de maior vulnerabilidade.
Entre os principais critérios estão:
* Famílias chefiadas por mulheres;
* Famílias que tenham pessoas com deficiência, idosos ou crianças e adolescentes em sua composição;
* Famílias em situação de risco ou que vivem em áreas irregulares.
A prefeitura poderá adicionar critérios locais, como tempo de moradia comprovado no município.
Etapas do projeto e inscrição
Após a fase de licitação, a construção deverá ser iniciada, com um cronograma a ser definido pela empresa vencedora.
A Secretaria de Assistência Social de São José será o órgão responsável por conduzir o processo de inscrição e seleção.
As famílias interessadas devem aguardar a divulgação oficial dos canais e prazos para realizar o cadastro.
Investimento e desenvolvimento local
O aporte financeiro para a construção das 500 unidades virá majoritariamente do governo federal, por meio de recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). A contrapartida do município envolve a doação do terreno e investimentos em infraestrutura no entorno, o que também beneficiará os moradores atuais do bairro Sertão do Maruim. A obra deve gerar empregos diretos e indiretos na região durante sua execução, movimentando a economia local.
Outras ações no setor
A iniciativa faz parte de um conjunto de ações da administração municipal para enfrentar a questão habitacional em São José.