Eleições 2026: prazo para regularização de título termina hoje

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Eleição, urna Foto: Eleição, urna - Marciobnws / Shutterstock.com

O prazo para tirar o primeiro título de eleitor ou regularizar a situação junto à Justiça Eleitoral termina nesta quarta-feira, 6 de maio. O cadastro ficará fechado a partir de amanhã para a organização das eleições gerais de outubro. Milhões de brasileiros ainda podem resolver pendências pela internet ou em cartórios.

A regra vale para jovens que vão votar pela primeira vez, eleitores que mudaram de cidade e precisam transferir o domicílio, além de quem tem título cancelado ou dados desatualizados. O fechamento ocorre 150 dias antes do pleito, conforme a Lei das Eleições.

Cartórios e autoatendimento funcionam até o fim do dia

Eleitoras e eleitores contam com opções presenciais e digitais até as últimas horas. Muitos tribunais regionais ampliaram o horário de atendimento nesta reta final. No site do Tribunal Superior Eleitoral, o serviço de autoatendimento permite consultar a situação com o CPF e iniciar pedidos de alistamento ou transferência.

Quem já tem biometria cadastrada resolve quase tudo online. Para casos que exigem coleta de digitais ou documentos específicos, o caminho é o cartório eleitoral da zona.

  • Verifique pendências no portal do TSE antes de sair de casa
  • Leve documento oficial com foto e comprovante de residência
  • Jovens a partir de 16 anos podem tirar o título, mas o voto só é obrigatório aos 18
  • Transferência de domicílio exige prova de moradia no novo município
  • Títulos cancelados por ausência em três eleições seguidas precisam de regularização

Fechamento do cadastro impede voto em outubro

A partir desta quinta-feira, 7 de maio, a Justiça Eleitoral não aceita mais inscrições, transferências ou revisões para as eleições de 2026. O impedimento atinge o primeiro e o segundo turno. Quem deixar para depois só poderá votar novamente em pleitos futuros, após nova habilitação.

O voto é obrigatório para alfabetizados entre 18 e 70 anos. Jovens de 16 e 17 anos e maiores de 70 têm voto facultativo. Quem completa 18 anos entre os turnos deve votar no segundo mesmo que ainda tenha 17 no primeiro.

Restrições atingem quem ficar irregular

Sem o título regular, o eleitor enfrenta várias limitações. Entre elas está a impossibilidade de emitir passaporte, tomar posse em cargo público ou obter empréstimos em bancos oficiais. Universidades públicas também exigem a quitação eleitoral para matrícula.

A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, reforçou o alerta nesta terça para que as pessoas não deixem o procedimento para a última hora. Cartórios de todo o país registram movimento maior nesta semana.

Voto em trânsito tem prazo diferente

Quem planeja votar fora do domicílio eleitoral deve ficar atento a outro calendário. O pedido para voto em trânsito abre somente em julho e vai até agosto. Essa solicitação não se confunde com a regularização do título.

A Justiça Eleitoral recomenda que os eleitores consultem o portal oficial ou o aplicativo e-Título para evitar surpresas. O sistema mostra a situação completa e orienta os próximos passos.

Biometria ainda pode ser feita em alguns locais

Eleitores sem biometria cadastrada enfrentam mais exigências. Em muitos estados, o agendamento é obrigatório para coleta das digitais. O procedimento ajuda a evitar fraudes e agiliza a identificação no dia da votação.

Quem perdeu o prazo de biometria em revisões anteriores pode tentar regularizar agora, mas depende da disponibilidade nos cartórios. O TSE incentiva o cadastro biométrico sempre que possível.

O movimento nos últimos dias costuma ser intenso. Autoridades pedem calma e organização para que todos consigam ser atendidos até o fim do expediente.

Beatriz Lima é colaboradora da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve para o portal desde 2024.

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