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Pé-de-Meia deposita nona parcela de R$ 200 para nascidos em janeiro e fevereiro em 22 de dezembro

Bruna
Por 5 min de leitura
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Pé-de-Meia
Foto: Pé-de-Meia - Youtube/ Ministério da Educação

O Ministério da Educação inicia o pagamento da nona parcela do incentivo-frequência do Programa Pé-de-Meia nesta fase final de 2025. Estudantes do ensino médio público nascidos em janeiro e fevereiro recebem o valor de R$ 200 a partir de 22 de dezembro. Esse depósito refere-se à manutenção de pelo menos 80% de presença nas aulas ao longo do período apurado.

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Os recursos são creditados automaticamente em contas poupança digitais abertas pela Caixa Econômica Federal. Alunos maiores de 18 anos movimentam o valor imediatamente, enquanto menores precisam de autorização do responsável legal via aplicativo Caixa Tem.

  • Nascidos em janeiro e fevereiro: 22 de dezembro
  • Nascidos em março e abril: 23 de dezembro
  • Nascidos em maio e junho: 24 de dezembro
  • Nascidos em julho e agosto: 26 de dezembro
  • Nascidos em setembro e outubro: 29 de dezembro
  • Nascidos em novembro e dezembro: 30 de dezembro

Essa parcela encerra o ciclo de nove pagamentos anuais do incentivo-frequência, totalizando R$ 1.800 para quem cumpriu os requisitos em todos os meses.

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O que é o Programa Pé-de-Meia

O Pé-de-Meia funciona como uma poupança educacional destinada a estudantes do ensino médio da rede pública. O programa oferece incentivos financeiros para estimular a permanência escolar e reduzir a evasão entre jovens de famílias de baixa renda.

Criado pela Lei nº 14.818 de 2024, ele prevê pagamentos condicionados à matrícula, frequência mínima de 80%, aprovação anual e participação no Enem. Os valores acumulam até R$ 9.200 ao final dos três anos do ensino médio.

Critérios de elegibilidade

Estudantes matriculados no ensino médio regular das redes públicas participam automaticamente se atenderem aos requisitos. A seleção considera idade entre 14 e 24 anos, inscrição no Cadastro Único e renda familiar per capita de até meio salário mínimo.

O Ministério da Educação verifica os dados mensalmente por meio das secretarias de educação. Manter a frequência escolar acima de 80% garante o recebimento das parcelas mensais de R$ 200.

Para a Educação de Jovens e Adultos, a faixa etária vai de 19 a 24 anos. Não há necessidade de inscrição manual, pois o processo ocorre de forma integrada com os sistemas governamentais.

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Valores dos incentivos

O programa divide os benefícios em quatro tipos principais. O incentivo-matrícula paga R$ 200 em parcela única no início do ano letivo.

O incentivo-frequência distribui R$ 1.800 em nove parcelas de R$ 200 cada, condicionadas à presença nas aulas. Já o incentivo-conclusão deposita R$ 1.000 por série aprovada, totalizando R$ 3.000, liberados apenas após a formatura.

  • Incentivo-matrícula: R$ 200 (anual)
  • Incentivo-frequência: R$ 1.800 (nove parcelas de R$ 200)
  • Incentivo-conclusão: R$ 3.000 (R$ 1.000 por ano, sacável ao final)
  • Incentivo-Enem: R$ 200 (parcela única para participantes do exame)

Um adicional permite investir o incentivo-conclusão em títulos do Tesouro Selic para rendimento maior.

Como acessar os pagamentos

A Caixa abre contas poupança digital automaticamente para os beneficiários elegíveis. O acesso ocorre pelo aplicativo Caixa Tem, onde estudantes consultam saldos e realizam movimentações.

Menores de idade exigem autorização do responsável legal, feita pelo app ou em agência. Os canais incluem também lotéricas, correspondentes Caixa Aqui e caixas eletrônicos.

Estudantes verificam a situação dos pagamentos no aplicativo Jornada do Estudante do MEC. Outras opções são o Portal Cidadão Caixa e o telefone 0800 616161 para dúvidas.

Opções de investimento disponíveis

Beneficiários que recebem o incentivo-conclusão optam por deixar o valor rendendo na poupança Caixa Tem. Alternativamente, investem em títulos do Tesouro Selic para maior rentabilidade.

A troca ocorre pelo aplicativo Caixa Tem após o crédito da parcela. Valores permanecem bloqueados até a confirmação da conclusão do ensino médio pelo MEC.

Menores precisam de nova autorização do responsável para investimentos. Essa modalidade entrou em vigor por portaria de outubro de 2025.

Canais de consulta e suporte

Estudantes acompanham o programa por múltiplos canais oficiais. O aplicativo Caixa Tem mostra depósitos e permite movimentações diárias.

O Jornada do Estudante fornece informações sobre frequência e regras. Já o Benefícios Sociais Caixa e o Portal Cidadão oferecem consultas detalhadas.

Para frequência escolar, o contato direto deve ser com a unidade de ensino. O MEC mantém linha 0800 para esclarecimentos gerais sobre o benefício.

Benefícios ao longo do ciclo

Participantes que cumprem todos os critérios acumulam recursos significativos ao final do ensino médio. O total chega a R$ 9.200, incluindo bônus pelo Enem.

O programa beneficia milhões de alunos em todo o país desde sua implementação. Ele contribui para a redução da evasão escolar em regiões de maior vulnerabilidade.

Os pagamentos seguem calendário escalonado para evitar sobrecargas no sistema. A nona parcela de 2025 representa o fechamento anual do incentivo-frequência.

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Bruna Santos é colaboradora da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve e colabora para o portal desde 2024. Formação: Professora.

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