O registro de presença nas cabines de votação durante as eleições confirma a Prova de Vida do INSS para cerca de 40 milhões de segurados que recebem aposentadorias, pensões e auxílios assistenciais. O procedimento anual segue ativo.
“A Prova de Vida pode se dar por meio do comparecimento eleitoral. Então, se você for votar no dia das eleições, você já terá a prova de vida realizada. O INSS recebe esses dados e já computa como prova de vida”, explicou o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz.
A reformulação das normas buscou diminuir os deslocamentos de pessoas idosas ou com mobilidade reduzida após a Lei nº 13.846/2019 determinar a busca ativa estatal de registros, diretriz regulamentada pela Portaria INSS nº 1.408/2022 ao oficializar o sufrágio como comprovante regular. O modelo anterior exigia presença física em agências bancárias. A nova rotina transfere ao poder público a checagem das atividades civis.
“Além de simplificar a Prova de Vida a milhões de segurados, a medida também traz segurança ao pagamento de benefícios da Previdência Social”, afirmou a presidente do Instituto Nacional do Seguro Social, Ana Cristina Silveira. Essa validação dispensa a realização de procedimentos complementares por quem votou.
Varredura em cadastros públicos dispensa ida presencial
Para os cidadãos ausentes no pleito, o órgão opera o sistema SIRIS com a finalidade de cruzar movimentações, atendimentos e emissão de documentos oficiais, convocando o beneficiário apenas quando nenhum registro recente for localizado nas bases administrativas.
Registros da Justiça Eleitoral renovaram benefícios em 2024
O cruzamento dos arquivos gerados pelo Tribunal Superior Eleitoral contabilizou o comparecimento de 20.957.288 segurados no ano de 2024. A integração dessas informações permitiu a validação imediata de cerca de 5 milhões de cadastros que aguardavam a comprovação de regularidade.