O governo federal, por meio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), prepara duas grandes operações eletrônicas de compra de milho em grãos. O objetivo é adquirir até 224 mil toneladas do cereal para reforçar os estoques públicos nacionais. Os certames estão agendados para os dias 18 e 21 de setembro de 2026, ambos com início previsto para as 9h, visando a segurança alimentar e o apoio aos produtores.
Essa medida estratégica busca prevenir possíveis impactos no abastecimento de grãos decorrentes do fenômeno climático El Niño, que pode afetar a produção agrícola. Além disso, o milho adquirido será utilizado posteriormente para abastecer o Programa de Vendas em Balcão (ProVB), garantindo o acesso ao produto a pequenos criadores e agroindústrias de pequeno porte em regiões específicas do país.
Operações distintas para aquisição de milho
As duas rodadas de leilões eletrônicos, embora complementares, possuem características distintas. A primeira delas, identificada como Aviso nº 64/2026, será realizada na sexta-feira, 18 de setembro, e é direcionada exclusivamente para o setor da agricultura familiar. Produtores rurais familiares, suas cooperativas e associações que possuam o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) ou a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP) válida poderão participar.
Já a segunda operação, Aviso nº 65/2026, ocorrerá na segunda-feira, 21 de setembro, e será aberta para ampla concorrência. Neste certame, produtores rurais em geral, cooperativas e comerciantes poderão apresentar suas propostas, desde que cumpram as exigências de cadastramento e regularidade fiscal. É importante ressaltar que o volume total de até 224 mil toneladas corresponde à soma máxima das duas operações, e não a um volume por leilão individualmente. Caso todo o milho seja adquirido na primeira rodada, os lotes correspondentes serão cancelados na operação de ampla concorrência, garantindo que o limite total de compra não seja excedido.
Logística de entrega e estados beneficiados
O milho comprado nessas operações terá sua entrega distribuída em oito unidades da Federação, em unidades armazenadoras estrategicamente localizadas. Essa distribuição visa otimizar o transporte e garantir que o produto chegue às regiões mais necessitadas, especialmente aquelas potencialmente mais afetadas pelas variações climáticas.
- Bahia
- Distrito Federal
- Goiás
- Maranhão
- Minas Gerais
- Mato Grosso do Sul
- Mato Grosso
- Rio Grande do Sul
A operacionalização de ambos os leilões será conduzida pela Conab, utilizando seu Sistema de Comercialização Eletrônica (Siscoe), com sede em Brasília. A plataforma garante transparência e agilidade no processo de aquisição, permitindo que os participantes apresentem suas propostas de forma online e segura.
Critérios de participação e padrões de qualidade
Para participar dos leilões, os interessados devem estar devidamente cadastrados na bolsa por meio da qual pretendem enviar suas propostas. Além disso, é mandatório que estejam em situação regular nos principais sistemas de registro governamentais. Isso inclui o Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (Sicaf), o Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin) e o Sistema de Cadastro Nacional de Produtores Rurais e Demais Agentes (Sican).
A qualidade do produto é uma prioridade, exigindo que o milho atenda aos padrões de classificação especificados nos avisos de cada certame. Cada lote de milho deverá ser acompanhado de um certificado de classificação emitido por uma entidade credenciada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), assegurando a conformidade e a qualidade do grão a ser estocado.
Aspectos financeiros e prazos de pagamento
O preço máximo de compra para o milho será definido e divulgado com pelo menos dois dias úteis de antecedência em relação à realização das operações. Essa medida visa dar transparência ao processo e permitir que os fornecedores se preparem adequadamente para os leilões. A definição do preço considera as condições de mercado e o interesse público na formação dos estoques.
Os fornecedores que arrematarem os lotes deverão apresentar uma garantia correspondente a 5% do valor total da operação. Após a formalização, é necessário organizar previamente o cronograma de entrega do produto junto à unidade regional da Conab responsável pelo recebimento. Uma vez que o milho seja entregue e aprovado pelas equipes técnicas, o pagamento aos fornecedores será efetuado em até dez dias úteis, reforçando o compromisso com a agilidade e a eficiência nas transações governamentais.