Departamento de Veteranos dos EUA encerra iniciativas DEI e atendimento de ‘ideologia de gênero’ a militares LGBTQ+

O Departamento de Assuntos de Veteranos (VA) divulgou um novo memorando que determina alterações significativas no suporte oferecido a militares veteranos que se identificam como LGBTQ+. As mudanças abrangem o fim de todas as iniciativas de diversidade, equidade e inclusão (DEI), assim como a interrupção de programas relacionados à “ideologia de gênero”.
O documento, assinado em 12 de junho pelo Subsecretário de Saúde da Administração de Saúde de Veteranos (VHA), John Bartrum, foi inicialmente revelado pelo The Advocate e posteriormente confirmado pela VA ao Military.com. Com o título “Reiterando as Responsabilidades de Cumprimento da Ordem Executiva”, o texto reforça a necessidade de a VA desenvolver sistemas eficientes para atender a todos os veteranos, ao mesmo tempo em que veta o uso de fundos públicos para “qualquer priorização que desfoque as operações baseadas no mérito e na missão central”.
As diretrizes foram direcionadas aos principais gestores da VHA, aos diretores da Rede Integrada de Serviços para Veteranos (VISN) e aos diretores médicos. Estes devem, em até 14 dias após a data de emissão do memorando, garantir por escrito que todas as ações que contrariem as novas regras foram interrompidas e que todos os colaboradores foram devidamente comunicados sobre as exigências.
A medida do Departamento de Assuntos de Veteranos (VA) invoca duas ordens executivas emitidas pelo presidente Donald Trump, datadas de 2024. A Ordem Executiva 14151, com o título “Fim dos Programas Governamentais Radicais e Desperdiçados de Diversidade, Equidade e Inclusão e Preferências”, e a Ordem Executiva 14168, “Defesa das Mulheres contra o Extremismo da Ideologia de Gênero e Restauração da Verdade Biológica no Governo Federal”, servem como base para as novas regulamentações. Ambas as ordens refletem uma postura governamental que visa reorientar as prioridades federais, limitando iniciativas consideradas radicais ou não essenciais.
Especificamente, a Ordem Executiva 14151 ordena que todas as agências federais descontinuem os investimentos em projetos, políticas e ações vinculadas à Diversidade, Equidade e Inclusão (DEI). Já a Ordem Executiva 14168 estabelece que o governo federal deve reconhecer exclusivamente duas categorias de sexo: masculino e feminino.
O memorando detalha que, “para assegurar total aderência às Ordens Executivas 14151 e 14168, a VHA precisa suprimir todos os programas de DEI/DEIA, as ações focadas em identidade de gênero e ideologia de gênero, bem como qualquer atividade, interna ou externa, que fomente esses conceitos. Todos os servidores devem ajustar suas condutas e comunicações conforme o estabelecido”.
A partir da publicação do memorando, ficou proibida a utilização de recursos financeiros, tempo de trabalho, instalações ou outros meios da VHA para a realização de reuniões, capacitações, grupos de estudo, iniciativas de promoção, eventos ou qualquer outra ação que vise difundir a identidade ou ideologia de gênero. Adicionalmente, as unidades devem assegurar que suas políticas internas, plataformas digitais como SharePoint, comunicações, páginas online e materiais de treinamento estejam em plena conformidade com as ordens executivas citadas.
Outro ponto de destaque é a reclassificação dos coordenadores de atendimento especializados em veteranos LGBTQ+. Agora, eles serão designados como coordenadores com foco em “facilitar o acesso à assistência médica e aos benefícios do Departamento de Assuntos de Veteranos (VA) para todos os veteranos, sem distinção de raça, cor, credo, religião, sexo ou nível educacional”. Os novos descritivos de função precisam ser definidos em até 30 dias a partir da data de emissão do memorando.
O portal Military.com procurou o Departamento de Assuntos de Veteranos (VA) para esclarecer os motivos, o prazo e os objetivos do memorando. Também foram levantadas questões sobre como as novas diretrizes impactariam os militares LGBTQ+, tanto veteranos quanto aqueles em serviço ativo, que dedicaram suas vidas ao país e que podem se sentir alvo de discriminação. Contudo, não houve retorno por parte da instituição.
Impactos e preocupações levantadas por novas regulamentações para a comunidade LGBTQ+
A implementação do novo memorando provocou indagações sobre o futuro dos militares e veteranos LGBTQ+, com muitos expressando a crença de que as repercussões serão desfavoráveis para a comunidade.
Shannon Minter, diretora jurídica do Centro Nacional para os Direitos LGBTQ, expressou ao Military.com que “essa nova determinação obrigará o Departamento de Assuntos de Veteranos (VA) a desativar programas de suporte e gerenciamento de casos que se mostraram vitais para diversos veteranos gays e transgêneros”. Ela acrescentou que “essa recente política representa mais um desrespeito a indivíduos que merecem a gratidão da nação por sua dedicação”.






