O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicaram,...
As novas regras do Benefício de Prestação Continuada (BPC) em 2025 ampliam o acesso ao programa, alcançando mais brasileiros em vulnerabilidade. Implementadas...
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), programa que garante um salário mínimo a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, em 25 de junho de 2025, o Decreto nº 12.534, que reformula as regras...