Um veículo Chevrolet Corsa foi flagrado transportando 11 pessoas na rodovia estadual SC-406, no norte da Ilha de Santa Catarina. O flagrante ocorreu na tarde de segunda-feira (12 de outubro de 2026), quando policiais abordaram o automóvel com capacidade homologada para apenas quatro passageiros além do condutor.
A abordagem foi realizada por policiais militares rodoviários motociclistas do 1º Batalhão de Polícia Militar Rodoviária no km 6,950 da SC-406, no bairro Rio Vermelho. O grupo era composto por dois adultos e nove crianças, sendo que nenhuma das crianças utilizava cinto de segurança ou qualquer equipamento de retenção infantil no momento da fiscalização.
Crianças no porta-malas do Corsa e destino da viagem
Durante a vistoria no interior do automóvel, os agentes de segurança constataram que seis crianças estavam amontoadas no banco traseiro do Corsa, enquanto outras três seguiam acomodadas dentro do compartimento do porta-malas. Segundo informou a corporação, os dois passageiros adultos eram responsáveis pelos menores, sendo seis deles filhos biológicos do casal, enquanto as outras três crianças encontradas no porta-malas não tiveram as identidades detalhadas no registro.
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O condutor relatou aos policiais rodoviários que a família havia saído do bairro Ingleses com o objetivo de participar de uma comemoração alusiva ao Dia das Crianças no bairro Rio Vermelho. A interceptação do automóvel aconteceu a poucos metros do endereço final onde ocorreria a confraternização familiar durante o feriado.
Penalidades aplicadas pela fiscalização na SC-406
Diante do excesso de lotação e da ausência de equipamentos de segurança para os ocupantes, a equipe policial lavrou os autos de infração com base no Código de Trânsito Brasileiro. O veículo apresentava mais que o dobro da capacidade de lotação autorizada pela fabricante, gerando autuações simultâneas ao motorista responsável pelo trajeto.
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- Infração por excesso de passageiros: enquadrada como gravíssima no Artigo 231 do Código de Trânsito Brasileiro, com penalidade financeira de R$ 293,47 e perda de 7 pontos na carteira de habilitação.
- Infração por falta do cinto de segurança: enquadrada como grave no Artigo 167 do Código de Trânsito Brasileiro, com penalidade de R$ 195,23 e perda de 5 pontos na carteira de habilitação.
- Total das sanções: soma financeira de R$ 488,70 em multas administrativas e acúmulo de 12 pontos no prontuário do condutor.
Regras de proteção infantil e fiscalização no feriado
A abordagem ocorreu durante as operações especiais de fiscalização montadas nas rodovias catarinenses em razão do feriado prolongado de 12 de outubro. Pelas normas do Código de Trânsito Brasileiro e pelas resoluções do Conselho Nacional de Trânsito, crianças menores de 10 anos que ainda não atingiram 1,45 metro de altura precisam obrigatoriamente ser transportadas no banco de trás, utilizando dispositivos apropriados para a faixa etária, como bebê-conforto, cadeirinha ou assento de elevação.
A Polícia Militar Rodoviária de Santa Catarina não divulgou os nomes nem as idades exatas do motorista, da mulher que viajava no banco do carona e das nove crianças encontradas no veículo. O condutor foi liberado após a regularização das pendências operacionais e o desembarque do excesso de passageiros no local da abordagem.
