A proximidade da partida da seleção brasileira de futebol, que jogará contra a Escócia pela Copa do Mundo de 2026 na próxima quarta-feira, 24 de junho, às 19h, levará os Tribunais Superiores a alterar seus horários de funcionamento. Estas modificações visam ajustar a rotina interna e o atendimento ao público externo durante o evento esportivo.
O Supremo Tribunal Federal (STF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já divulgaram atos específicos. Os documentos detalham o expediente especial para a data do jogo, com ajustes nos horários de funcionamento de suas secretarias e no atendimento geral.
Mudanças específicas em cada corte superior
No STF, o expediente da Secretaria e o atendimento ao público externo estarão em vigor das 11h às 18h, conforme estabelecido pela portaria GDG 112/26. A medida permite que as atividades essenciais sejam mantidas com um período de atenção à partida.
Já o STJ organizou seu expediente em dois turnos, operando das 7h às 17h, conforme a portaria STJ/GP 387/26. Esta divisão busca conciliar as demandas administrativas com o período do jogo.
O Tribunal ressaltou que os prazos processuais seguirão as determinações dos artigos 219, 224 e 231 do Código de Processo Civil (CPC) e 798 do Código de Processo Penal (CPP). É importante notar que, caso o início ou o término de um prazo ocorra no dia do confronto da seleção, ele será adiado automaticamente para o primeiro dia útil seguinte, garantindo a continuidade dos trâmites legais sem prejuízo às partes.
O TST também adotou um regime de dois turnos, com expediente e atendimento ao público externo das 7h às 17h. Esta programação está prevista no ato GDGSET.GP 299/26, visando similar flexibilidade.
Por fim, no TSE, a Secretaria e o atendimento externo iniciarão suas atividades às 10h e encerrarão às 17h, de forma excepcional para a data. Esta alteração pontual está oficializada na portaria 308/26.
Como cada tribunal superior vai funcionar no dia do jogo
Veja abaixo o resumo do funcionamento dos Tribunais Superiores na quarta-feira, 24 de junho:
- STF: funcionamento das 11h às 18h.
- STJ: expediente das 7h às 17h em dois turnos, com prazos processuais suspensos e adiados.
- TST: horário de atendimento e expediente das 7h às 17h, em dois períodos.
- TSE: abertura às 10h e encerramento às 17h para secretaria e atendimento externo.