O jurista e professor Ives Gandra revelou nesta terça-feira, 14, que é a favor de um prazo para o Congresso Nacional editar...
Não existe um lugar no Brasil em que não haja a presença e a atuação de organizações criminosas. A afirmação é do...
O ex-presidente Michel Temer demonstrou preocupação com a “disputa que se alardeia entre o Supremo e o Congresso Nacional”. Em seminário promovido...
Proposta de Emenda à Constituição (PEC), em discussão no Senado, que tira poder de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e limita...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira o projeto que atualiza a lei de cotas. O texto foi...
O secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Elias Vaz, assumiu nesta segunda-feira, 13, como seu o “erro” que permitiu que...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, abordou ontem temas que colocam a Corte no centro do debate...
O juiz Cid Peixoto do Amaral Neto, da 3ª Vara Cível de Fortaleza, suspendeu, na sexta-feira, 10, a intervenção do comando nacional...
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira, 13, que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sofreu “assédio”...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, votou para que o Supremo Tribunal rejeite a denúncia contra a deputada federal Gleisi...