Em um avanço significativo para a igualdade de direitos trabalhistas no Brasil, o Supremo Tribunal Federal (STF) promoveu uma mudança legislativa transformadora,...
Salário-maternidade do INSS não tem carência para autônoma O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ampliou – por 6 votos a 5...
Em decisão histórica, o Supremo Tribunal Federal (STF) modificou as regras da licença-maternidade, garantindo este direito a trabalhadoras autônomas, seguradas especiais e...
Uma decisão histórica do Supremo Tribunal Federal (STF) marca um novo capítulo na luta pela equidade de direitos trabalhistas no Brasil. Em...
Salário-Maternidade: categorias para receber pelo INSS O salário maternidade representa um direito assegurado não apenas para a empregada, incluindo as domésticas, trabalhadoras...
Em um marco significativo para as mulheres trabalhadoras autônomas do Brasil, o Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou hoje, 22 de março, a...
Categorias para receber com o INSS o Salário-Maternidade O salário maternidade representa um direito assegurado não apenas para a empregada, incluindo as...
Os direitos das gestantes no ambiente de trabalho constituem um pilar fundamental na proteção social e econômica das mulheres no Brasil. Em...
O número de salários-maternidade concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) às microempreendedoras individuais (MEIs) aumentou 162,5% nos últimos oito anos....
Microempreendedoras Individuais (MEIs) de todo o Brasil agora têm mais facilidade para solicitar a licença-maternidade, um direito previdenciário essencial que garante segurança...