O Ministério da Educação (MEC) dá início nesta semana aos depósitos do Programa Pé-de-Meia referentes ao ano letivo de 2026. Estudantes nascidos em março e abril recebem a primeira parcela do incentivo-frequência no valor de R$ 200 no dia 24 de março. O incentivo-matrícula de R$ 200 também é creditado no mesmo período para esses meses de nascimento. Os pagamentos seguem escalonados até 30 de março conforme o mês de nascimento do aluno. O programa condiciona os benefícios à matrícula confirmada e à frequência mínima de 80% nas aulas.
Os valores são depositados automaticamente em contas poupança social digital da Caixa Econômica Federal. A Caixa abre a conta para os estudantes selecionados pelo MEC sem necessidade de inscrição prévia. Menores de 18 anos devem ter a autorização do responsável legal liberada no aplicativo Caixa Tem ou em agência. O programa estimula a permanência no ensino médio público e a conclusão dos estudos por meio de incentivos financeiros atrelados ao desempenho escolar.
Pagamentos escalonados em março
O calendário de 2026 começa com o incentivo-matrícula no final de março. Nascidos em janeiro e fevereiro recebem no dia 23 de março. Estudantes de março e abril têm o crédito liberado em 24 de março.
Os depósitos prosseguem nos dias seguintes para os demais grupos. O período total encerra em 30 de março. Essa organização evita concentração de saques e facilita o planejamento das famílias.
Primeira parcela do incentivo-frequência
A parcela de R$ 200 do incentivo-frequência para nascidos em março e abril cai em 24 de março. O valor é condicionado à frequência mínima de 80% no mês de referência.
As parcelas seguintes seguem datas fixas ao longo do ano. A segunda parcela está prevista para 28 de abril. O total anual chega a R$ 1.800 distribuídos em nove parcelas.
Cada parcela mensal corresponde a R$ 200.
O crédito ocorre independentemente do dia útil exato do mês.
A frequência é informada diretamente pelas escolas ao MEC.
Alunos da EJA seguem regras semelhantes de pagamento.
O estudante verifica saldo, extrato e status pelo aplicativo Caixa Tem. O portal estudante.pedemeia.mec.gov.br também disponibiliza informações atualizadas. Dúvidas sobre frequência devem ser esclarecidas diretamente na escola.
O aplicativo permite realizar PIX, pagar contas e recarregar celular. O cartão de débito é solicitado no próprio app. Saques ocorrem em caixas eletrônicos, lotéricas e correspondentes Caixa Aqui.
Incentivo-conclusão e opções de investimento
O incentivo-conclusão deposita R$ 1.000 ao final de cada ano letivo aprovado. O montante permanece retido até a conclusão do ensino médio. Estudantes podem optar por investir no Tesouro Selic ou manter na poupança Caixa Tem.
A escolha do investimento está disponível no aplicativo para quem concluiu o 1º ou 2º ano. Menores de idade exigem autorização específica do responsável legal para essa modalidade. Após a formatura confirmada pelo MEC, os valores são liberados integralmente.
Requisitos e valores totais do programa
O programa atende estudantes do ensino médio regular e EJA da rede pública. A idade varia de 14 a 24 anos para o ensino regular e de 19 a 24 anos para EJA. A inscrição no CadÚnico com renda per capita de até meio salário mínimo é requisito obrigatório.
O incentivo-Enem oferece R$ 200 em parcela única para participação no exame. Ao longo dos três anos, o total pode superar R$ 9.200. O foco permanece na redução da evasão escolar por meio de suporte financeiro condicionado.
