A CAIXA libera a partir desta segunda-feira, 21 mais uma rodada de pagamentos do Programa Pé-de-Meia para estudantes matriculados em colégios públicos. Os valores chegam a R$ 200,00 para estudantes do Ensino Médio Regular e atingem R$ 225,00 para matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA) que comprovaram a frequência escolar.
O lote atual também contempla mais de 38 mil repasses vinculados ao Incentivo Conclusão e supera 1 mil transferências financeiras destinadas ao Incentivo Enem.
Aproximadamente 4 milhões de alunos recebem pelo menos uma das modalidades financeiras disponibilizadas durante esta etapa do cronograma. O alcance abrange jovens de diferentes etapas escolares em todo o território nacional.
O dinheiro entra diretamente em contas Poupança CAIXA Tem que o próprio banco abriu sem custos para cada estudante contemplado.
O cronograma de liberação dos valores segue a data de nascimento de cada jovem atendido. Essa organização escalonada evita aglomerações e organiza o fluxo operacional bancário.
Procedimentos para movimentar os valores na conta
Os beneficiários conseguem movimentar o saldo do Programa Pé-de-Meia diretamente pelo aplicativo CAIXA Tem sem necessidade de deslocamento físico até uma agência.
Os alunos podem solicitar o cartão de débito Pé-de-Meia pelo aplicativo para realizar compras e transferências no comércio. O saque requer biometria prévia.
A verificação sobre assiduidade escolar, normas da iniciativa e aprovação de parcelas ocorre no espaço Consulta Pé-de-Meia, mantido na página do Ministério da Educação.
A situação específica do pagamento financeiro pode ser acompanhada pelos aplicativos CAIXA Tem e Benefícios Sociais. O acesso ocorre sem tarifas.
Orientações adicionais a respeito do funcionamento geral do benefício continuam disponíveis no portal eletrônico da instituição bancária.
A CAIXA desempenha dois papéis no programa ao atuar como agente gestor dos recursos do Fundo de Custeio da Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio e também como banco pagador responsável por abrir as contas e distribuir os repasses autorizados pelo Ministério da Educação. A instituição executa a custódia financeira e a entrega pontual dos auxílios aos jovens qualificados.
A Lei nº 14.818/2024 fundamenta o repasse financeiro a matriculados no Ensino Médio Regular e na Educação de Jovens e Adultos que comprovam a frequência escolar determinada.