A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ordenou a imediata apreensão de múltiplos produtos e vetou sua fabricação, venda, distribuição, publicidade e utilização em todo o território nacional. A decisão abrange três categorias de itens que eram comercializados de forma irregular no país.
As determinações foram oficialmente divulgadas no Diário Oficial da União nesta terça-feira, dia 23.
Entre os produtos afetados pelas novas regras estão uma maquiagem capilar da marca Suake, itens da série Bottox Amazon Therapy Natuvegan e diversos saneantes vendidos com o nome SupperÁlcool. O Mix Vale tentou contatar as empresas envolvidas para obter um posicionamento, mas não houve retorno até o fechamento desta reportagem.
Conforme comunicado pela Anvisa, todos esses artigos apresentaram diversas falhas, como a ausência de registro sanitário obrigatório, o uso inadequado de dados corporativos e a completa falta de identificação da origem. A ausência de registro sanitário impede a verificação de segurança e eficácia, expondo consumidores a riscos desconhecidos de irritação ou ineficácia do produto.
Agência impede comercialização de maquiagem capilar Suake por falta de registro
A linha Sombra Disfarça Falhas/Maquiagem Capilar para Retocar Raiz, fabricada pela Suake, é um dos itens incluídos na lista de proibições.
A Anvisa constatou que este cosmético específico era produzido e comercializado sem a devida autorização sanitária. A empresa fabricante também não possuía permissão legal para atuar na produção desse tipo de artigo.
Em face das sérias irregularidades detectadas, a agência reguladora ordenou a apreensão total de todos os lotes disponíveis no mercado e vetou qualquer atividade futura ligada a este produto.
Restrições aplicadas ao Bottox Amazon Therapy Natuvegan por ausência de autorização
Outro item que teve sua venda interrompida é o Bottox Amazon Therapy Natuvegan, distribuído pela Progressiva Orgânica Cosméticos.
A Anvisa verificou que o produto não possuía registro oficial nem notificação sanitária necessária. Durante a apuração, descobriu-se que os dados de cadastro da empresa Maria das Graças Oliveira da Silva ME constavam na embalagem, contudo, a própria companhia negou ser a fabricante do artigo.
Dessa forma, a agência reguladora concluiu que as informações comerciais foram empregadas de maneira imprópria na identificação do cosmético. Tal fraude resultou na proibição e na subsequente apreensão de todos os lotes.
Álcoois saneantes da marca SupperÁlcool são retirados de circulação
A terceira decisão da agência foca nos saneantes SupperÁlcool 92,8° INPM, SupperÁlcool 70° INPM e SupperÁlcool 46° INPM.
A Anvisa foi notificada pela Isopoly Indústria e Comércio Ltda., cujos dados estavam presentes nos rótulos, de que a empresa não reconhece a fabricação desses específicos produtos.
Diante disso, a agência sanitária estabeleceu que os saneantes estavam sendo vendidos sem uma identificação clara de sua procedência. Essa situação motivou a ordem de apreensão de todos os lotes desses itens que estiverem circulando no comércio.
Lista completa dos itens vetados pela agência reguladora
A relação oficial de produtos impedidos de circulação, conforme divulgação da agência, engloba:
- Sombra Disfarça Falhas/Maquiagem Capilar para Retocar Raiz (Suake);
- Bottox Amazon Therapy Natuvegan;
- SupperÁlcool 92,8° INPM;
- SupperÁlcool 70° INPM;
- SupperÁlcool 46° INPM.
A Anvisa orienta os consumidores a interromperem imediatamente o uso de qualquer um desses produtos e a acompanharem as comunicações oficiais da agência. Essas ações visam resguardar a saúde pública e bloquear a venda de itens que não cumprem as rigorosas normas sanitárias brasileiras.