Começa hoje o pagamento no INSS da primeira parcela do 13º salário de aposentados e pensionistas. Os aposentados, pensionistas e demais beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começarão a receber nesta segunda-feira (27) a primeira parcela do 13º salário.
O pagamento vai até o dia 10 de setembro e varia conforme o valor do benefício do segurado e o número final do cartão, sem o dígito. Quem ganha até um salário mínimo (R$ 954 hoje) terá o dinheiro depositado na conta entre amanhã e o dia 10 de setembro. Já quem recebe benefício maior terá o pagamento feito entre os dias 3 e 10 de setembro.
A consulta ao extrato com os valores foi liberada na quinta-feira e pode ser feita no site meu.inss.gov.br.
Para isso, é preciso ter senha. O cadastro é rápido e o aposentado poderá conferir logo em seguida quanto irá sacar de abono de Natal.
O extrato trará diversas informações sobre o pagamento. Será informada a competência, que é o mês a que se refere o pagamento. Neste caso, está sendo paga a competência oito, referente a agosto. Há também a previsão de data em que os valores cairão na conta.
O documento informa ainda ao segurado o valor líquido neste mês, somando o benefício e o 13º salário.
Em alguns casos, estará indicado o código 137, mostrando que o instituto fez um arredondamento do valor final a ser pago.
Se o aposentado tem mais de 65 anos, o extrato dele também aponta o código 303, indicando a parcela isenta do Imposto de Renda, que faz com que esse segurado pague menos IR.
A primeira parcela do 13º deve ser exatamente igual à metade do benefício mensal para quem já estava aposentado no início deste ano ou antes. Para quem começou a receber um benefício do INSS depois, a partir de fevereiro, por exemplo, o dinheiro liberado é proporcional.
A segunda parcela do abono de Natal será paga entre o fim de novembro e o início de dezembro. Nela, haverá a cobrança do Imposto de Renda, no caso de quem é obrigado por lei a pagar o IR.
O adiantamento da primeira parcela do 13º do INSS ocorre desde 2006, após acordo do governo com os sindicatos de trabalhadores, mas, para o benefício sair, depende de decreto anual.
Quem tem direito
Tem direito ao 13º quem, durante o ano, recebeu benefícios previdenciários como aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade.
Aposentados e pensionistas, em sua maioria, receberão 50% do valor do benefício. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro de 2018. Nesse caso, o valor será calculado proporcionalmente.
Já para quem recebe auxílio-doença e salário-maternidade, o valor do 13º será proporcional ao período recebido.
Como esse benefício é temporário, o INSS calcula a antecipação proporcional ao período. Por exemplo, um benefício iniciado em janeiro e ainda em vigor em agosto terá o 13º terceiro salário calculado sobre oito meses. O segurado receberá, portanto, metade desse valor.
Em dezembro, caso ainda esteja afastado, o segurado irá receber o restante. Se tiver alta antes, o valor será calculado até o mês em que o benefício vigorar e acrescido ao último pagamento do benefício, segundo o Ministério da Fazenda.
Aqueles que recebem benefícios assistenciais (Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social – BPC/LOAS e Renda Mensal Vitalícia – RMV) não têm direito ao abono anual.
Imposto de renda
Não haverá desconto de Imposto de Renda (IR) na primeira parcela. De acordo com a legislação, o IR sobre o 13º somente é cobrado somente na segunda parcela, que é paga em novembro e dezembro.
Calendário
O pagamento da 1ª parcela começará a ser depositado seguindo o calendário de pagamentos dos benefícios previdenciários do mês de agosto, para os segurados que recebem até um salário mínimo e possuem cartão com final 1, desconsiderando-se o dígito. Quem ganha acima do mínimo começa a receber a partir de setembro.
O depósito será realizado na folha mensal de pagamentos do INSS, entre os dias 27 de agosto e 10 de setembro, conforme a Tabela de Pagamentos de Benefícios 2018 abaixo:
Tabela de Pagamentos de Benefícios 2018 (Foto: Reprodução/INSS)
Extrato
O extrato mensal de pagamento estará disponível para consulta no site Meu INSS e nos terminais de autoatendimento da rede bancária juntamente com o extrato de pagamento de benefícios da folha de agosto.
Histórico
Em 2017, foram contemplados 29,4 milhões de beneficiários na 1ª parcela, o que representou uma injeção extra na economia de pelo menos R$ 19,8 bilhões nos meses de agosto e setembro.
Em 2016, mais de 28 milhões de segurados da Previdência Social receberam o adiantamento do 13º a partir do dia 25 de agosto.
Desde 2006, o governo antecipa a primeira parcela do 13º salário dos aposentados e pensionistas na folha de agosto.
Em 2015, porém, em meio ao ritmo fraco da economia e a consequente queda da arrecadação, o governo, ainda sob o comando da presidente afastada Dilma Rousseff, só fez o pagamento da primeira parcela em setembro.
