Contas das plataformas Instagram, Facebook e Threads, administradas pela Meta, estão sendo notificadas no Brasil por exibirem frequentemente crianças em publicações monetizadas....
A empresa controladora do Facebook, Instagram e Threads firmou um Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público do Trabalho em...
A empresa de tecnologia responsável pela administração das principais redes sociais do mundo firmou um compromisso legal com autoridades brasileiras para combater...
A Justiça brasileira emitiu, em 2025, milhares de alvarás judiciais para autorizar saques, vendas de bens e outros atos que exigem controle...
Em São Paulo, nesta sexta-feira, 12 de setembro de 2025, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região negou um pedido de...
Quando um beneficiário da Previdência Social falece, seus herdeiros ou dependentes têm o direito de solicitar o pagamento dos valores não recebidos...