O senador e candidato à Presidência da República pelo PL, Flávio Bolsonaro, prometeu aprovar no Congresso Nacional a castração química para condenados por estupro e a redução da maioridade penal durante o debate presidencial realizado neste domingo (18), em São Paulo. O postulante também propôs fixar uma pena mínima de oito anos de prisão para o crime de roubo de celular, em embate direto com o presidente e candidato à reeleição pelo PT, Luiz Inácio Lula da Silva.

As declarações ocorreram entre 21h57 e 22h00, no bloco dedicado à segurança pública na sede da TV Bandeirantes. “Eu vou aprovar aqui no Congresso Nacional a castração química pra estuprador”, afirmou Flávio Bolsonaro ao apresentar a medida voltada a casos de violência sexual contra mulheres e crianças.

Propostas de Flávio Bolsonaro para roubo de celular e maioridade penal

Ao abordar os crimes contra o patrimônio, o candidato do PL declarou que pretende acabar com o que chamou de “prende e solta” para desarticular o comércio de aparelhos furtados ou roubados no país. “Ladrão de celular vai pegar pena mínima de oito anos, ou seja, vai ficar preso”, disse o senador.

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Para colocar em prática tanto a castração química quanto a mudança etária na responsabilização criminal, o parlamentar afirmou que pretende alterar a Constituição Federal com o apoio da base aliada eleita para o Legislativo, uma vez que as alterações exigem aprovação parlamentar e revisão das normas penais vigentes. O plano de segurança pública apresentado pelo senador na campanha inclui ainda a abertura de 500 mil vagas em presídios e a construção de cinco centros federais de segurança máxima inspirados no Centro de Confinamento do Terrorismo (CECOT), megapresídio de El Salvador, propostas que provocam discussões jurídicas no país por envolverem cláusulas pétreas da Constituição de 1988 que proíbem penas cruéis.

Durante a exposição, o candidato defendeu que adolescentes respondam como adultos a partir dos 14 anos em casos de crimes hediondos (delitos de extrema gravidade definidos em lei, como o estupro), além de mencionar na tréplica a responsabilização penal geral a partir dos 16 anos. “Se você é a favor da redução da maioridade penal, eu defendo que ela seja de 14 anos para crimes hediondos, como estupro de mulheres”, declarou Flávio Bolsonaro, acrescentando que “quem é menor de idade e comete crime de adulto, tem que responder como adulto”.

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Críticas ao PT e resposta de Lula sobre o programa Celular Seguro

Flávio Bolsonaro direcionou críticas à atuação parlamentar do partido adversário e a uma proposta de emenda à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública que limitaria a redução da maioridade penal aos crimes hediondos, o que, segundo o senador, deixaria de fora traficantes de drogas e assaltantes de telefones. “A bancada do PT no Congresso Nacional sempre vota pensando nos direitos dos bandidos. A gente não: pensamos no direito do povo trabalhador, das pessoas inocentes e em defender as vítimas. Por isso, tenho proposta para você, mulher, ou para você que tem uma criança que já foi abusada: eu vou aprovar a castração química para estuprador”, disse o candidato, que completou na sequência: “É assim que marginais vão começar a ser tratados, para nunca mais tocarem numa mulher ou numa criança, diferente do que faz esse atual governo, que pensa que pedófilos são pessoas doentes. São criminosos, e é assim que vou trabalhar nesse governo.”

O senador também ironizou a postura dos adversários durante o período eleitoral. “Tinha que ter eleição toda semana, gente, porque petista começa a ser a favor de redução da maioridade penal, petista começa a ir para a igreja, petista começa a professar sua fé. Olha que milagre!”, afirmou.

Em resposta às declarações do oponente no debate, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o candidato do PL “anda lendo as coisas que o governo está fazendo” na área de segurança e destacou o funcionamento do programa federal Celular Seguro, ferramenta integrada ao sistema digital Gov.br que inutiliza aparelhos roubados. “Esse celular será bloqueado e ele não vai valer mais nada”, declarou o chefe do Executivo, que aproveitou o tempo no bloco para citar medidas econômicas da gestão, como o programa de renegociação de dívidas com descontos de até 92% para inadimplentes e previsão de atingir R$ 300 bilhões.

Primeiro confronto direto entre Lula e Flávio Bolsonaro em 2026

Mediado pelos jornalistas Adriana Araújo e Eduardo Oinegue nos estúdios da emissora paulista, o encontro de 18 de outubro de 2026 marcou a primeira vez que Lula e Flávio Bolsonaro ficaram frente a frente na atual corrida ao Palácio do Planalto, já que os dois postulantes não compareceram aos mesmos debates durante o primeiro turno. O evento antecede em exatamente uma semana a votação decisiva do segundo turno das eleições presidenciais, marcada para o próximo domingo (25).

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