O Ministério da Educação e a Caixa Econômica Federal realizam a liberação da sexta parcela do programa Pé-de-Meia para estudantes do ensino médio regular da rede pública que registraram frequência escolar mínima de 80% no mês de julho de 2026. Os depósitos começaram na segunda-feira (21) e se estendem até segunda-feira (28), com movimentação direta pela Poupança Social Digital, acessada pelo aplicativo Caixa Tem.
No mesmo calendário de setembro, o governo federal efetua o repasse da primeira parcela de incentivo-frequência do segundo semestre aos matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA). Estudantes que enfrentaram inconsistências cadastrais ou tiveram dados transmitidos pelas secretarias de educação com atraso também recebem nesta rodada os valores retroativos de etapas anteriores do ano letivo.
Valores transferidos e critérios de frequência nas aulas
Para os alunos do ensino médio regular, o benefício mensal de incentivo à assiduidade é fixado em R$ 200,00 por parcela, com até nove pagamentos concedidos ao longo do ano. Já os estudantes inscritos na modalidade de Educação de Jovens e Adultos têm direito a até quatro parcelas por semestre, com benefício individual no valor de R$ 225,00 a cada mês letivo apurado pelas redes públicas de ensino.
A regra de permanência determina que o estudante precisa atingir no mínimo 80% de presença nas aulas para que a quantia seja disponibilizada em conta. Se a frequência do aluno ficar abaixo dessa marca em determinado mês, o recurso financeiro fica retido pelo sistema. A liberação do saldo bloqueado ocorre apenas quando o estudante restabelece os índices exigidos de assiduidade escolar nos períodos subsequentes.
Além das parcelas de frequência mensal liberadas para saque imediato, o programa prevê o depósito de um bônus anual de conclusão no valor de R$ 1.000,00 para cada série letiva concluída com aprovação. O montante acumulado desse incentivo de conclusão só pode ser resgatado após a formatura no ensino médio. Ao somar os valores de matrícula, assiduidade, aprovação nas três séries e a participação comprovada no Exame Nacional do Ensino Médio, o estudante do ensino regular pode atingir até R$ 9.200,00 no total do programa.
Cronograma de liberação escalonado pelo mês de nascimento
A transferência dos recursos ocorre de forma escalonada ao longo dos dias úteis, considerando o mês em que o beneficiário nasceu, para organizar o fluxo bancário e os atendimentos:
- Segunda-feira, 21 de setembro de 2026: estudantes nascidos em janeiro e fevereiro
- Terça-feira, 22 de setembro de 2026: estudantes nascidos em março e abril
- Quarta-feira, 23 de setembro de 2026: estudantes nascidos em maio e junho
- Quinta-feira, 24 de setembro de 2026: estudantes nascidos em julho e agosto
- Sexta-feira, 25 de setembro de 2026: estudantes nascidos em setembro e outubro
- Segunda-feira, 28 de setembro de 2026: estudantes nascidos em novembro e dezembro
Como consultar o saldo e movimentar o dinheiro no aplicativo
Os beneficiários atingidos por esta rodada são alunos do ensino médio regular e da EJA cujas famílias integram o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). O montante creditado varia de R$ 200,00 a R$ 225,00 por parcela de frequência, além de eventuais pagamentos acumulados para estudantes que corrigiram registros pendentes junto à escola.
A consulta sobre a situação do benefício, o registro da frequência escolar e a liberação das ordens bancárias pode ser feita pelos canais oficiais, na página Consulta do Pé-de-Meia no portal do Ministério da Educação. A movimentação financeira, transferência de quantias e saques são realizados por meio do aplicativo Caixa Tem, sem cobrança de tarifas bancárias para os titulares da conta poupança aberta de forma automática.
Calendário das próximas etapas de pagamento em 2026
- 21 de setembro de 2026 — Início da liberação da 6ª parcela do ensino regular e da 1ª parcela da EJA
- 19 de outubro de 2026 — Início da rodada de pagamentos da 7ª parcela do regular e da 2ª parcela da EJA, com encerramento em 26 de outubro de 2026
- 23 de novembro de 2026 — Início da rodada de pagamentos da 8ª parcela do regular e da 3ª parcela da EJA, com encerramento em 30 de novembro de 2026
- 21 de dezembro de 2026 — Início da rodada de pagamentos da 9ª parcela do regular e da 4ª parcela da EJA, com encerramento em 28 de dezembro de 2026
Criação do programa e diretrizes para o ano letivo
O Programa Pé-de-Meia foi instituído pela Lei nº 14.818, sancionada em 16 de janeiro de 2024, como mecanismo de auxílio financeiro sob o formato de poupança destinado a reduzir o abandono escolar e assegurar a permanência de jovens em situação de vulnerabilidade no ensino médio público. A execução depende da cooperação entre estados, municípios e Distrito Federal, responsáveis pela inserção e conferência periódica dos dados de presença e matrícula.
Para o exercício de 2026, as normas operacionais e prazos de transmissão das informações pelas redes escolares foram regulamentados pelo Ministro da Educação, Camilo Santana, por meio da Portaria nº 169, assinada em 18 de fevereiro de 2026 e publicada oficialmente em 19 de fevereiro de 2026. A próxima janela de repasses para os estudantes que mantiverem a frequência começará em 19 de outubro de 2026.