Todas notícias "ADI 5090"
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78BenefíciosRevisão retroativa do FGTS: o que muda para os trabalhadores e como solicitar
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é uma das principais proteções financeiras para trabalhadores formais no Brasil. Criado em...
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148BenefíciosCaixa para ter o acesso a nova Revisão do FGTS e os possíveis saques
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Revisão do FGTS: STF decide manter correção com taxa Rreferencial e IPCA
Em junho de 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5090, conhecida como “Revisão...
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73BenefíciosQuem tem direito a nova Revisão do FGTS
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Revisão do FGTS: o que é, quem tem direito e julgamento do STF
Após diversos capítulos sobre a “Revisão do FGTS”, que é a ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 5090, ela foi julgada pelo STF em junho...