O benefício da Identidade Jovem (ID Jovem) permite que pessoas de 15 a 29 anos viajem de graça entre estados, mesmo sem vínculo com estudos. Este programa reserva duas vagas sem custo por ônibus, trem ou barco convencional, e outras duas com 50% de desconto, facilitando o acesso ao transporte para jovens de baixa renda em todo o país, conforme as regras vigentes em 10 de agosto de 2026. A principal vantagem é que a matrícula em uma escola ou faculdade não é um requisito para usufruir da gratuidade, ampliando significativamente o alcance do programa.
Critérios para a emissão da ID Jovem e quem pode ter acesso
Para ter direito à ID Jovem, é necessário que o solicitante tenha entre 15 e 29 anos e pertença a uma família com renda mensal total de até dois salários mínimos. Além disso, é obrigatório estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) e ter atualizado os dados cadastrais nos últimos 24 meses. A plataforma de geração da ID Jovem confirma explicitamente que a condição de estudante não é exigida para a elegibilidade.
Transportes elegíveis para utilizar o benefício de viagem
A gratuidade é válida para viagens interestaduais realizadas em veículos da categoria convencional, ou seja, o trajeto deve necessariamente cruzar as divisas entre estados. O benefício cobre diversos meios de transporte.
- Ônibus convencional: As reservas são disponibilizadas em veículos de serviço regular que operam entre diferentes unidades federativas.
- Trem interestadual: O direito se estende também aos comboios ferroviários na modalidade convencional.
- Embarcação convencional: Barcos e navios que realizam viagens regulares entre estados também devem oferecer as vagas.
- Linha entre estados: É importante notar que a regulamentação federal não abrange automaticamente viagens realizadas dentro do mesmo estado.
Passo a passo para emitir a ID Jovem e reservar passagens
A emissão da ID Jovem é totalmente gratuita e realizada de forma digital. Com o CadÚnico em dia, o jovem pode gerar o documento pela internet ou através do aplicativo oficial do programa.
- Atualize o CadÚnico: Se os dados estiverem desatualizados ou incompletos, procure o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) para regularizar a situação.
- Separe CPF ou NIS: Um desses números será essencial para localizar o cadastro do jovem.
- Gere a ID Jovem: Acesse o serviço digital e forneça seu nome completo e data de nascimento para criar o documento.
- Escolha a viagem: Pesquise uma linha de transporte convencional que faça o percurso desejado entre estados.
- Peça o bilhete: Solicite a reserva da passagem com uma antecedência mínima de três horas antes do horário da partida.
- Leve documento com foto: No momento da viagem, a ID Jovem deve ser apresentada junto com um documento de identificação oficial.
As normativas que regem a reserva de vagas da ID Jovem também estipulam que o passageiro deve comparecer ao terminal com pelo menos 30 minutos de antecedência em relação ao horário de partida.
Disponibilidade das vagas e os descontos oferecidos
Cada viagem convencional deve disponibilizar duas vagas com gratuidade total. Após essas vagas serem preenchidas, outras duas devem ser oferecidas com um desconto mínimo de 50% sobre o valor da passagem.
- Grátis: As duas primeiras vagas por veículo são concedidas gratuitamente aos jovens que apresentarem os documentos requeridos.
- 50% menor: Quando as vagas gratuitas estiverem esgotadas, as duas passagens subsequentes devem ter um abatimento de, no mínimo, metade do valor.
- Fora da regra: Categorias de transporte como executiva ou leito não estão incluídas na reserva federal, que é destinada exclusivamente à modalidade convencional.
- Pode cobrar: Custos adicionais como pedágio e taxas de uso do terminal rodoviário ou portuário não estão inclusos na gratuidade da tarifa da passagem.
Como proceder em caso de recusa do benefício pela empresa
Caso uma empresa se recuse a conceder o benefício da ID Jovem, o passageiro tem o direito de solicitar um documento que registre a data, hora, local e o motivo da recusa. Este comprovante é fundamental para formalizar uma reclamação tanto à empresa quanto ao órgão responsável pela fiscalização do transporte. É importante lembrar que o bilhete é pessoal e intransferível, e não é permitido reservar mais de um horário para o mesmo dia e destino. A escolaridade pode não ser um critério, mas a atualização do CadÚnico dentro do prazo é essencial.
