Todas notícias "alvará judicial"
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InternetMeta passa a requerer autorização judicial para perfis com crianças em redes sociais no Brasil
Contas das plataformas Instagram, Facebook e Threads, administradas pela Meta, estão sendo notificadas no Brasil por exibirem frequentemente crianças em publicações monetizadas....
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A empresa controladora do Facebook, Instagram e Threads firmou um Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público do Trabalho em...
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Ministério Público determina que Meta exija alvará judicial para contas de crianças no Instagram e Facebook
A empresa de tecnologia responsável pela administração das principais redes sociais do mundo firmou um compromisso legal com autoridades brasileiras para combater...
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14BenefíciosComo obter alvará judicial para liberar FGTS ou vender bens de menores
A Justiça brasileira emitiu, em 2025, milhares de alvarás judiciais para autorizar saques, vendas de bens e outros atos que exigem controle...
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23JustiçaJustiça do Trabalho reforça proibição de trabalho infantil artístico em Instagram e Facebook sem alvará judicial
Em São Paulo, nesta sexta-feira, 12 de setembro de 2025, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região negou um pedido de...
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54BenefíciosSaiba quem pode receber o pagamento do benefício em caso de morte do segurado do INSS
Quando um beneficiário da Previdência Social falece, seus herdeiros ou dependentes têm o direito de solicitar o pagamento dos valores não recebidos...