O programa Pé-de-Meia concluiu o cronograma de repasses da sexta etapa do Incentivo-Frequência de 2026 com o crédito para os estudantes nascidos em novembro e dezembro na segunda-feira (28). A transferência financeira atende alunos matriculados na rede pública e conclui a rodada mensal executada em parceria entre o Ministério da Educação e a Caixa Econômica Federal em todo o território nacional.
Os estudantes do ensino médio regular recebem a quantia de R$ 200 nesta etapa, enquanto os matriculados na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, conhecida pela sigla EJA, têm direito ao valor de R$ 225 por parcela. O depósito depende diretamente do cumprimento da frequência escolar mínima de 80% registrada durante as aulas do mês de julho, apurada a partir dos dados repassados pelas secretarias estaduais e municipais de ensino.
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Calendário da sexta parcela do Pé-de-Meia em setembro
A distribuição dos recursos da sexta parcela de 2026 começou na terceira semana do mês e seguiu a ordem cronológica do mês de aniversário dos alunos beneficiários. A organização dos repasses em dias úteis consecutivos foi planejada para evitar sobrecarga nos canais digitais de atendimento bancário e garantir a regularidade nas contas digitais abertas pela instituição financeira.
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Os pagamentos ocorreram nas seguintes datas de setembro de 2026, conforme o mês de nascimento dos beneficiários:
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- 21 de setembro: estudantes nascidos em janeiro e fevereiro
- 22 de setembro: estudantes nascidos em março e abril
- 23 de setembro: estudantes nascidos em maio e junho
- 24 de setembro: estudantes nascidos em julho e agosto
- 25 de setembro: estudantes nascidos em setembro e outubro
- 28 de setembro: estudantes nascidos em novembro e dezembro
Com o encerramento do calendário em 28 de setembro de 2026, todos os grupos previstos para o ciclo de assiduidade escolar referente às atividades pedagógicas de julho tiveram as parcelas creditadas nas respectivas contas.
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Consulta Pé-de-Meia e movimentação de valores no Caixa Tem
A verificação da elegibilidade e do crédito pode ser realizada por meio da plataforma Consulta Pé-de-Meia, serviço digital do Ministério da Educação que exige identificação pelo sistema Gov.br. No ambiente eletrônico, o estudante consegue checar o histórico escolar considerado para o benefício, os registros de assiduidade enviados pela escola, eventuais pendências documentais e as justificativas técnicas em casos de reprovação do repasse mensal.
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A abertura da conta poupança digital social é realizada de forma automática pela Caixa Econômica Federal em nome do próprio beneficiário, dispensando deslocamento inicial até uma agência física para quem atende a todos os critérios. Pelo aplicativo Caixa Tem, os estudantes podem acompanhar a entrada dos valores, efetuar transferências, pagar boletos de serviços e utilizar a função de compras no débito virtual, desde que as credenciais estejam ativas no sistema bancário.
Para participantes com menos de 18 anos, a movimentação dos valores depositados requer a autorização prévia do responsável legal no aplicativo Caixa Tem, procedimento que pode ser realizado eletronicamente por pais e mães por meio do envio de dados cadastrais. Caso a representação legal do menor seja exercida por outra pessoa, o procedimento de desbloqueio da movimentação bancária precisa ser realizado presencialmente em uma agência bancária da Caixa, mediante apresentação de documento oficial de tutela ou guarda concedido por autoridade judicial.
Regras do Pé-de-Meia no ensino médio regular e na EJA
O desenho operacional do Pé-de-Meia articula diferentes modalidades de apoio financeiro ao longo do percurso educacional. No formato padrão voltado ao ensino médio regular, a estrutura do programa contempla até nove parcelas de frequência escolar no valor individual de R$ 200 por ano letivo, montante que se soma ao Incentivo-Matrícula de R$ 200 pago no início do período e a um bônus financeiro de R$ 1.000 condicionado à conclusão de cada série aprovada. Na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, o cronograma é semestral e prevê até quatro parcelas de R$ 225 por assiduidade a cada semestre cursado, permitindo o avanço escolar com apoio de renda focado na permanência nas salas de aula.
Caso o estudante note a ausência do valor na data prevista, a orientação oficial é verificar inicialmente as informações na plataforma de consulta e buscar a secretaria da própria escola para confirmar se a frequência escolar mínima de 80% relativa a julho foi transmitida corretamente à base do Ministério da Educação. Em situações em que os registros escolares estejam regulares mas o benefício permaneça bloqueado, as dúvidas podem ser encaminhadas ao canal telefônico 0800 616161, linha gratuita de atendimento mantida pelo MEC em Brasília.