O ex-vice-prefeito de Ibitirama, no Espírito Santo, Célio Martins Morales, foi condenado a três anos e onze meses de prisão. Ele era acusado de matar sua esposa, Vanuza Spala de Almeida, de 41 anos, com um tiro no peito em abril de 2023. Imediatamente após a leitura da sentença, o magistrado concedeu ao réu a prerrogativa de recorrer em liberdade, culminando na emissão de seu alvará de soltura.
A sentença resultou da classificação do crime como homicídio culposo, que ocorre sem a intenção de tirar a vida, além de posse ilegal de arma e fraude processual. O julgamento pelo Tribunal do Júri aconteceu na última quinta-feira, dia 18, e a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) confirmou que Célio foi liberado na manhã de sexta-feira, dia 19.
Os jurados chegaram à conclusão de que a morte da mulher, que trabalhava como caixa em um restaurante, foi acidental. Essa interpretação contrastou diretamente com a denúncia do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), que pleiteava a condenação por homicídio doloso, quando há intenção de matar.
O Ministério Público, por sua vez, manifestou a intenção de recorrer da decisão. Em nota oficial, o órgão reforçou seu “compromisso institucional e destaca que vai recorrer do resultado, atuando em defesa da vida, da justiça e no combate à violência de gênero”. A postura do MPES ressalta a importância contínua do debate sobre a classificação de crimes envolvendo mortes de mulheres e o enfrentamento à violência de gênero, mesmo diante de vereditos de júri.
Detalhes da investigação sobre o falecimento da esposa do ex-vice-prefeito
O advogado Elias Assad, que representa a defesa do réu, declarou que respeita o direito de recurso do Ministério Público. No entanto, ele expressou total confiança na decisão soberana proferida pelo tribunal do júri, afirmando que os jurados avaliaram todas as provas apresentadas em plenário e emitiram seu veredito dentro dos preceitos legais.
Para garantir a imparcialidade do processo e evitar a influência da comoção pública, especialmente devido ao prestígio político e à notoriedade do ex-vice-prefeito na cidade onde o incidente ocorreu, o julgamento foi transferido da Comarca de Ibitirama para a Comarca de Cachoeiro de Itapemirim.
A descoberta do corpo de Vanuza no imóvel
Vanuza foi encontrada sem vida com um projétil no peito na madrugada de 9 de abril de 2023, dentro de sua residência em Ibitirama. Inicialmente, o caso foi investigado pela Polícia Civil sob a tipificação de feminicídio.
Conforme o boletim de ocorrência, Célio relatou à polícia que sua esposa havia entrado no banheiro da casa e atentado contra a própria vida. A vítima chegou a ser socorrida e encaminhada a uma unidade hospitalar, porém, não resistiu aos ferimentos e faleceu.
No dia seguinte ao ocorrido, o ex-vice-prefeito compareceu à delegacia, acompanhado de seu advogado, optando por permanecer em silêncio. Ele foi liberado na ocasião, pois não havia nenhum mandado de prisão ativo contra ele e a situação estava fora do período de flagrante delito.
Dois dias depois, em 11 de abril, a Justiça do Espírito Santo expediu um decreto de prisão preventiva para o ex-vice-prefeito.
A captura e o posicionamento das autoridades
O ex-vice-prefeito foi efetivamente detido apenas em 19 de abril, dez dias após a trágica morte de Vanuza.
Naquele período, o delegado Tiago Dorneles, responsável pela investigação, afirmou que, para a polícia, o ex-vice-prefeito havia assassinado sua esposa. A base para essa conclusão era o laudo do médico legista, que não indicou sinais de um tiro disparado à curta distância.
O delegado detalhou que a polícia mantinha o indiciamento de Célio por feminicídio, crime que prevê pena de 12 a 30 anos. “O laudo pericial do médico legista constatou que não houve indicativo de tiro à curta distância. Quando isso acontece existe uma orla de chamuscamento, uma queimadura, que não foi encontrada no ferimento da vítima e isso indica que o tiro não foi efetuado à curta distância afastando a princípio a tese de suicídio”, explicou Dorneles.
O desejo de maternidade e a relação do casal
A família descrevia Vanuza como uma pessoa extremamente carinhosa e dedicada aos seus entes. Em depoimento ao g1, sua irmã única, a dona de casa Vanessa Spala de Almeida, de 39 anos, revelou que o grande sonho de Vanuza era se tornar mãe, um desejo que, segundo ela, não era compartilhado pelo marido.
“Desde nova ela sonhava em ser mãe. Estava fazendo tratamento, mas ele falou que não queria ter filhos com ela e que os únicos filhos que ele gostava e ia gostar pra toda vida são os filhos com a ex. Ela sofria com isso. O único sonho que ela tinha era de ser mãe”, desabafou a irmã de Vanuza.
Vanessa também contou que a vítima teria tentado se separar de Célio diversas vezes. A família suspeitava que Vanuza sofria agressões, mas ela nunca relatou os episódios ou acionou a polícia contra o marido.
“Ela tentou várias vezes vir embora, ele vinha e buscava ela. Ligava pra cá chorando e gritando que não estava aguentando mais. Já ligou pro meu pai e pediu pra mandar o caminhão-baú. Meu pai corria e ela falava que não precisava mais. Contaram que quando ela queria vir embora, ele a arrastava e a levava pra dentro de casa”, relatou Vanessa.