A presidente do Instituto Nacional do Seguro Social, Ana Cristina Silveira, lançou nesta terça-feira um plano de 90 dias para acelerar o processamento de benefícios. O programa, chamado Acelera INSS, visa reduzir o estoque de pedidos em análise há mais de 45 dias para menos de 400 mil requerimentos. A medida foi anunciada durante reunião do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) e prevê reorganização operacional interna do órgão.
O plano inclui ações concretas com cronograma definido. Até o fim de junho serão realizados quatro mutirões de análise. Além disso, o INSS nomeará 300 assistentes sociais e solicitará a nomeação imediata de outros 300 servidores já aprovados em concursos anteriores. Um novo concurso público para contratar 2 mil profissionais também está previsto como parte da estratégia de ampliação de recursos humanos.
De acordo com a presidente, a iniciativa vai além de simplesmente reduzir números. “O programa Acelera INSS não é apenas redução de fila. É uma reorganização operacional com impacto direto na vida do cidadão. Nós faremos ajustes de rotina de sistemas e estamos estudando quais são os projetos em andamento e quais devemos priorizar”, explicou Ana Cristina Silveira.
Queda na fila acontece em dois meses
A fila de requerimentos iniciais caiu significativamente nos últimos 60 dias. Em abril, o número atingiu 2,6 milhões de pedidos, representando recuo de cerca de meio milhão em relação a fevereiro, quando havia 3,1 milhões de solicitações em processamento. O movimento reflete as mudanças operacionais já implementadas pela autarquia antes do anúncio do programa emergencial.
A redução ocorre em contexto de pressão interna e externa para maior agilidade. O órgão já havia iniciado uma série de ajustes em seus processos internos e na gestão de requerimentos duplicados, que constituem fator relevante no acúmulo de filas administrativas.
Sistema bloqueia novos pedidos do mesmo benefício
Uma das medidas implementadas restringe a quantidade de requerimentos vinculados ao mesmo CPF. O sistema do INSS passa a bloquear automaticamente novas solicitações enquanto houver um processo aberto do mesmo benefício. A restrição permanece inclusive após a decisão inicial, caso exista prazo para recurso administrativo.
Consequentemente, o processo é considerado encerrado somente quando não houver mais possibilidade de contestação dentro do próprio INSS. Essa norma busca concentrar a análise em um único procedimento por vez, aumentando a previsibilidade dos prazos e evitando o desperdício de recursos com duplicação de trabalho administrativo.
O acúmulo de solicitações repetidas é apontado como um dos principais fatores que contribuem para o crescimento das filas no INSS. Ao priorizar um processo por CPF e benefício, a autarquia tenta melhorar a eficiência geral do sistema e reduzir o tempo de espera dos segurados.
Medidas prioritárias do Acelera INSS
O programa estabelece um conjunto de iniciativas estruturadas:
- Realização de quatro mutirões até 30 de junho para análise acelerada de benefícios
- Nomeação imediata de 300 assistentes sociais já selecionados
- Solicitação de 300 servidores adicionais de outras áreas já aprovados em concursos
- Abertura de novo concurso público para contratar 2 mil profissionais
- Ajustes de sistemas informatizados para aumentar eficiência operacional
- Bloqueio automático de requerimentos duplicados por CPF
- Priorização de projetos em andamento conforme critérios de impacto social
Contexto de reorganização do INSS
As mudanças implementadas fazem parte de uma estratégia maior de reorganização do Instituto. A cobrança por maior agilidade nas análises de benefícios aumentou nos últimos meses, tanto de órgãos de controle quanto da sociedade. O INSS responde por um volume expressivo de demandas administrativas que afeta diretamente a vida de milhões de brasileiros dependentes de benefícios previdenciários.
A redução de meio milhão de pedidos em dois meses demonstra que medidas focadas produzem resultados. Analistas do setor apontam que a limitação de requerimentos duplicados libera capacidade operacional para análise mais rápida dos casos pendentes. O prazo de 90 dias estabelecido para o Acelera INSS coloca a meta de menos de 400 mil pedidos em análise há mais de 45 dias como objetivo mensurável e exigível.