A Caixa Econômica Federal inicia nesta segunda-feira (19) o pagamento da parcela de outubro do Pé-de-Meia, programa federal de poupança estudantil voltado a alunos da rede pública. Os depósitos seguem de forma escalonada até 26 de outubro de 2026, com repasses individuais de R$ 200 para estudantes do ensino médio regular e de R$ 225 para matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA).
O dinheiro é creditado em conta poupança digital aberta automaticamente pela instituição financeira em nome do próprio beneficiário. Para os alunos do ensino médio regular, o lote de outubro considera o registro de presença escolar apurado durante o mês de agosto de 2026. Na modalidade EJA, o valor representa o segundo repasse de frequência referente ao segundo semestre letivo do ano.
Cronograma de outubro do Pé-de-Meia por mês de nascimento
A liberação dos recursos do Incentivo-Frequência, modalidade do programa que remunera a assiduidade nas salas de aula, obedece ao mês de aniversário de cada estudante. O lote inicial contempla os beneficiários nascidos nos dois primeiros meses do ano, enquanto o encerramento da janela mensal ocorre na próxima segunda-feira (26).
- Nascidos em janeiro e fevereiro: segunda-feira, 19 de outubro de 2026
- Nascidos em março e abril: terça-feira, 20 de outubro de 2026
- Nascidos em maio e junho: quarta-feira, 21 de outubro de 2026
- Nascidos em julho e agosto: quinta-feira, 22 de outubro de 2026
- Nascidos em setembro e outubro: sexta-feira, 23 de outubro de 2026
- Nascidos em novembro e dezembro: segunda-feira, 26 de outubro de 2026
Regras de elegibilidade e consulta ao Pé-de-Meia no Caixa Tem
Para ter direito aos depósitos do programa Pé-de-Meia e liberar os valores mensais, o estudante precisa estar matriculado no ensino médio da rede pública, possuir Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) regular e integrar família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com renda mensal por pessoa de até meio salário mínimo. O regulamento exige ainda frequência escolar mínima de 80% nas aulas, além de faixa etária entre 14 e 24 anos para alunos do ensino regular e entre 19 e 24 anos para os matriculados na EJA.
A movimentação dos valores ocorre pelo aplicativo Caixa Tem. No caso de estudantes menores de 18 anos, é necessário que o responsável legal realize a autorização pelo próprio aplicativo ou em uma agência bancária da Caixa para liberar o saque e o uso da conta digital. O acompanhamento da situação de elegibilidade, do cumprimento da presença mínima e do status de cada parcela pode ser feito pelo aplicativo Jornada do Estudante, mantido pelo Ministério da Educação (MEC), além do Portal Cidadão da Caixa.
Valores acumulados do Pé-de-Meia e datas até 2027
Instituído pela Lei nº 14.818, de 16 de janeiro de 2024, o Pé-de-Meia opera como uma poupança de incentivo financeiro-educacional destinada a manter os jovens nas escolas e garantir a conclusão dos estudos. Ao longo dos três anos do ensino médio, a soma dos benefícios pode chegar ao valor total máximo de R$ 9.200 por aluno. Durante um ano letivo completo, o estudante do ensino regular pode receber até nove parcelas mensais pela frequência, somadas ao depósito único de matrícula, à poupança por aprovação ao fim do ciclo e ao bônus de participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para quem está no 3º ano.
- Incentivo-Matrícula: parcela única anual de R$ 200 paga pelo registro no início do ano letivo
- Incentivo-Frequência (ensino regular): até nove parcelas de R$ 200 ao longo do ano
- Incentivo-Frequência (EJA): até quatro parcelas de R$ 225 por semestre letivo
- Incentivo-Conclusão: depósito de R$ 1.000 por série aprovada ao final do ano letivo
- Incentivo-Enem: parcela única de R$ 200 para concluintes do 3º ano que comparecerem aos dois dias de provas
Após os depósitos de outubro, o cronograma de frequência terá novas rodadas nos meses seguintes para as duas modalidades. No calendário da EJA do segundo semestre, cujo primeiro pagamento ocorreu entre 21 e 28 de setembro de 2026, restam mais dois lotes regulares neste ano.
- 23 a 30 de novembro de 2026: pagamento de frequência de novembro para ensino médio regular e 3ª parcela do segundo semestre da EJA
- 21 a 28 de dezembro de 2026: pagamento de frequência de dezembro para ensino médio regular e 4ª parcela do segundo semestre da EJA
- 25 de janeiro a 1º de fevereiro de 2027: última janela regular de frequência do calendário de 2026 e repescagem de parcelas pendentes
- 22 de fevereiro a 1º de março de 2027: pagamento do Incentivo-Conclusão de R$ 1.000, do Incentivo-Enem de R$ 200 e de valores residuais de frequência
Liberação de parcelas atrasadas do Pé-de-Meia pelo MEC
O calendário operacional do benefício para o ciclo atual foi oficializado pelo Ministério da Educação por meio da Portaria MEC nº 169, de 18 de fevereiro de 2026. O documento estrutura ao todo 15 períodos de pagamento escalonados entre março de 2026 e junho de 2027. Esse formato permite que estudantes que tiveram alguma parcela bloqueada por falha de cadastro ou atraso no envio de informações recebam os recursos posteriormente.
O repasse dos valores depende da transmissão contínua dos registros escolares pelas secretarias estaduais, distrital e municipais de educação e pelas instituições federais que ofertam o ensino médio. Quando uma pendência de frequência ou matrícula referente ao ano letivo de 2026 é corrigida e atualizada pelas redes de ensino junto ao sistema do MEC, os pagamentos retroativos podem ser efetuados nas janelas de repescagem até junho de 2027.
