Profissionais que trabalham sob efeito de agentes nocivos conseguem solicitar o benefício previdenciário sem precisar atingir o piso etário de 62 anos exigido das mulheres ou de 65 anos cobrado dos homens. O direito abrange dezenas de funções distribuídas por áreas como saúde, transporte, construção civil e mineração.
Conhecida como aposentadoria especial, a regra libera o pagamento conforme o nível de risco enfrentado na rotina laboral. O segurado precisa comprovar 15, 20 ou 25 anos de exercício na atividade para ter acesso ao benefício.
Durante a tramitação da Reforma da Previdência de 2019, houve a tentativa de criar uma barreira etária situada entre 55 e 60 anos para esse grupo de segurados. No entanto, o Supremo Tribunal Federal invalidou essa exigência da legislação.
Carreiras de engenharia, saúde e campo contempladas em 2026
Um mapeamento elaborado pelo escritório Koetz Advocacia indica as ocupações que mantêm o acesso à aposentadoria especial em 2026. Na área técnica e científica, entram toxicologistas, químicos industriais, técnicos de radioatividade e de laboratório, além de engenheiros das áreas civil, de minas, metalúrgica, química e elétrica.
| Área | Profissões |
|---|---|
| Engenharia | Engenheiros químicos, metalúrgicos, de minas, civis, eletricistas |
| Química/radioatividade | Químicos industriais, toxicologistas, técnicos de laboratório e de radioatividade |
| Medicina, odontologia, enfermagem | Médicos, dentistas, enfermeiros, farmacêuticos-bioquímicos, médicos-veterinários, técnicos de raio-X |
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O atendimento humano e animal inclui enfermeiros, médicos, dentistas, técnicos de raio-X, farmacêuticos-bioquímicos e médicos-veterinários. Já as atividades rurais e extrativistas contemplam pescadores, caçadores, trabalhadores florestais e da agropecuária.
| Área | Profissões |
|---|---|
| Agricultura | Trabalhadores na agropecuária |
| Caça | Trabalhadores florestais, caçadores |
| Pesca | Pescadores |
| Mineração, subsolo (frente de trabalho) | Perfuradores, cortadores de rocha, carregadores, britadores, cavouqueiros, choqueiros |
| Mineração, subsolo (fora da frente) | Motoristas, carregadores de explosivos, encarregados do fogo, eletricistas de mina |
| Mineração, superfície | Perfuradores, operadores de escavadeira, britadores |
| Pedreiras, túneis e galerias | Perfuradores, cavouqueiros, canteiros |
| Extração de petróleo | Trabalhadores em perfuração de poços e extração |
Funções da mineração em subsolo, superfície e extração
No setor mineral, a cobertura varia conforme o local de atuação do operário e abrange diferentes frentes de serviço:
- Frente de trabalho no subsolo: cortadores de rocha, perfuradores, britadores, carregadores, choqueiros e cavouqueiros.
- Demais áreas de subsolo: eletricistas de mina, motoristas, encarregados do fogo e carregadores de explosivos.
- Atividades na superfície e extração: operadores de escavadeira, perfuradores e britadores na superfície; canteiros, cavouqueiros e perfuradores em galerias, túneis e pedreiras; e operários de perfuração de poços na extração de petróleo.
| Área | Profissões |
|---|---|
| Construção civil | Edifícios, barragens, pontes, torres |
| Transporte aéreo | Aeronautas, aeroviários de pista e manutenção |
| Transporte marítimo/fluvial | Marítimos de convés, máquinas, câmara e saúde; foguistas |
| Transporte ferroviário | Maquinistas, guarda-freios |
| Transporte urbano e rodoviário | Motoristas e cobradores de ônibus, motoristas de caminhão |
| Telecomunicações | Telegrafistas, telefonistas, radioperadores |
| Estiva e armazenamento | Estivadores, arrumadores, conferentes, operadores de carga e descarga portuária |
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Obras pesadas, transporte, portos e telecomunicações
Operários da construção civil têm direito ao benefício quando atuam erguendo pontes, torres, barragens e edifícios. No deslocamento aéreo, marítimo e ferroviário, a regra alcança aeronautas, aeroviários de manutenção e de pista, marítimos dos setores de máquinas, convés, saúde e câmara, bem como maquinistas, guarda-freios e foguistas.
| Área | Profissões |
|---|---|
| Lavanderia/tinturaria | Lavadores, tintureiros, calandristas |
| Metalurgia, fundição/laminação | Fundidores, laminadores, moldadores, trefiladores, forjadores, operadores de forno |
| Ferraria, estamparia, caldeiraria | Ferreiros, forjadores, caldeireiros, prensadores |
| Soldagem e operações diversas | Soldadores, esmerilhadores, cortadores de chapa, pintores a pistola, foguistas |
| Fabricação de vidros e cristais | Vidreiros, sopradores, operadores de forno |
| Fabricação de tintas e vernizes | Trituradores, moedores, misturadores, envasilhadores |
| Preparação de couros | Caleadores, curtidores, trabalhadores em tanagem |
| Artes gráficas e editorial | Linotipistas, tipógrafos, impressores, gravadores, litógrafos, fotogravadores |
| Segurança/extinção de fogo | Bombeiros, guardas, investigadores |
| Soldagem e operações diversas | Bombeiros, guardas, investigadores |
Nas ruas e estradas, a relação contempla motoristas de caminhão, além de cobradores e motoristas de ônibus, enquanto o setor de telecomunicações inclui radioperadores, telefonistas e telegrafistas. As operações portuárias encerram a lista com conferentes, estivadores, arrumadores e operadores de carga e descarga.
