Os cães farejadores da Receita Federal trabalham guiados por reforço positivo com brinquedos e cumprem rotinas com intervalos programados para evitar a saturação do olfato em operações aduaneiras. A metodologia de adestramento dispensa recompensas com comida ou o contato direto de ingestão com substâncias ilícitas durante as inspeções em portos, aeroportos, recintos alfandegados e centros de distribuição postal no país.
As diretrizes técnicas do órgão determinam que a atividade de busca aproveite o “impulso de caça para procurar o ‘brinquedo’ nos diversos locais de trabalho”, segundo definição da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. As equipes atuam na localização de entorpecentes, armas de fogo, munições e papel-moeda estrangeiro, incluindo cédulas de euro e dólar.
Veja também: Receita Federal leiloa 400 lotes com iPhone 17, PS5 e esmeraldas
Centro Nacional de Cães de Faro em Vitória centraliza a preparação dos animais
O Centro Nacional de Cães de Faro da Receita Federal do Brasil, sediado em Vitória, no Espírito Santo, responde pela seleção, formação técnica e acompanhamento dos binômios formados por agentes públicos e cães de detecção. O responsável técnico pela unidade é Carlos Henrique da Silva Xavier, encarregado de acompanhar o desempenho das duplas que atendem às superintendências aduaneiras espalhadas pelas fronteiras e pontos de entrada do território nacional.
A preparação envolve animais de raças específicas com aptidão para tarefas de busca ativa e alta resistência física em ambientes com grande movimentação de cargas e ruídos. O plantel operacional da instituição é formado principalmente por exemplares de pastor-belga-malinois, pastor-alemão, retriever do labrador e golden retriever, adquiridos para cumprir as etapas de adaptação aos cenários de fiscalização alfandegária.
Regras para a seleção e critérios normativos da Receita Federal
O processo seletivo e a padronização das rotinas de trabalho dos animais seguem normas administrativas publicadas pelo órgão fazendário ao longo da estruturação de seu programa cinotécnico:
Veja também: Receita Federal paga restituição residual do IRPF 2026 a 412.186 pessoas
- Idade entre 10 e 24 meses como requisito inicial para a triagem e compra de novos animais para o plantel de serviço.
- Portaria RFB nº 116, assinada em 26 de janeiro de 2010, que oficializou a instalação do Centro Nacional de Cães de Faro.
- Portaria RFB nº 243, de 4 de novembro de 2022, que atualizou as regras de utilização, treinamento e gestão operacional dos animais.
- Treinamento baseado no instinto de caça com uso de mordedores e bolinhas de borracha entregues após a indicação precisa do odor.
Preservação do olfato canino e limites das jornadas de inspeção
A fisiologia do sistema respiratório e olfativo dos cães exige que as buscas aconteçam em ciclos curtos de trabalho contínuo, interrompidos por períodos frequentes de descanso e hidratação. Durante a varredura minuciosa de cargas pesadas, bagagens e contêineres, o esforço de farejar centenas de volumes satura os receptores sensoriais e provoca desgaste físico acelerado, o que diminui a precisão da detecção caso as pausas não sejam respeitadas pelo condutor do animal em serviço.
Para garantir que o cão mantenha o foco e a eficiência técnica nas áreas de fiscalização, a dinâmica diária intercala as tentativas de localização com momentos de descompressão física e mental. Quando o animal indica corretamente o ponto exato da substância-alvo, ele recebe o brinquedo imediatamente para validar a tarefa como uma caçada bem-sucedida, sem sofrer esgotamento desnecessário nas dependências alfandegárias.
Histórico do programa canino e esclarecimentos sobre a rotina de trabalho
O emprego sistemático de cães farejadores na aduana brasileira teve início em 2006, por meio de iniciativas experimentais desenvolvidas no Espírito Santo que resultaram na criação formal da unidade nacional quatro anos depois. Desde a assinatura da norma inaugural, o modelo de duplas operacionais expandiu a capacidade de inspeção não intrusiva de cargas em pontos estratégicos do comércio exterior brasileiro.
Confira também: Restituição do Imposto de Renda tem consulta aberta pela Receita Federal para pagamento via Pix
Publicações na internet chegaram a mencionar que cães seriam afastados do serviço por acertar buscas em excesso, mas não existe registro em manuais técnicos, declarações públicas ou normas da Receita Federal que confirme esse procedimento. A cinotécnica aplicada ao setor público prevê apenas etapas de reciclagem técnica para animais que apresentem dispersão ou marcações incorretas causadas pela ansiedade de receber a recompensa lúdica.
As operações aduaneiras com o uso de cães continuam ativas nas superintendências regionais, e as equipes do Centro Nacional realizam novos ciclos periódicos de avaliação para certificar as duplas em atividade.
