O INSS começa a pagar nesta sexta-feira, 24 de abril, a primeira parcela do 13º salário a aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios. Os depósitos ocorrem junto com o benefício mensal de abril e seguem até 8 de maio. Cerca de 35,2 milhões de segurados devem receber o valor. A medida segue decreto publicado em março.
A primeira parcela equivale a 50% do benefício para quem já recebia o pagamento em janeiro. Quem se aposentou depois recebe de forma proporcional aos meses. A segunda parcela vem entre 25 de maio e 8 de junho. A primeira não sofre desconto de Imposto de Renda. A segunda pode ter retenção conforme regras da Receita Federal.
Calendário define datas por final do benefício
Os pagamentos obedecem ao número final do benefício, sem o dígito verificador. Beneficiários que ganham até um salário mínimo recebem antes. Depois vêm os que recebem valores acima do piso.
- Final 1: 24 de abril
- Final 2: 27 de abril
- Final 3: 28 de abril
- Final 4: 29 de abril
- Final 5: 30 de abril
- Final 6: 4 de maio
- Final 7: 5 de maio
- Final 8: 6 de maio
- Final 9: 7 de maio
- Final 0: 8 de maio
Para quem ganha acima do salário mínimo as datas começam em 4 de maio para os finais 1 e 6 e vão até 8 de maio para os finais 5 e 0. A segunda parcela segue escalonamento parecido em maio e junho.
O salário mínimo atual é de R$ 1.518. O teto previdenciário chega a R$ 8.475,55. Os valores injetam cerca de R$ 78,2 bilhões na economia ao longo das duas parcelas.
Quem tem direito ao 13º do INSS
Aposentados e pensionistas recebem o benefício. Beneficiários de auxílios como auxílio-doença também entram na lista com cálculo proporcional.
Quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou a Renda Mensal Vitalícia (RMV) não tem direito ao 13º. O INSS exclui esses casos por lei.
Quem se aposentou depois de fevereiro tem o valor ajustado pelo tempo de benefício no ano. Auxílios temporários seguem regra semelhante.
Como consultar o valor e o calendário
O segurado pode verificar os detalhes no aplicativo Meu INSS ou no site oficial com login Gov.br. O extrato mostra o benefício mensal e a parcela extra.
Muitos bancos creditam o valor automaticamente na conta indicada ao INSS. Quem não tem conta recebe em agência ou lotérica conforme o calendário.
Dúvidas sobre o cálculo ou datas podem ser esclarecidas na central 135. O atendimento funciona em dias úteis.
Impacto da antecipação nos beneficiários
A liberação no primeiro semestre ajuda no planejamento de despesas. Muitos usam o recurso para quitar dívidas ou fazer compras sazonais.
A prática de antecipação ocorre desde 2020 e virou rotina nos últimos anos. O governo formalizou o pagamento em abril e maio por decreto.
A segunda parcela pode vir com desconto de Imposto de Renda para quem declara. Isenções valem para portadores de doenças graves e maiores de 65 anos em certos casos.