O Ministério da Previdência Social confirmou no dia 18 que o comparecimento às urnas nas eleições de outubro servirá para a renovação automática da prova de vida de aposentados, pensionistas e pessoas que recebem benefícios assistenciais do INSS em território nacional. Para validar a situação cadastral dos segurados, a administração federal vai cruzar os registros de votação mantidos pela Justiça Eleitoral com o sistema do Instituto Nacional do Seguro Social. A medida busca simplificar a verificação de regularidade previdenciária.
O procedimento dispensa a necessidade de o eleitor comparecer a uma agência ou realizar qualquer protocolo presencial adicional para certificar sua existência perante o órgão público. Essa verificação periódica obrigatória é exigida todos os anos para garantir a manutenção dos pagamentos de cerca de 40 milhões de beneficiários ativos da folha da Previdência.
O Ministério da Previdência informou que o INSS identificará a presença no pleito por meio do intercâmbio eletrônico de registros governamentais. Essa rotina acompanha o modelo estabelecido nos últimos anos pela administração pública. A autarquia federal assume a tarefa de checar movimentações em bancos de dados sem impor o atendimento presencial como obrigação geral.
O primeiro turno das eleições ocorre em 4 de outubro, e o segundo turno para os cargos de presidente da República ou governador está agendado para 25 de outubro caso haja necessidade.
A iniciativa amplia a checagem automática. A integração entre as bases públicas diminui o fluxo de idosos nas unidades de atendimento e impede a exigência de entrega física de comprovantes diretamente aos funcionários do instituto.