Milhares de estudantes beneficiários do programa Pé-de-Meia já podem consultar as datas de pagamento para o mês de agosto. Os valores serão destinados aos alunos da rede pública de ensino que cumpriram a frequência escolar mínima exigida nos meses de maio e junho, segundo o calendário oficial divulgado pelo Governo Federal em 4 de agosto de 2026.
Esta fase do programa prevê a liberação da quinta parcela do Incentivo Frequência, uma iniciativa do Governo Federal para motivar a permanência de jovens no ensino médio e diminuir a evasão escolar. Os depósitos programados acontecem entre os dias 24 e 31 de agosto, seguindo um cronograma específico que considera o mês de nascimento do estudante.
Além dos alunos do ensino médio regular, aqueles matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA) que finalizaram o primeiro semestre letivo também podem ter direito a valores do Incentivo Conclusão. O Ministério da Educação (MEC) ainda prevê possíveis pagamentos retroativos para estudantes que tiveram informações corrigidas ou atualizadas pelas redes de ensino, incluindo repasses referentes à matrícula de 2026.
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Datas dos pagamentos do programa Pé-de-Meia em agosto
Os pagamentos da quinta parcela do Incentivo Frequência seguirão a organização conforme o mês de nascimento de cada beneficiário. Confira o cronograma:
- Janeiro e fevereiro: 24 de agosto
- Março e abril: 25 de agosto
- Maio e junho: 26 de agosto
- Julho e agosto: 27 de agosto
- Setembro e outubro: 28 de agosto
- Novembro e dezembro: 31 de agosto
Os valores são creditados automaticamente em uma conta da Caixa Econômica Federal aberta em nome do estudante.
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Como funciona o programa Pé-de-Meia
Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro criado para estudantes do ensino médio da rede pública e da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
A iniciativa tem como propósito oferecer suporte financeiro durante a jornada escolar, estimulando a assiduidade nas aulas, a aprovação nos anos letivos e a conclusão do ensino médio. O benefício opera como uma poupança educacional: uma parte dos recursos pode ser usada durante os estudos, enquanto o restante é reservado e só pode ser sacado após a conclusão do ensino médio.
Quais valores o estudante pode receber no Pé-de-Meia
Os montantes que os estudantes podem receber variam conforme a modalidade de ensino em que estão matriculados e o cumprimento dos requisitos do programa.
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Para o ensino médio regular:
- Incentivo Matrícula: R$ 200, pago anualmente.
- Incentivo Frequência: R$ 1.800 por ano, distribuídos em nove parcelas de R$ 200.
- Incentivo Conclusão: R$ 1.000 para cada ano concluído, podendo chegar a R$ 3.000 ao final.
- Incentivo Enem: R$ 200 para quem participar do exame no último ano.
Para a Educação de Jovens e Adultos (EJA):
- Incentivo Matrícula: R$ 200 por ano.
- Incentivo Frequência: até R$ 900 por semestre, em quatro parcelas de R$ 225.
- Incentivo Conclusão: até R$ 3.000 ao concluir o ensino médio.
- Incentivo Enem: R$ 200, pago em uma única parcela.
Com a soma de todos os incentivos, um estudante pode acumular até R$ 9.200 ao longo de sua trajetória escolar.
Critérios para ter direito ao Pé-de-Meia
Para se qualificar para o programa, é fundamental atender a todos os critérios estabelecidos pelo Governo Federal.
Os requisitos incluem:
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- Estar matriculado no ensino médio da rede pública, com idade entre 14 e 24 anos.
- Ou estar matriculado na EJA, com idade entre 19 e 24 anos.
- Fazer parte de uma família registrada no Cadastro Único (CadÚnico), respeitando o limite de renda exigido pelo programa.
- Ter o CPF regularizado.
- Manter uma frequência escolar mínima de 80%.
- Ser aprovado ao final de cada ano letivo.
- Participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no último ano do ensino médio.
Quando é possível sacar os valores do programa?
As parcelas referentes à matrícula e à frequência ficam acessíveis à medida que os depósitos são efetuados. Já os valores do Incentivo Conclusão e do Incentivo Enem são retidos e somente podem ser resgatados após o estudante finalizar o ensino médio, desde que ele cumpra todas as diretrizes do programa.
O Governo Federal afirma que, desde a sua criação, mais de 7 milhões de estudantes foram beneficiados pela iniciativa, que se consolida como uma das principais políticas de combate à evasão escolar no país.