A regulamentação do critério de relevância da questão jurídica discutida no recurso especial e os seus impactos no sistema de precedentes obrigatórios...
O ex-deputado federal Daniel Silveira foi transferido na quarta-feira, 8, ao presídio de Bangu 8, no Complexo de Gericinó, na zona oeste...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarcou na manhã desta quinta-feira, 9 para Washington DC, nos Estados Unidos, onde se reunirá...
Docentes da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, ligada à Universidade de São Paulo (USP), saíram em defesa do retorno...
A conversa preliminar de Jake Sullivan, conselheiro de segurança nacional dos Estados Unidos, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em...
O vereador do Rio Carlos Bolsonaro (Republicanos) utilizou uma rede social nesta quarta-feira, 8, para ironizar o preço da gasolina. Na publicação,...
A Frente Parlamentar Evangélica anunciou nesta quarta, 8, que os deputados Eli Borges (PL-TO) e Silas Câmara (Republicanos-AM) vão revezar a presidência...
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) apontou “controvérsia” e “incerteza” na prestação de contas da campanha de deputado de Juscelino Filho...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a anulação de um processo a partir da audiência em que o...
O canal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no YouTube transmite, nesta quinta-feira (9), o seminário Relevância das Questões de Direito Federal...