Novas regras para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) entram em vigor nesta semana em todo o país. A resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) será publicada no Diário Oficial da União, provavelmente nesta terça-feira (9), com validade imediata. As medidas permitem que o candidato estude teoria de forma gratuita pela internet e reduza drasticamente as horas de aula prática.
O Ministério dos Transportes estima que o custo total do processo pode cair até 80% em relação ao modelo atual. A principal mudança é a dispensa das aulas teóricas e práticas obrigatórias em autoescolas, embora o exame teórico e o prático continuem obrigatórios.
Como abrir o processo de habilitação
O candidato poderá iniciar tudo pelo site do Ministério dos Transportes ou pelo aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT).
Não será mais necessário comparecer presencialmente ao Detran apenas para abrir o processo. A coleta biométrica e o exame médico e psicológico permanecem presenciais.
Material teórico gratuito online
Todo o conteúdo das 45 horas-aula teóricas tradicionais estará disponível sem custo em plataforma oficial do governo federal.
O candidato pode optar por estudar sozinho ou contratar aulas presenciais em autoescolas credenciadas, caso prefira acompanhamento. A prova teórica continua com 40 questões e exigência de 70% de acertos.
Aulas práticas reduzem para apenas duas horas
A maior economia vem da direção prática. Atualmente exigidas 20 horas-aula (categoria B), o mínimo passa a ser apenas duas horas.
O treinamento pode ser feito com instrutor autônomo credenciado, autoescola tradicional ou até familiar habilitado há mais de dois anos, desde que o instrutor esteja registrado.
Será permitido usar veículo próprio no treinamento e também na prova prática, desde que o carro atenda às exigências de segurança e categoria.
Instrutores autônomos ganham regulamentação nacional
Os profissionais independentes poderão atuar em todo o território nacional após credenciamento nos Detrans estaduais.
Os critérios de formação e fiscalização serão padronizados pelo Contran. A identificação do instrutor ficará vinculada ao aplicativo CDT durante as aulas.
Etapas que continuam presenciais
Exame médico e psicológico permanecem obrigatórios e realizados em clínicas credenciadas.
A coleta de dados biométricos (foto, assinatura e impressões digitais) também exige comparecimento ao Detran ou posto autorizado. Provas teórica e prática seguem sendo aplicadas presencialmente.
Aplicativo CNH do Brasil será lançado nesta terça
O governo federal apresenta amanhã, em cerimônia no Palácio do Planalto, o novo aplicativo CNH do Brasil.
A ferramenta centraliza todo o processo: abertura do processo, acesso ao material teórico, agendamento de provas e acompanhamento da habilitação. A versão digital da CNH continua disponível no aplicativo Carteira Digital de Trânsito.
Economia pode chegar a milhares de reais
Em valores médios praticados em 2025, o processo completo da CNH categoria B custa entre R$ 2.800 e R$ 3.500 em grande parte dos estados.
Com as novas regras, quem optar pelo mínimo obrigatório (duas horas práticas com instrutor autônomo e estudo online gratuito) pode gastar menos de R$ 800, incluindo taxas do Detran e exames médicos.
As mudanças valem para primeira habilitação, adição e mudança de categoria. Candidatos que já iniciaram o processo pelo modelo antigo podem migrar para o novo sistema, conforme orientação dos Detrans estaduais.
