Um tribunal sírio proferiu, em 11 de agosto de 2026, uma sentença de morte contra o ex-presidente Bashar al-Assad devido aos seus crimes cometidos durante a guerra civil no país. A mesma penalidade foi imposta ao irmão do antigo governante e a um primo, em um veredito histórico. Al-Assad e seu irmão fugiram para a Rússia após a queda do regime em 2024.
Mais de um ano e meio após a derrubada de Bashar al-Assad, a Quarta Corte Criminal na capital Damasco o condenou à pena capital em sua ausência. O ex-líder foi considerado culpado por assassinato intencional de várias pessoas, incluindo crianças, tortura, detenções arbitrárias e crimes contra a humanidade. A leitura da sentença foi transmitida ao vivo pela televisão estatal síria.
No mesmo tema: Terremoto de magnitude 7,7 deixa 2.065 mortos em Mianmar e provoca destruição na Tailândia
Mahir al-Assad, irmão do ex-presidente, e outros membros do governo deposto também foram sentenciados à morte em contumácia. As acusações incluíram homicídio doloso e planejado, além de tortura que resultou em morte.
Entre as poucas figuras-chave da antiga administração que se apresentaram perante o tribunal na Síria estava Atef Najib, primo de Assad. Ele recebeu a pena de morte por “assassinato em massa sistemático” e prisões arbitrárias, entre outros delitos. O juiz Fachr al-Din al-Arian afirmou que o tribunal decidiu por unanimidade impor a punição máxima a Najib.
Dezenas de pessoas se reuniram em frente ao Palácio da Justiça em Damasco, comemorando e celebrando após a divulgação do veredito. Esta foi a primeira condenação de Bashar al-Assad, representando um momento há muito aguardado pela sociedade síria no processo de reconstrução de sua história. Contudo, a sentença permanece simbólica por enquanto, visto que sua execução não é provável. O ex-presidente e seu irmão, conhecido como “o Açougueiro”, refugiaram-se na Rússia após a queda do governo. Caso sejam capturados ou extraditados, as autoridades judiciais os aguardam.
Conflito sírio soma mais de 500 mil mortes
Atef Najib atuou em 2011 como chefe do serviço de segurança política na província de Daraa, localizada no sul do país. Daraa é considerada o berço da revolta contra Assad, onde os primeiros protestos em massa eclodiram em março de 2011. A mobilização foi desencadeada pela prisão de jovens que haviam pichado grafites antigovernamentais nos muros de suas escolas. As forças de segurança reprimiram violentamente os protestos, o que deu início à guerra civil.
Mais sobre o assunto: Terremoto de 7,7 devasta Mianmar e deixa mais de 10 mil mortos em crise humanitária
Estimativas apontam que mais de 500 mil pessoas perderam a vida no conflito civil sírio. A maior parte das mortes foi atribuída ao governo sírio do então líder Assad. No entanto, o grupo islâmico Haiat Tahrir al-Scham (HTS), outras milícias presentes na Síria e o grupo terrorista Estado Islâmico (EI) também foram responsáveis por parte das vítimas.
Após quase 14 anos de um brutal conflito civil, a administração de Assad foi derrubada no final de 2024 por uma coalizão de rebeldes liderada pelo HTS. Atualmente, o chefe do HTS, Ahmed al-Scharaa, governa o país como presidente interino. Desde então, a Síria busca se reestruturar, e o sistema de justiça de transição enfrenta uma série de desafios.
O novo sistema judiciário enfrenta desafios
Por muito tempo, a perseguição justa dos responsáveis na própria Síria foi inviável. Consequentemente, processos contra cidadãos sírios foram conduzidos em outros países, incluindo Alemanha e França. Recentemente, o Tribunal Federal de Justiça alemão confirmou uma decisão da Corte Regional Superior de Stuttgart, que sentenciou um ex-miliciano xiita à prisão perpétua.
Após a transição política, a nova liderança iniciou a persecução penal de altos funcionários do regime anterior. Desde o fim de abril, ocorrem julgamentos no recém-criado Quarto Tribunal Criminal do Palácio da Justiça em Damasco. Muitos casos envolvem tortura sistemática, assassinato em massa, repressão violenta de manifestações pacíficas e tortura com resultado de morte, inclusive de menores. O objetivo desses processos é esclarecer quem emitiu ordens de violência, quem participou da tortura e onde estão localizadas as valas comuns. Paralelamente, a justiça busca oferecer reparação às vítimas no país e fortalecer o Estado de Direito na nova Síria.
Saiba mais: Trump ordena ataques aos Houthis e 31 morrem em operação no Iêmen
Até o momento, os procedimentos judiciais se concentram principalmente em representantes da antiga administração. Críticos apontam que os crimes cometidos por outros grupos armados, incluindo facções jihadistas e milícias rebeldes, foram em grande parte ignorados. Outros interpretam os julgamentos como uma tentativa de satisfazer politicamente a população e os parceiros internacionais.
Julgamento é marco para a justiça síria
Responsáveis pelo tribunal declararam que “este não é o fim do caminho, mas sim um marco importante no percurso em direção à justiça, à reparação das vítimas e à preservação do Estado de Direito”.
Nos próximos dias, estão previstos novos julgamentos. A próxima audiência no caso de Wassim al-Assad, outro primo do ex-presidente, está marcada para 18 de agosto. A sentença contra o antigo Grande Mufti Ahmed Hassun deverá ser anunciada em 24 de agosto. Ambos estão atualmente na Síria.